Rio Grande do Sul , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4312 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 Concede Prêmio Assiduidade. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 93 da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 4314/2018, de 18 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prêmio Assiduidade aos servidores aniversariantes do mês de abril, conforme segue abaixo: Nome Cargo Período Percentil Elizabete Bombardelli Recepcionista 03/07/2024 a 02/07/2025 30% Juarez Augusto Schimanoski Operário 19/03/2025 a 18/03/2026 30% Leandro Rodrigues Briato Motorista 19/04/2025 a 18/04/2026 30% Leomar Birkan da Silva Agente de Rec Humanos 23/06/2024 a 22/06/2025 30% Marisa Niedermayer Agente Administrativo 20/06/2024 a 19/06/2025 30% Marlene de Oliveira Professor 05/06/2024 a 04/06/2025 20% Mateus Ricardo Webler Agente de Fiscalização 07/12/2024 a 06/12/2025 30% Matilde Boeno de Almeida Servente 12/07/2024 a 11/07/2025 30% Roseli Cristiane S. Andreski Merendeira 18/03/2025 a 17/03/2026 30% Sidnei Ronaldo Daniel Médico 07/04/2025 a 06/04/2026 30% Willyan Bones Jacques Servente 24/02/2025 a 23/02/2026 20% Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7DEA8AE5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 192/2026 PORTARIA Nº 192/2026, de 16 de abril de 2026. Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ocupante do cargo efetivo de Merendeira. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLENE ISABEL MOHLER, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada junto a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, para acompanhar o Pai em tratamento de saúde. Parágrafo único – a prorrogação da licença inicia no dia 17 de abril de 2026 a 16 de maio de 2026. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias; de 2/3 (dois terços), quando exceder a 60(sessenta) dias até 150(cento e cinquenta) dias; sem remuneração, a partir de 150(cento e cinquenta) dias até o máximo de 730(setecentos e trinta) dias. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7F1E681B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de recuperação da Estrada Bento Gonçalves, localizada no Município de Cotiporã/RS, no trecho compreendido entre o início do pavimento existente e a ponte sobre o Rio Das Antas, com uma extensão aproximada de 12,80 km, compreendendo a Restauração de: pavimentação asfáltica em CBUQ; drenagem pluvial; sinalização vertical e horizontal; além da execução de contenções e demais serviços, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados e minuta do contrato, que são partes integrantes desta licitação. Os recursos são decorrentes do Processo nº 25/2600-0001017-3, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio FPE nº 2026/0087. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 08 DE MAIO DE 2026, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 20 de abril de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:71CBE33B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de multiprocessador de alimentos industrial, com estrutura em inox, e acompanhado de conjunto de discos para corte, fatiamento, ralagem e processamento de alimentos, destinado ao preparo da merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, em substituição a equipamento anteriormente existente que se encontra inoperante, para o Departamento de Desporto, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 VALOR: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 17 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Rio Grande do Sul , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4312 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:B0FB28F4 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA CNPJ Nº 60.590.945/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção da Retroescavadeira Muller, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 8.694,00 (oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais) Cotiporã/RS, 17 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:A481C9C8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora municipal Ketlen Antoniolli, Presidente do CONASP, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 17 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:8CF6636C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de multiprocessador de alimentos industrial, com estrutura em inox, e acompanhado de conjunto de discos para corte, fatiamento, ralagem e processamento de alimentos, destinado ao preparo da merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, em substituição a equipamento anteriormente existente que se encontra inoperante, para o Departamento de Desporto, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 081/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 17 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:527D1FFE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA CNPJ Nº 60.590.945/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção da Retroescavadeira Muller, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 082/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 8.694,00 (oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais) Cotiporã/RS, 17 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:262D5664 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora municipal Ketlen Antoniolli, Presidente do CONASP, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 17 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:7796A910 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), com a Contratação de serviços técnicos especializados para monitoramento do Município junto aos órgãos públicos federais, incluindo identificação de oportunidades de