Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302025091100252
252
Nº 173, quinta-feira, 
11 de setembro de 2025ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto; CAPEAMENTO ASFALTICO COM C.B.U.Q RUA SEFFRIN ÁREA TOTAL
2.182.90 M². RECEBIMENTO. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09h00min dia
08/09/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail
compras@caibate.rs.gov.br. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 221.
Caibaté, 20 de agosto de 2025.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 160/2025
JOSÉ ARLINDO RABER, prefeito em exercício do município de Caibaté, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei
Orgânica do Município, torna público a edição da seguinte HOMOLOGAÇÃO; constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para CAPEAMENTO ASFALTICO COM
C.B.U.Q RUA SEFFRIN ÁREA TOTAL 2.182.90 M², global, mão de obra e materiais. 
A integra
do documento encontra- se disponível junto no site; https://portal.tce.rs.gov.br. E a título
informativo o Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Ca
ibaté. PROCESSO
LICITATÓRIO 160/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. Empresa: RODOVIAS DO SUL
PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ: 11.975.534/0001-50. DATA DE HOMOLOGAÇÃO:09/09/2025.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 265.809,60.
Caibaté, 9 de setembro de 2025.
JOSÉ ARLINDO RABER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão à licitação. Pregão Eletrônico n° 034/2024. O Prefeito Mu
nicipal de
Carlos Gomes/RS, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº
034/2024, Aditivo nº 004/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto
Uruguai, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de veículos automotores novos. Valor:
Conforme ata de registro de preços. Prazo: De sua assinatura até 08 de novemb
ro de 2025.
Fornecedores: Auto Premier Comércio de Veículos Ltda, Felice Automóveis Ltda,
Sponchiado Jardine Veículos Ltda e Via Porto Veículos Ltda.Carlos Gomes/RS, 10 de
setembro de 2025. Hermes Antonio Paris - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 053/2025. Contratado: MTX Construções LTDA (CNPJ nº 18.914.48
3/0001-03).
- Objeto: Execução de obra para construção da Escola Carlos Müller, Cerro Branco/RS -
FNDE - escola 9 salas (Termo de Compromisso nº 969209/2024/FNDE/CAIXA). Modalidade:
Licitação Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Valor total: R$ 9.651.000,00. Data de
assinatura do contrato 09/09/2025. Vigência do contrato: 400 dias a contar 
da assinatura
da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 registro de
preços para aquisição de medicamentos. Abertura: 09:00 h do dia 29/09/2025
.Os
fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 9 de setembro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2088/2025, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de apa
relhos de ar
condicionado, com verba específica do FNDE, para as escolas de ensino funda
mental e de
educação infantil da rede municipal de ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR
4) - equipamentos de climatização, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (TR). Itens: 03 e 04 - Fracassados- Item 01- Adjudicado para a empresa BRISAR
CLIMATIZACAO - COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA. Item 02- Adjudicado para a
empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA.
Charqueadas, 10 de setembro de 2025.
SILVIA ÁVILA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo nº 775/2025
O Município de Cotiporã, comunica aos interessados com referência a
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 que objetiva a execução de obra de reco
nstrução
de Ponte sobre o Rio Carreiro, na ligação entre os Municípios de Cotiporã e Dois
Lajeados, que os mesmos deverão considerar as informações da retificação, mantendo-
se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes
será no dia 17/10/2025, às 07h30min. Informações telefone 54-34462830/34462800
e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br
Em 10 de setembro de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
Proc. Adm. Nº 186/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo pavs em
estradas vicinais na Estrada de Coqueiro Alto no município de Dom Pedro de Alcântara/RS,
com fornecimento de todos os materiais e mão de obra. Dia: 24/09/2025 às 09h30. Edital e
informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215, das 09h às 17h, site:
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 06 de outubro de
2025, às 09h, junto ao Centro Administrativo Municipal, realizará Pregão Presencial para a
aquisição de um trator agrícola novo. Edital e informações adicionais no site:
www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.
Estrela Velha, 9 de setembro de 2025.
ALEXANDER CASTILHOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na modalidade de Concorrên
cia
Eletrônica n° 09/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializad
a para
fornecimento de material e mão de obra para retomada e conclusão da obra do Ginásio da
Vila Verde Teto - ID Obra: 1052294, pelo valor global de R$ 506.500,00.
Em 9 de setembro de 2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licit
ação
supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2025, seção 3, pag. 294, licitação Processo n°
142/2025, objeto: Aquisição do veículo 0KM, conforme proposta nº 11980648
000124004.
Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 24 de setembro de 2025, às 09 horas.
Informações www.portaldecompraspublicas.com.br
General Câmara-RS, 10 de setembro de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-obra
e materiais), com julgamento pelo menor preço global (lote único), para recuperação do
ginásio de esportes do Município de Harmonia/RS, custeada com recursos do G
overno
Federal, através do Ministério do Esporte, Contrato de Repasse nº 941473/2023, Proposta
nº 010439/2023 e contrapartida do Município, conforme especificações deste edital e
anexos. Data de Emissão: 10/09/2025 Data da Sessão: 30/09/2025 às 09h. Informações:
setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital e seus
anexos em: www.harmonia.rs.gov.br, e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Harmonia-RS, 10 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EXTRATO DO EDITAL N° 027/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 29/09/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para
execução de pavimentação Asfáltica da Ponte do Centro e do seu entorno, no Mu
nicípio de
Imigrante/RS, com área de 525,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária. O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do
S2iD - RES-RS-4310363-20250804-17 - Protocolo vinculado: 59052.036296/
2025-09.
Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de
Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que às 08:30h, do dia 26 DE SETEMBRO DE 2025,na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n
, onde se reunirá o
Pregoeiro e equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de
habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para exe
cução de
perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos com rede de distribuição de
água, localizados na Linha Barrinha e Linha Sabiá, área rural do Município, 
tendo como critério
de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto atende o disposto no Convênio
Plataforma + Brasil nº 907388 (Convênio nº 667/2020), Processo nº 25100.008136/2020-12,
celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o
Município de Jacutinga-RS, visando a implantação de sistemas públicos de abastecimento de
água. Maiores informações pelo fone (54)3083-5050. Site: www.jacutinga.
rs.gov.br ou e-mail:
licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br.
Jacutinga, 10 de setembro de 2025.
ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI
Prefeito