Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4035 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 necessidades especiais em classes do ensino regular na rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Concessão gratificação pelo exercício em classe especial aos servidores relacionados na Portaria 139/2025, ocupantes do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:8C524DF8 SECRETARIA DE ADMINIS TRAÇÃO DECRETO 050/2025 DECRETO Nº 50, de 13 de março de 2025 OPERAÇÃO CRÉDITO O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III, alínea A da Lei 5015/2024, de 17/12/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Operação Crédito, até o limite de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 05 -SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 1189 -Pavimentação 34490510000000000000.132 - Obras e instalações R$ 3.500.000,00 Total................... R$ 3.500.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado os recursos da operação de crédito vínculado à Fonte de Recursos 17541168 BRDE-Pavimentação Asfáltica. Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D5A9A173 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO DECRETO 051/2025 DECRETO Nº 51, de 13 de março de 2025 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5015/2024, de 17/12/2024. DECRETA: Art. 1º -Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias de 2025, até o limite de R$ 700,00 (setecentos reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura 1034 - Ampliação de Redes de Água no Interior do Município 34490520000000000000.473 - Equipamentos e material permanente R$ 700,00 Total................................... R$ 700,00 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao 1188 - Instalação de Elevador no Paço Municipal 34490510000000000000.79 - Obras e instalações R$ 700,00 Total.............................. R$ 700,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:54603C9D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIP ORÃ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/202 5 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores do município. Sessão do Pregão no dia 01 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ/RS, 14 de março de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5717D704 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONSTRUTORA IDB LTDA ME CNPJ: 21.961.275/0001-61 Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4035 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços de pavimentação, repavimentação de ruas e calçadas e serviços de execução de muros em pedra de basalto, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 031/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 13 de março de 2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 672.500,00(sessenta e setenta e dois mil e quinhentos reais). Cotiporã, 13 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E88AEE47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO ADMINISTRAT IVO N.º 088, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Contrato Administrativo n.º 088, de 14 de março de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2025 Contratado: HENRIQUE MARCOLIN CPF nº 033.008.770-32 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 04 e 05 Valor Total R$8.550,00(oito mil, quinhentos e cinquenta centavos) Validade: 31/12/2025 Cotiporã, 14 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B6AAC580 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADM INISTRATIVO N.º 089, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Contrato Administrativo n.º 089, de 14 de março de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2025 Contratado: IVONIA CARMEN BORTOLI FERRONATO CPF nº 884.793.150-91 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 1 Valor Total R$7.650,00( sete mil, seiscentos e cinquenta reais) Validade: 31/12/2025 Cotiporã, 14 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0C6BBC07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADM INISTRATIVO N.º 019, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Contrato Administrativo n.º 019, de 14 de março de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2025 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CNPJ nº 05.047.086/0001-21 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 06 Valor Total R$4.179,00(quatro mil, cento e setenta e nove reais) Validade: 31/12/2025 Cotiporã, 14 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A8F05D79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 59/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: ZAMBRZYCKI GRAMADOS SINTETICOS ARTE E DECOR LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E DURABILIDADE DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. VIGÊNCIA: 14/03/2025 Á 14/04/2025 VALOR: 15.400,00 COXILHA/RS, 14 DE MARÇO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:4FC68144 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO D O PROCESSO DE DISPENSA Nº 16/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 16/2025 O Prefeito Municipal de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei 14.133/21, suas alterações e justificativa constante dos autos, determina a REVOGAÇÃO do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 e CONTRATO Nº 36/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL EM ALUSÃO AOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COXILHA NO ANO DE 2025. Coxilha, 14 de março de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:5773D7E1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 41/2025