Rio Grande do Sul , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4011 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 Item Quant. máxima Especificação R$ Custo total mensal por funcionário 36 hs semanais 01 Até 08 vagas com carga-horária diária máxima de 8 horas Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspetor de Aluno (monitor) 4.039,32 02 Até 08 vagas com carga-horária diária máxima de 8 horas Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista em Geral 3.720,04 DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção (mão de obra) de pontos de iluminação pública, padrão LED, conforme processo administrativo nº 002/2024 e pregão presencial nº 002/2024. CONTRATADA: ELETRICA PILS LTDA CNPJ: 27.568.003/0001-82 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:769A3505 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2025 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, Primeiro Semestre de 2025 CONTRATO: 06/2025 VALOR: R$ 16.874,00(dezesseis mil oitocentos e setenta e quatro reais). CONTRATADA: VALCI MARIA CHAPUIS THOMZACK CPF: 982.286.840-53 CONTRATO: 07/2025 VALOR: R$ 8.824,50 (Oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: IVONEI EDSON GARCIA DA SILVA CPF: 894.819.250-72 CONTRATO: 08/2025 VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) CONTRATADA: LUIZ CARLOS DANELLI CPF: 463.381.440-00 CONTRATO: 09/2025 VALOR: R$ 2.308,00 (Dois mil trezentos e oito reais) CONTRATADA: JÉSSICA DE FÁTIMA DASSOW LOTTERMANN CPF: 027.902.960-81 CONTRATO: 10/2025 VALOR: R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais) CONTRATADA: PEDROLINA DE VARGAS MOURA CPF: 964.966.730-04 CONTRATO: 11/2025 VALOR: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) CONTRATADA: TERESINHA KEIL HARTMANN KLIPSTEIN CPF: 688.246.960-15 CONTRATO: 12/2025 VALOR: R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais) CONTRATADA: VALDIR WEBER CPF: 500.467.990-87 CONTRATO: 13/2025 VALOR: R$ 2.308,00(dois mil trezentos e oito reais) CONTRATADA: JUCIELI SALETE MOCELIN CPF: 017.340.810-90 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:775F10C3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 036-2025 DECRETO Nº 36/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio CITEGEM O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Coronel Bicaco, autorizado a ratificar, em todos os seus termos, o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tiradentes do Sul e Três Passos, que faz parte do presente na forma do anexo único, devidamente assinados pelos onze prefeitos dos Municípios participantes do Consórcio com a finalidade de adequar o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 de 06 de abril de 2005, objetivando usufruir das vantagens trazidas aos Consórcios Públicos criados ou adaptados ao Regime Jurídico consorcial inaugurado pela Lei Federal referida, que passará a denominar-se de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL (CITEGEM). Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Sec. de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:7639C838 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2024 Protocolo Administrativo nº 1055/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DRENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MORRO DO CÉU -TRECHO 02- KM 1 + 500 À 1+ 0,80, EM UMA EXTENSÃO DE 420 METROS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO EMENDA Nº 066003/2024 E EMENDA Nº 031688/2023. Rio Grande do Sul , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4011 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Em ata datada de 28/01/2025, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 022/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 597.001,32 Valor dos Serviços (mão de obra) 66.333,48 Valor Total Global - R$ 663.334,80 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 120(cento e vinte) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CEAEA8F3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Ka de placas IZH-0E33, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) Cotiporã, 07 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E0C069B9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 88.952.577/0007-30 OBJETO: Contratação de empresa para revisão de 10.000 km do veículo Strada de placas JCX-8G38, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 1.892,28 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: 10 (dez) dias Cotiporã, 07 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A0B3C301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº26.277.170/0001-01 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na estrada da Comunidade do Morro do Céu – trecho 02, neste município; com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 066003/2024 e Emenda nº 031688/2023 VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 022/2024 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$663.334,80(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$597.001,32 (quinhentos e noventa e sete mil, um real e trinta e dois centavos) para os materiais e de R$66.333,48 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra Cotiporã, 07 de fevereiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:93EABE8E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Ka de placas IZH-0E33, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) Cotiporã, 07 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:56772A46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA Rio Grande do Sul , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4011 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 CNPJ nº 88.952.577/0007-30 OBJETO: Contratação de empresa para revisão de 10.000 km do veículo Strada de placas JCX-8G38, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 1.892,28 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025. VALIDADE: 10 (dez) dias Cotiporã, 07 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3C50EFA9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 029/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 29/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 029/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: BURICA PNEUS LTDA EPP; BELLENZIER PNEUS LTDA E CPX DISTRIBUIDORA S/A. VALOR DO PROCESSO: R$ 224.819,96 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) INICIO: 06/02/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 06 DE FEVEREIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:E8B143C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIPLAM Nº 004/2023 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIPLAM Nº 004/2023 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: ZPNEUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 171.758,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) – TERMO DE RATEIO 04/2025 INICIO: 06/02/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 06 DE FEVEREIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:E169395D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 30/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CIPLAM MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 30/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CIPLAM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: AMME – ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 117.600,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: CONSULTAS COM ESPECIALIDADES REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) TERMO DE RATEIO 004/2025. INICIO: 07/02/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 07 DE FEVEREIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5D025BF1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, com a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoramento e acompanhamento de licitações, dispensas e inexigibilidade de licitações, BRANDALISE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. – CNPJ nº 31.125.913/0001-68, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supramencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 07 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:DB8A24C2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com a Locação de imóvel residencial sediado no município de Coxilha, para servir de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelo incêndio ocorrido no município, conforme disposto na Lei Municipal 1.777/2017 e critérios definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, da Sr. Luís Carlos Rodrigues De Andrade. - CPF nº 623.329.880-68, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supramencionado.