Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4018 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B28418A8 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 105/2025 PORTARIA Nº 105/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Agente Administrativo. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de Base legal Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 26/06/2017 a 26/05/2020 Período decorrido até suspensão. 2 anos e 11 meses. Lei Municipal 4629/2020 01/01/2022 a 17/02/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos e 1 mês. 6 anos. RESOLVE: Art. 1º Promover a servidora ELISAMA STRASSER DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 40 horas Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C094E087 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 106/2025 PORTARIA Nº 106/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Concede Auxílio-doença a servidora ocupante do cargo de Professora. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Auxílio-doença, a servidora MILENE FAREZIN MARQUES, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt CRM 12393. Art. 2º A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º A servidora deverá retornar ao trabalho em 04 de agosto de 2025. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:3C2F333C SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 107/2025 PORTARIA Nº 107/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Desconto de dias não trabalhados por falta injustificada. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 68, item I, da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, Considerando que o servidor não apresentou atestado médico no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data do início dos afastamentos, tampouco apresentou justificativa. RESOLVE: Art. 1º Descontar dias nãos trabalhados do servidor por falta injustificada ao serviço conforme segue: Nome: Cargo: Faltas Derli Moares Nascimento Operário 72 horas Art. 2º - As faltas referem-se aos dias 22,23,27,29,30,31 de janeiro de 2025 e 05,06,07 de fevereiro de 2025. Art. 3º - O servidor perderá a remuneração dos dias de falta ao serviço, bem como os dias de repouso da respectiva semana Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVERE IRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9581DBC2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIP ORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4018 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, que objetiva oREGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contrataçõesde serviços de pavimentação e repavimentação de ruas e calçada e serviços de execução de muros em pedra de basalto, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:92554F30 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Pregão Presencial nº 002/2025 Protocolo Administrativo n° 43/2025 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 18/02/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma retroescavadeira com pá carregadeira, nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, foi considerada DESERTA, em razão de não haverem licitantes interessadas. Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3004359B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DENTÁRIA E CIRÚ RGICA MERCOSUL LTDA CNPJNº 01.735.549/0001-97 VALOR: R$ 6.535,50 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: EDISON LUIZ SCHONHORST EPP CNPJNº 00.744.718/0001-92 VALOR: R$ 2.098,40 (dois mil e noventa e oito reais e quarenta centavos) CONTRATADA: KLYMUS & CIA LTDA CNPJNº 17.330.832/0001-79 VALOR: R$ 2.480,60 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) CONTRATADA: VILLAGE MED DENTÁRIA LTDA CNPJNº 10.310.871/0001-65 VALOR: R$ 166,80 (cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJNº 00.072.182/0001-06 VALOR: R$ 483,20 (quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) CONTRATADA: ELIMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJNº 44.183.400/0001-55 VALOR: R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.740,50 (quinze mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C3FDAE77 SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 060, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DENTÁRIA E CIRÚRGICA MERCOSUL LTDA CNPJ Nº 01.735.549/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 6.535,50 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:98AB0BEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EDISON LUIZ SCHONHORST EPP CNPJ Nº 00.744.718/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 2.098,40 (dois mil e noventa e oito reais e quarenta centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D7DE4B24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4018 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 062, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: KLYMUS & CIA LTDA CNPJNº17.330.832/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 2.480,60 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2163605D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VILLAGE MED DENTÁRIA LTDA CNPJNº 10.310.871/0001-65 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 166,80 (cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BA95982E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJNº 00.072.182/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 483,20 (quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E315645 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ELIMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 44.183.400/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais) Cotiporã, 18 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:76B52348 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 39/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 19 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA EM EVETOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 992308186, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A4CCC01A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total de R$ 83.393,94 (oitenta e três mil trezentos e noventa e três reais, com noventa e quatro centavos), com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARA REVISAO DOS ÔNIBUS PLACAS IUN -8470 E PLACAS IWJ-0438 QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOMUNICIPIO DE COXILHA, com a empresa SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ 34.098.668/0001-35 representada por LILHANA NOVELO GNOATTO, inscrita no CPF sob nº 012.878.630-27, com todas as justificativas e condições já