Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3440 www.diariomunicipal.com.br/famurs 22 Total............... R$ 8.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: Fonte de Recursos 11500000 - Operação de Crédito BRDE. R$ 8.000,00 Total............................... R$ 8.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 4 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:57BAB818 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 409/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 409/2022, de 07 de novembro de 2022. Designa Agente Administrativo para Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando término da vigência do termo de cooperação nº 087/2017 entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Coronel Bicaco/RS. RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor LÚCIO OTÁVIO KOVALSKI , matrícula nº 2118 ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para atuar junto a Secretaria municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 175/2018, de 16 de maio de 2018, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 . JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:072D06FB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 410/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 410/2022, de 07 de novembro de 2022. Concede Prêmio Assiduidade. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 93 da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 4314/2018, de 18 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prêmio Assiduidade aos servidores aniversariantes do mês de novembro, conforme segue abaixo: Nome Cargo Período Percentil Elson Bueno Martins Motorista 17/03/2020 a 16/10/2022 30% Mateus Neves Giordani Fiscal de Contratos 17/02/2020 a 16/09/2022 30% Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE COR ONEL BICACO-RS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:C62018AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal de Cotiporã Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação para contratação de empresa para disponibilização de serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde doMunicípio, a ser executado por profissional médico clinico geral com especialização em pediatria devidamente habilidado, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022. A sessão do Pregão se realizará no dia 30 de novembro de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 08 de novembro de 2022 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:650C3A11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO DIVULGA RESULTADO DA S ELEIÇÕES SUPLEMENT ARES PARA O CONSELHO TUTE LAR: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXILHA/RS – COMDICA Lei Municipal n° 1.757, de 21 de setembro de 2017 EDITAL N° 003/2022 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS