4
8 de agosto de 2022	Segunda-feira 
MUNICÍPIOS
Prefeitura recebe 
R$ 2 milhões do 
Legislativo em 
Novo Hamburgo
O Legislativo hamburguense 
repassou R$ 2 milhões para a Pre-
feitura investir nas áreas de saúde 
(R$ 750 mil para cirurgias eletivas), 
desenvolvimento social (R$ 250 mil 
para a aquisição e distribuição de 
cestas básicas, por meio do Banco 
de Alimentos) e obras públicas (R$ 
1 milhão). O cheque simbólico foi 
entregue pelo presidente da Câma-
ra, Cristiano Coller, diretamente à 
prefeita Fátima Daudt.
Fátima ressaltou que o recurso 
chegou em ótima hora. “Preciso 
parabenizar todos vocês, parlamen-
tares, por essa decisão. A Câmara 
de Novo Hamburgo é um ótimo 
exemplo para outras casas legisla-
tivas”, disse a prefeita. Ela lembrou 
que o ano começou bem, mas que, 
com a diminuição na arrecadação do 
Imposto sobre Circulação de Merca-
dorias e Serviços (ICMS), o muni	-
cípio vem sofrendo “duros golpes” 
nos últimos dois meses. “Tivemos de 
rever muitos investimentos. Existem 
prioridades no município e temos de 
fazer escolhas. E não é uma reali-
dade só de Novo Hamburgo. Todos 
os municípios estão passando por 
isso”, alertou. 
Conforme o presidente Cristiano 
Coller, uma nova transferência de 
recursos deve ser realizada no final 
do ano. Ele expressou o desejo de 
que o Executivo redirecione parte 
da verba ao esporte, área carente de 
investimentos. “Vou lutar por isso. 
Essa também é uma demanda de 
todos os vereadores”, falou.
AGRO
Campestre da Serra 
abre cursos para 
produtores rurais
A prefeitura de Campestre da 
Serra, através da Secretaria de Agri-
cultura e Meio Ambiente, firmou 
uma parceria com o Sindicato Rural 
de Ipê e o Senar para a realização 
de cursos de formação profissional 
destinados aos produtores rurais. 
De acordo com o secretário Tairo 
Balardin, a proposta é oferecer qua-
lificação em diferentes áreas e de 
forma gratuita. 
Ele acrescenta que, neste segundo 
semestre de 2022, deverão ser reali-
zados pelo menos cinco cursos aos 
agricultores e agricultoras do mu-
nicípio: informática básica voltada 
para a gestão rural, manutenção e 
operação de tratores agrícolas, tortas, 
bolachas, docinhos e salgados casei-
ros. As inscrições gratuitas poderão 
ser feitas diretamente na secretaria, 
assim que forem confirmados os 
primeiros cursos a serem realizados 
a partir de setembro.
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDETRÊSCOROAS
AVISODERETIFICAÇÃO.OMunicípiodeTrêsCoroas/RStornapúblicoaosinteressadosaRETIFICAÇÃO
doEditaldeTomadadePreçosnº012/2022.Objeto:contrataçãodeempresapararealizaraInstalaçãode
EquipamentosdePPCInasEscolasMunicipais.Motivo:Exclusãodaletra“i”doitem2.1doedital.NovaAbertura:
15hdodia25/08/2022.Editaisdisponíveisem:SededaPrefeituraMunicipal,sitoàAv.JoãoCorrea,380,eno
sitewww.trescoroas.rs.gov.br.Informações:(51)3546-7800.TrêsCoroas,08deagostode2022.
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDEDOISLAJEADOS
AVISODELICITAÇÃO-TOMADADEPREÇOS014/2022.OMunicípiodeDoisLajeadostornapúblicaarealização
daseguintelicitação:TomadadePreçosn°014/2022,cujoobjetoéacontrataçãodeempresaespecializadapara
prestaçãodeserviçosdetratamento,análisesdecontroleemonitoramentodaqualidadedaáguaparaconsumo
humano,em07(sete)poçosartesianosdoMunicípioelimpezaedesinfecçãodosreservatóriosdeágua.Abertura:
24/08/2022,às08h30min.EditalemaioresinformaçõespoderãoserobtidasnaPrefeituraMunicipal,localizada
naRuaDr.AfrânioHidalgoLemos,549,nosite:www.doislajeadosrs.com.br,noPortaldaTransparência,nas
abasLicitaçõese/ouPublicaçõesdeEditaisdeLicitações/Ano2022oupelofone(54)3471-1122–Ramal4.
DoisLajeados,RS,08deagostode2022.TiagoGrando,PrefeitoMunicipal.
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA
ConvocamososSenhoresAcionistasdaCompanhiadeProcessamentodeDadosdoMunicípiode
PortoAlegre–PROCEMPA,parasereunirememAssembleiaGeralExtraordinária(“AGE”)queserá
realizadanodia17deagostode2022,às14horas,nasedesocialdaCompanhia,situadana
AvenidaIpiranga,nº1.200,nacidadedePortoAlegre,RS,afimdedeliberarsobreaseguinteordem
dodia:
ORDEMDODIA:
MATÉRIADAASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA
1-ElegermembrosdoConselhodeAdministraçãoefixar-lhesaremuneração;
2-ElegermembrosuplentedoConselhoFiscalparacompletaronúmerodemembrossuplentesdo
ConselhoFiscal.
3-OutrosassuntosdeinteressedaCompanhia.
PortoAlegre,26dejulhode2022.
AntonioRamosGomes
PresidentedoConselhodeAdministração
PREFEITURAMUNICIPALDEPORTOALEGRE
COMPANHIADEPROCESSAMENTODEDADOSDO
MUNICÍPIODEPORTOALEGRE-PROCEMPA
CNPJ/MF89.398.473/0001-00-NIRE:43300015645
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
MUNICÍPIODEFAGUNDESVARELA
TOMADADEPREÇOSNº009/2022
Objeto:Prestaçãodeserviçoderegimedeempreitadapormenorpreçoglobal,
compreendendomaterial,mãodeobraparaexecuçãodeOBRADEAMPLIAÇÃODA
UNIDADEBÁSICADESÁUDE,localizadanosubsolodaUBS,comáreade485m².Data
25/08/2022,às09:00horas.OEditaladisposiçãonositewww.fagundesvarela.rs.gov.br
Informaçõesfone(54)34451066.NeltonC.Conte-PrefeitoMunicipal.
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEPALMARESDOSUL
TOMADADEPREÇOSNº13/2022-PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVADASBENEFICIÁRIASDALC123/2006.
Objeto:contrataçãodeempresaemregimedeempreitadaglobal,objetivandoareformadoprédioda
SecretariadeEducação.DataLimitedecadastramento:22deagostode2022,das08hàs11h30min
edas13h30minàs17h.Datadeaberturadosenvelopes:25deagostode2022.Horário:09h30min.
OEditalemaioresinformaçõespoderãoserobtidosnaSecretariadeAdministraçãodaPrefeiturade
PalmaresdoSul,sitoaRuaNossaSenhoradosNavegantes,590,PalmaresdoSul,pelofone(51)
3668.3133oupelosite:www.palmaresdosul.rs.gov.br.
MauríciodaSilvaMuniz,PrefeitoMunicipal
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDESANTAROSA
AVISODELICITAÇÃO
OMunicípiodeSantaRosa,RS,tornapúblico,paraoconhecimentodetodosos
interessados,querealizaráa(s)seguinte(s)licitação(es):
TOMADADEPREÇOSNº47/2022
Objeto:ContrataçãodeempresaparaexecuçãodepavimentaçãoasfálticanaRua
Guaíra,BairroSãoFrancisco–SantaRosa/RS.Abertura:25/08/2022–8:00horas.
O(s)edital(s)estará(ão)disponível(eis)napróximaTERÇA-FEIRA(09/08/2022),nosite
doMunicípiodeSantaRosa(www.santarosa.rs.gov.br).
OBS:InformaçõespoderãoserobtidasnaSeçãodeCompras,telefone(55)3511-5100,
ramal283.
SantaRosa,08deagostode2022.
CláudioFranke
SecretáriodePlanejamentoeHabitação
PREFEITURAMUNICIPALDEROQUEGONZALES
LICITAÇÕESECONTRATOSADMINISTRATIVOS
AVISODELICITAÇÃO
OMUNICIPIODEROQUEGONZALES,RS,tornapúblicooPREGÃOPRESENCIALNº0342022,
cujoobjetoéaaquisiçãodemateriaisdehigieneelimpeza,queserárealizadaàs09:00hdodia18
deagostode2022.Cópiadoedital,anexosedemaisinformaçõesjuntoaosetordelicitações,oupelo
fone(0xx55)3365-3309,ousite:www.roquegonzales.rs.gov.br,
RoqueGonzales,04deagostode2022.
FernadoMattesMachry
PrefeitoMunicipal
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDEENCANTADO
CHAMADAPÚBLICANº01/2022
OBJETO:Aquisiçãodegênerosalimentíciosdaagriculturafamiliar,paraatenderosalunosdasEscolas
MunicipaisdeEducaçãoInfantil(creches),daPré-Escola,doEnsinoFundamentaledaEducação
deJovenseAdultosdaredemunicipaldeensinoenaEducaçãoEspecial-APAEdomunicípiode
Encantado/RS.
DATA,HORAELOCAL:Dia29deagostode2022(29/08/2022)às9horas.Maisinformaçõespoderão
serobtidasjuntoaoDepartamentodeLicitações,sitoaRuaMonsenhorScalabrini,nº1047,pelofone
0xx5137510100,ecópiadoeditalpoderáserobtidaatravésdositewww.encantado.rs.gov.br.Encantado,
05deagostode2022–JONASCALVI-PrefeitoMunicipal.
PREGÃOELETRONICONº10/2022
OBJETO:Aquisiçãodegênerosalimentícios,paraatenderosalunosdasEscolasMunicipaisde
EducaçãoInfantil(creches),daPré-Escola,doEnsinoFundamentaledaEducaçãodeJovense
AdultosdaredemunicipaldeensinoenaEducaçãoEspecial-APAEdomunicípiodeEncantado/RS
DATA,HORAELOCAL:Dia17deagostode2022(17/08/2022)às9hrs,Portal:BolsadeLicitações
doBrasil–BLLwww.bll.org.br.MaisinformaçõespoderãoserobtidasjuntoaoDepartamentode
Licitações,sitoaRuaMonsenhorScalabrini,nº1047,pelofone0xx5137510100,ecópiadoedital
poderáserobtidaatravésdositewww.encantado.rs.gov.br.Encantado,05deagostode2022–JONAS
CALVI-PrefeitoMunicipal.
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORÃ
OMunicípiodeCotiporã/RScomunicaaaberturadalicitaçãoTOMADADE
PREÇOSNº009/2022, queobjetivaefetuaraparaaexecuçãodeobrade
pavimentaçãoderuascomparalelepípedosdebasalto,drenagempluvial,
sinalização,passeiopúblicoecorrimão,noAcessoacomunidadedeNossa
SenhoradoRosário,extensão76,52metroseRuaJoséZanette,extensão155,45
metros,EmendaParlamentarnº28610001,ContratodeRepassenº889250/2019,
Operaçãonº1065.745-40/2019representadopelaCaixaEconômicaFederale
recursospróprios.Apresentaçãodosenvelopesem25/08/2022,às09h00min.
Informaçõestelefone54-34462800/34462830e/ounosite:www.cotipora.rs.gov.
br.Cotiporã,08deagostode2022.IveltonMateusZardo-PrefeitoMunicipal.
RioGrandedoSul
MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN
AVISODECHAMAMENT OPÚBLICO02/2022
OMunicípiodeFREDERICOWESTPHALEN,tornapúblicoatodososinteressadosqueseencontra
abertooChamamentoPúbliconº02/2022parafinsdeCredenciamentoparacontrataçãode
microempreendedorindividual–MEIparaprestaçãodeServiçosdeSerralheiro,Marceneiro,Eletricista,
Pintor,Carpinteiro,ServentedeCarpinteiro,Pedreiro,ServentedePedreiro,EncanadorouBombeiro
hidráulico,Jardineiro,CalceteiroeAuxiliardeServiçosGeraisparaatenderasnecessidadesdas
Secretariasdestemunicípio.OEditaldeChamamentoPúblico,osrespectivosanexos,informações
eesclarecimentosnecessáriosestarãodisponíveis,apartirde15/08/2022atravésdositewww.
fredericowestphalen-rs.com.br.
FREDERICOWESTPHALEN -RS,05deagostode2022
SimoneT.DuartidaSilva
SecretariaMunicipaldaFazenda
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEVERACRUZ
AVISODELICITAÇÃO
PregãoEletronico101/2022:Aquisiçãodematerialdeexpediente.Fasedelancesdia22/08/2022
às08hsnositewww.portaldecompraspublicas.com.br
PregãoEletronico117/2022:AquisiçãodeinstrumentalparaaSaúde.Fasedelancesdia23/08/2022
às08hsnositewww.portaldecompraspublicas.com.br
PregãoPresencial118/2022:Aquisiçãodecalendário.Aberturadia23/08/2022às13:30hs.
GILSONADRIANOBECKER
PREFEITOMUNICIPAL
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDENOVOHAMBURGO
AVISON°105/2022
OMUNICÍPIODENOVOHAMBURGO,atravésdaDiretoriadeCompraseLicitaçõesinforma:
CONCORRÊNCIA PÚBLICANº05/2022
FicaRetificado aConcorrênciaPúblicaparacontrataçãodeempresacomresponsabilidadetécnica
paraurbanizaçãoeregularizaçãofundiárianoMunicípiodeNovoHamburgo,comdatadeabertura
dia09/09/2022às14:00h.
Oeditalestarádisponívelnosite:novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1,
Semcustoparaaretirada.SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO,dia08(oito)deagostode2022.
FAUSTONGUSTAVOSARAIVA
SecretárioMunicipaldeAdministração0203
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDELAVRASDOSUL
OPrefeitoMunicipaldeLavrasdoSul,nousodesuasatribuições,fazsaberqueestá
PUBLICANDO:
Processon.º47/2022,PregãoEletrônicon.º32/2022–paraSistemadeRegistrode
PreçosparapossíveisaquisiçõesdeGásLiquefeitodePetróleo(GLP),paraatender
asnecessidadesdasSecretariasMunicipais,FMHHTCeCâmaradeVereadores.
OsinteressadospoderãoconheceraíntegradoEditalacessandooSiteOficialdo
Município:https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao,nolink“Licitações”.A
sessãodedisputaocorreránodia18/08/2022,às10:30h,nositedoPregãoOnline
Banrisul,ondedeverãosercadastradasaspropostas,eobrigatoriamenteenviadas
naformadeanexo.Limitepararecebimentodaspropostasdia18/08/2022,às08:30h.
Processon.º49/2022,PregãoEletrônicon.º34/2022–paraSistemadeRegistro
dePreçosparapossíveisaquisiçõesdecimentosacacom50kg.Osinteressados
poderãoconheceraíntegradoEditalacessandooSiteOficialdoMunicípio:https://
www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao,nolink“Licitações”.Asessãodedisputa
ocorreránodia19/08/2022,às10:30h,nositedoPregãoOnlineBanrisul,ondedeverão
sercadastradasaspropostas,eobrigatoriamenteenviadasnaformadeanexo.Limite
pararecebimentodaspropostasdia19/08/2022,às08:30h.
Processon.º46/2022,PregãoEletrônicon.º31/2022–paraSistemadeRegistrode
Preçosparapossíveisaquisiçõesdetirasdeglicosecompatíveiscomaparelho
ONCALLPLUSII.OsinteressadospoderãoconheceraíntegradoEditalacessando
oSiteOficialdoMunicípio:https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao,nolink
“Licitações”. Asessãodedisputaocorreránodia23/08/2022,às10:30h,nositedo
PregãoOnlineBanrisul,ondedeverãosercadastradasaspropostas,eobrigatoriamente
enviadasnaformadeanexo.Limitepararecebimentodaspropostasdia23/08/2022,
às08:30h.
Processon.º44/2022,PregãoEletrônicon.º30/2022–paraSistemadeRegistro
dePreçosparapossíveisaquisiçõesdemobiliário,equipamentosdecozinha,
lavanderia,áudio,sonorizaçãoetecnologia.Osinteressadospoderãoconhecera
íntegradoEditalacessandooSiteOficialdoMunicípio:https://www.lavrasdosul.
rs.gov.br/licitacao,nolink“Licitações”.Asessãodedisputaocorreránodia
24/08/2022,às10:30h,nositedoPregãoOnlineBanrisul,ondedeverãosercadastradas
aspropostas,eobrigatoriamenteenviadasnaformadeanexo.Limitepararecebimento
daspropostasdia24/08/2022,às08:30h.
Processon.º42/2022,PregãoEletrônicon.º28/2022–paraSistemadeRegistro
dePreçosparapossíveisaquisiçõesdePlacasdesinalizaçãoviária,deforma
aatenderasnecessidadesdoMunicípiodeLavrasdoSul,deacordocomas
especificações enormaspertinentesaoObjeto,especialmenteaLeiFederalnº
9.503,de23deSetembrode1997–CódigodeTrânsitoBrasileiro,eoManual
BrasileirodeSinalizaçãodeTrânsito.Osinteressadospoderãoconheceraíntegra
doEditalacessandooSiteOficialdoMunicípio:https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/
licitacao,nolink“Licitações”. Asessãodedisputaocorreránodia25/08/2022,às
10:30h,nositedoPregãoOnlineBanrisul,ondedeverãosercadastradasaspropostas,
eobrigatoriamenteenviadasnaformadeanexo.Limitepararecebimentodaspropostas
dia25/08/2022,às08:30h.
LavrasdoSul,05deagostode2022.
SávioJohnstonPrestes
PrefeitoMunicipal
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDESAPIRANGA
EDITALDETOMADADEPREÇOSNº027/2022
APREFEITAMUNICIPALDESAPIRANGA-RS,Sra.CarinaPatriciaNathCorrêa,nouso
desuasatribuiçõeslegais,comunicaaosinteressadosqueencontra-seabertooprocesso
licitatórionamodalidadeTomadadePreçosnº027/2022,cujoobjetoéacontrataçãode
empresaparaaprestaçãodosserviçosdemãodeobracomofornecimentodetodos
osmateriaisnecessáriosaseremempregados,soboregimedeempreitadapormenor
preçoglobal,naexecuçãodeampliaçãodasredeselétricaselógicasnasEscolasde
EnsinoFundamentaleEducaçãoInfantil.Orecebimentodadocumentaçãoepropostas
seránodia26deAgostode2022,às14:00horas,naSededaPrefeituraMunicipal
deSapiranga,situadanaAv.JoãoCorrêa,n.793,Centro,naSaladeLicitações.Os
interessadospoderãoacessaropertinenteEditalqueorientaráoreferidoprocesso
licitatórioatravésdositewww.sapiranga.rs.gov.br.Informaçõesdiretamentenasalado
DepartamentodeCompraseLicitações,emseuhoráriodeexpedienteexterno,pela
partedatardedas12:30horasàs18:30horas,desegundaasexta-feira(ressalvadas
asalteraçõesdecorrentesdeDecretosMunicipais),pelotelefone(51)3599-9500,ramal
215,oupeloe-maillicitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga,05deAgostode2022.
CarinaPatriciaNathCorrêa
PrefeitaMunicipal