Rio Grande do Sul , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4244 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 26.01.2026, às 08h30 para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos orgânicos seletivos domiciliares, conforme especificações do Edital, com julgamento por Lote. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente. Caseiros, 06 de janeiro de 2026 ALAOR ALVES FERREIRA Prefeito Municipal, em Exercício. Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:A8E61510 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 012/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025 , para contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. Item 0001 – Adjudicado para PBTECH MANUTENCOES LTDA – CNPJ n.º 50.529.454/0001-22. Valor Global: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Contrato n.º 001/2026. Portaria n.º 028/2026. Gestor de Contrato: Alex Sandro Macedo da Silva – Secretário Municipal - Matrícula n.º 29171. Fiscal de Contrato: Maria Clara da Silva Santos – Supervisor Técnico – Matrícula n.º 38029. Charqueadas, 09 de janeiro de 2026. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA – Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador:64294BE5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 02/2026 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 02/2026. O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.360, de 07 de agosto de 2025, CONVOCA o aprovado em Processo Seletivo Simplificado nº 08/2025, com Edital nº 01, homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 22 de setembro de 2025, para assumir o referido cargo através de Contrato Emergencial Temporário, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 08/2025. Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga. CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME 1º lugar Operário Roberto Bundchen O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos: Atestado Médico Admissional; Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS); Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4; Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento; Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 12 de janeiro de 2026. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:324622AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 04/2026 – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 04/2026 – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gás de cozinha e outros, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 09 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:05AE73B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ Rio Grande do Sul , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4244 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 ENTIDADE: LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES CNPJ Nº 00.634.338/0001-03 OBJETO: Realização de diversos eventos esportivos, tais como Campeonato Municipal de Vôlei de Areia Pais e Filhos, Vôlei de Quadra Misto, Festival Regional de Câmbio, Campeonato Municipal de Futsal, e Campeonato Municipal de Futebol de Campo, além da Implementação e Manutenção das Atividades Esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) Cotiporã, 09 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:33616B85 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso I. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para contenção de talude e pavimentação asfáltica em trecho de aproximadamente 450 metros, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. CONTRATADA: BENEDETTI E FUGALI ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 51.027.691/0001-58 PRAZO: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Cotiporã, 09 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4EA04BF6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: BENEDETTI E FUGALI ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 51.027.691/0001-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para contenção de talude e pavimentação asfáltica em trecho de aproximadamente 450 metros, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 003/2026. PRAZO: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Cotiporã, 09 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BD0F8331 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Município De Cotiporã ENTIDADE: LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES CNPJ Nº 00.634.338/0001-03 OBJETO: Realização de diversos eventos esportivos, tais como Campeonato Municipal de Vôlei de Areia Pais e Filhos, Vôlei de Quadra Misto, Festival Regional de Câmbio, Campeonato Municipal de Futsal, e Campeonato Municipal de Futebol de Campo, além da Implementação e Manutenção das Atividades Esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) Cotiporã, 09 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:217CB9D8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 12/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 12/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEL E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: REEQUILIBRIO FINANCEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL VALOR R$ 6,29 (SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) – ÓLEO DIESEL S10; R$ 6,20 (SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) – ÓLEOP DIESEL S500. ADITIVO: 09/01/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: ILDO BUFFON Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A9990063 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de Graxa, Óleos e Lubrificantes Diversos para a Frota Municipal. Data da abertura das propostas no dia 26 de janeiro 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 09 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal