Rio Grande do Sul , 19 de Junho de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3847 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 319/2024 PORTARIA Nº 319/2024, de 17 de junho de 2024. Nomeia Comissão de Seleção para os Projetos da Lei Paulo Gustavo JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais; Considerando que o município recebeu recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo; Considerando os Editais abertos para selecionar Projetos Culturais através da Lei Paulo Gustavo; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Seleção de Projetos conforme os critérios estabelecidos nos Editais de Chamamento Público 001 e 002/2024. Art. 2º - A análise e seleção deverão ser concluídas conforme o prazo constante em cada Edital. Membros: -Gricelda Ramos dos Santos Diniz -Jaqueline Lozano Chaves -Elisandra Enderle da Cruz Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D067E139 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LEOCIR SPEROTTO 00905324064 CNPJ Nº 29.510.015/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mudas para arborização da Avenida Independência, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Cotiporã, 18 de junho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8A5EEB16 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024, que objetiva a seleção de propostas para a contratação de agente de integração, para fins de proporcionar, a realização de estágios de estudantes, de interesse curricular, no Município de Cotiporã, com o propósito de prestar serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, mediante processo seletivo com aplicação de prova de seleção, em conformidade com a Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio não curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal, em todos os seus órgãos.. Sessão do Pregão no dia 04 DE JULHO DE 2024 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 19 DE JUNHO DE 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2C331A76 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais necessários para a Orquestra de Sopros de Cotiporã, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 3.963,00 (três mil novecentos e sessenta e três reais) CONTRATADA: DEFENDI & MAICA LTDA CNPJ Nº 25.284.680/0001-43 Cotiporã, 18 de junho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A0A5B225 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 09, DE 18 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 209, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LEOCIR SPEROTTO 00905324064 CNPJ Nº 29.510.015/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mudas para arborização da Avenida Independência, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERALNº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 140/2024. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Rio Grande do Sul , 19 de Junho de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3847 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 Cotiporã, 18 de junho de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9249B003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210, DE 18 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DEFENDI & MAICA LTDA CNPJNº 25.284.680/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais necessários para a Orquestra de Sopros de Cotiporã, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 141/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 3.963,00 (três mil novecentos e sessenta e três reais) Cotiporã, 18 de junho de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A99A4271 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica do convênio com o município de Nova Candelária/RS Lei Municipal 4.773/2024, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço global. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 18 de junho de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:4C05EC48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 Contrato Nº 140/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA Valor: R$ 29.400,00 Vigência: Início 18/06/24 Término: 17/08/24 Licitação: Dispensa por Limite Nº 1346/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEDRISCO PARA O E STÁDIO MUNICIPAL RUBRO -NEGRO HINTERHOLZ. __________________________ Crissiumal, 18 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3F4F82FD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMI NISTRATIVO Nº 141/2024 Contrato Nº 141/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA Valor: R$ 206.346,00 Vigência: Início 18/06/24 Término: 31/12/24 Licitação: Pregão Nº 52/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR SPORT OUT NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ROTERMUND. ___________________________ Crissiumal, 18 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:C48BFEF0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1742-04/2024 DECRETO Nº 1742-04/2024 Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências JOÃO HENRIQUE DULLIUS, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o disposto no art. 167, § 3º da Constituição Federal e no art. 40, III, e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, bem como a decretação de Estado de Calamidade Pública no Município de Cruzeiro do Sul, através do Decreto Municipal 1725-04/2024, reconhecido pela Portaria nº. 1.379 de 05 de maio de 2024 da União, decorrente das chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, que causaram inundações, alagamento, destruição de residências e estradas, mortes, desabrigados, desalojados; DECRETA: Art. 1° O Poder Executivo abre e incorpora ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 1.637.767,84 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL ASSIS. SOCIAL E HABITAÇÃO Unidade: 05 -FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL 06.182.0110.2064 Auxilio para atingidos por eventos climáticos 3.3.3.90.39.000000- Outros serviços de terceiros-PJ (1426) .............. R$ 119.355,30 Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL ASSIS. SOCIAL E HABITAÇÃO Unidade: 05 - FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL 06.182.0110.2064 Auxilio para atingidos por eventos climáticos 3.3.3.90.30.000000 Material de consumo(1428)...................................R$ 20.000,00 Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL ASSIS. SOCIAL E HABITAÇÃO Unidade: 05 - FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL 06.182.0110.2064 Auxilio para atingidos por eventos climáticos 3.3.3.90.39.000000- Outros serviços de terceiros-PJ (1427) .............. R$ 25.000,00 Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL ASSIS.