Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 256 aproximadamente 1 cm para não entrar em contato com o piso. Ele deverá ser dividido conforme as figuras abaixo. 09 9498 Mesa de trabalho: Móvel em MDF, com espessura de 18mm, com bordas engrossuradas em 36mm, em tom amadeirado claro, conforme padrão de móveis da Prefeitura Municipal de Capitão. Medidas: 1,60 metros de comprimento por 70 centímetros de altura, com 50 centímetros de profundidade em MDF Elm Dubai da Guararapes. As divisórias internas podem ser em MDF de cor branca.A mesa possui uma porta de abrir de 45 centímetros de largura com puxador ponto redondo níquel escovado cromado fosco com tranca e chave. O móvel deve ter pés de alumínio de aproximadamente 1 cm para não entrar em contato com o piso. Ele deverá ser dividido conforme as figuras abaixo. Deverá ser feita a conferência de medidas no local antes da execução. 01 Guararapes/ MDF/Fab. própria R$ 520,00 R$ 520,00 10 9499 Balcão de canto: Móvel de canto em MDF, com espessura de 18mm, com bordas engrossuradas em 36mm, em tom amadeirado claro, conforme padrão de móveis da Prefeitura Municipal de Capitão. Possui estrutura em MDF Carvalho Natural (Guararapes), com dimensões totais de 3,04 metros + 2,80 metros nos lados, profundidade de 50 centímetros e altura de 1,08 metros. A parte externa da caixaria é toda executada em MDF Carvalho Natural. As portas são de abrir com tranca individual e chave, confeccionadas em MDF padrão Elm Dubai (Guararapes), com puxadores ponto redondo níquel escovado cromado fosco. As divisórias internas podem ser em MDF de cor branca. No lado menor (2,30 metros), há também um módulo lateral aberto com 3 nichos fixos em MDF Carvalho Natural com 22 centímetros de profundidade. O móvel deve ter pés de alumínio de aproximadamente 1 cm para não entrar em contato com o piso. Ele deverá ser dividido conforme as figuras abaixo. Deverá ser feita a conferência de medidas no local antes da execução. 01 Guararapes/ MDF/Fab. própria R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 Valor Total Lote 02 R$ 15.400,00 Lote 03: Mobiliário Sob Medida para EMEF Construindo o Saber Item Código Interno Produto Descrição do Objeto Quant. Marca Valor Unitário Valor Unitário 11 9500 Aéreo: Aéreo em MDF, com espessura de 18mm, com bordas engrossuradas em 36mm em MDF New Cherry (Guararapes). Medidas: 1,82 metros de comprimento, 1,10 metros de altura e 35 centímetros de profundidade. O móvel possui 3 portas de abrir em MDF New Cherry (Guararapes), todas com tranca/chave e puxadores ponto redondo em níquel escovado cromado fosco. As divisórias internas podem ser em MDF de cor branca. Ele deverá ser dividido conforme as figuras abaixo. Deverá ser feita a conferência de medidas no local antes da execução. 01 Guararapes/ MDF/Fab. própria R$ 1.290,00 R$ 1.290,00 12 9501 Prateleiras em MDF cor branca, com espessura de 18m. Medidas de cada uma: 1,07 metros de comprimento, 53 centímetros de largura e 1,8 centímetros de espessura. As prateleiras serão acrescentas em um móvel já existente. Certamente haverá a necessidade do uso de mão francesa. Deverá ser feita a conferência de medidas no local antes da execução. 02 Guararapes/ MDF/Fab. própria R$ 250,00 R$ 500,00 Valor Total Lote 03 R$ 1.790,00 TOTAL GERAL R$ 40.090,00 MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador:E2F79BFB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 Protocolo Administrativo nº 634/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE SERÃO ADQUIRIDOS QUANDO DELES TIVEREM NECESSIDADE. Em ata datada de 25/06/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 025/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 20.9921.564/0001 -65 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR R$ MARCA UNIT. TOTAL 02 Un 4 Cama elástica Pequena 1,80m 1.370,00 5.480,00 KROYS 11 Un 3 João bobo, inflável, de boa durabilidade, com no mínimo 97 cm de altura 111,00 333,00 INTEX 77 Un 1 Dominó Animais do Bosque contendo 28 peças em madeira 124,00 124,00 TOYMIX 80 Un 1 Brinquedo Xilofone 8 notas instrumento musical brinquedo educativo para crianças com 2 paletas. 200,00 200,00 MATTEL VALOR TOTAL DE ATÉ R$6.137,00 MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELLI CNPJ Nº 24.738.613/0001 -99 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR R$ MARCA UNIT. TOTAL 10 Un 2 2,54 x 2,54 x 2,54 cm; 2 quilogramas, sonora. 665,00 1.330,00 PERARPOT 17 Un 20 Kit Escala de Cuisenaire. Contendo 294 barras coloridas de madeira que variam de 1 a 10 cm cada. 87,00 1.740,00 SOMD Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 257 22 Un 7 Kit números de 0 à 9. Cada número possui 5cm de altura e 10mm de espessura. 61,00 427,00 DM 23 Un 6 Kit Letras do Alfabeto A/Z. Cada letra possui 5cm de altura e 10mm de espessura. 60,00 360,00 DM 24 Un 8 Jogo Ginástica da memória aqui dentro estão 40 cartas, divididas em 5 grupos. Em cada grupo, você encontra uma carta principal com sete imagens. E depois outras sete cartas. Nessas sete, vai ter sempre uma figura faltando em relação à carta principal. 58,50 468,00 LIDIANE LEITE 27 Un 10 Cartas Palavra Certa Jogo com 40 cartas. Em cada uma há uma figura e três palavras. A criança precisa identificar qual delas está escrita de forma correta. 53,90 539,00 MATRIX 37 Un 8 Mini jogos 8 em 1: clássicos para viagem Xadrez: Jogo de estratégia disputado entre duas pessoas que movem peças diferentes em um tabuleiro quadriculado para capturar o rei do oponente. Damas: Jogo de tabuleiro para dois jogadores onde o objetivo é capturar ou bloquear todas as peças do adversário. Gamão: Jogo de tabuleiro para dois jogadores onde o objetivo é mover todas as suas peças para fora do tabuleiro antes do adversário. Jogo do Ganso: Jogo de tabuleiro tradicional em que os jogadores movem peças de acordo com o lançamento de dados, tentando chegar ao final do tabuleiro antes do adversário. Ludo: Jogo de tabuleiro para dois a quatro jogadores, onde o objetivo é levar todas as peças do início ao fim do tabuleiro. (2 versões) Escadas e Serpentes: Jogo de tabuleiro em que os jogadores avançam por um caminho numerado, subindo escadas ou descendo serpentes, com o objetivo de chegar ao final primeiro. Damas Chinesas: Jogo de tabuleiro para dois a seis jogadores, onde o objetivo é mover todas as suas peças para o lado oposto do tabuleiro antes dos adversários, pulando por cima de peças adjacentes. 47,75 382,00 ART BRINK 38 Un 10 Jogo de tabuleiro tapalavras, utiliza 2 pilhas AA de1,5v CONTEÚDO1 TAPALAVRA, 36 CARTAS COM 144 PERGUNTAS, 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES 162,00 1.620,00 MULTIKIDS 43 Un 15 Jogo Pega Varetas com 31 peças coloridas em plástico injetado. Tamanho 16,5cm comprimento. 22,50 337,50 XALINGO 47 Un 6 Jogo Desafio Geek Contem: 1 Tabuleiro Dupla Face 14 peças triminós 7 peças quadradas. 79,00 474,00 ALGAPARRA 49 Un 6 Jogo Sabe tudo de tabuleiro, com mais de 1000 perguntas e seis temas diferentes. distribuídas em 6 categorias diferentes, incluindo entretenimento, ciências, história, esportes, mundo e variedades 52,00 312,00 GGL PLAST 52 Un 4 Jogo Taco, cabra, queijo e pizza. Componentes do jogo, 64 cartas, Regulamento, Idade mínima recomendada 8 anos. Quantidade mínima e máxima de jogadores 2-8 76,50 306,00 PAPER GAMES 58 Un 1 Kit de provas piagetianas, composto por 13 provas acondicionadas em maleta de M.D.F 820,00 820,00 CARIN 61 Un 2 Guia Para o Diagnóstico Psicopedagógico Clínico Portfólio Profissional, aplicável de 0-3anos, 120folhas. 125,00 250,00 WAK 62 Un 1 PROLEC 3º ED Prova de avaliação dos processos de leitura Kit Composição da Coleção: 01 Manual, 01 Caderno de prova (reutilizável), 05 Folhas de registro de resultados 657,00 657,00 PEARSON 63 Un 1 Coleção PRONUMERO Livro de instruções (manual), Livro de aplicação e avaliação Tarefa de Problemas Aritméticos Narrativos (TPAN) Livro de aplicação e avaliação Tarefa de Cálculos Aritméticos Básicos (TCAB) Livro de aplicação e avaliação Tarefa de Transcodificação Numérica (TTN) Guia rápido de Aplicação 547,32 547,32 VETOR 82 Un 1 Jogo Juntando Sílabas - Feito de madeira MDF. 137,00 137,00 BABEBI VALOR TOTAL DE ATÉ R$10.706,82 KALBRINK MATERIAI S E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA CNPJ Nº 05.760.614/0001 -95 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR R$ MARCA UNIT. TOTAL 01 Un 4 Cama Elástica Grande 3,05m 2.807,00 2.807,00 TRAMPOLIM 06 Un 5 Saco de bolinhas coloridas para piscina, com 100 unidades 57,00 57,00 MARIPLAST 09 Un 2 01 Jogo de Dardo Completo, com dardo estilo ventosa, com no mínimo 06 dardos, 1 alvo, DIMENSÕES DA EMBALAGEM 32X24X5 cm 60,00 60,00 ELKA 21 Un 2 Kit com 100 mini sólidos geométricos, em plástico transparente, coloridos. Sólidos de no mínimo 10 cm de altura 300,00 600,00 GENERIC VALOR TOTAL DE ATÉ R$12.233,00 LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ Nº 52.307.066/0001-22 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR R$ MARCA UNIT. TOTAL 04 Un 5 Bonecas Tamanho médio, no mínimo 35 centímetros 98,00 490,00 MILK 05 Un 5 Bonecas tamanho pequeno, 28 cm 58,00 290,00 MILK 07 Un 2 Escorregador 06 degraus em plástico, resistente, colorido 990,00 1.980,00 VALENTINA 08 Un 10 Puff Colorido modelo pera, para descanso, adulto, em courino, de boa qualidade e durabilidade. 325,00 3.250,00 TOKS 13 Un 2 Balança escolar Pedagógica Balança colorida de equilíbrio com dimensões 50x 15 x 14 cm (LxPxA) e com os pratos formados por recipientes com capacidade de 1000 ml. Acompanha pesos 425,00 850,00 MMP 19 Un 10 Jogo pequeno empresário, Tipo de material: cartão componentes: 1 roleta, 1 tabuleiro, 12 pinos e 1 dado, 4cartelas e 84 notas. 64,00 640,00 PEF 25 Un 6 Kit Alfabetização: Fonoterapia. O Kit 4 Recursos Fonoterapia é uma coleção educativa criada para aprimorar habilidades de linguagem e comunicação em crianças e adultos. Jogo das Letras, Pense Rápido, Jogo de Cartas Achei e Baralho de Fonemas 212,00 1.272,00 CIRANDA 26 Un 10 Jogo Desafio IQ Esquilos Inteligentes Idade recomendada: A partir de 3 anos Dimensões: 7 x 19,5 x 26,5 cm. Número de desafios: 60 210,00 2.100,00 NETTOY 29 Un 6 Kit: Mate Mágica da Multiplicação. Este conjunto inclui 41 cartelas com atividades voltadas para multiplicação, onde você pode praticar escrevendo e apagando diretamente na cartela. 31,00 186,00 CIRANDA 30 Un 6 Kit Mate Mágica da Divisão, Contém 78 cartas e 1 caneta que escreve e apaga Indicado para crianças maiores de 6 anos 34,00 204,00 CIRANDA 31 Un 6 Baralho Duplo Memória dinâmica - Capitais 2 Jogos da memória por associação nos temas: Capitais do Brasil e Capitais do Mundo. 33,00 198,00 PEF 33 Un 12 Encaixe Formas BDM 22 87,00 1.044,00 POLIBRINK 34 Un 12 Jogo Geométrico BDM 21 142,00 1.704,00 POLIBRINK 36 Un 12 Baralho Palavras do dia a dia 61,00 732,00 CIRANDA 40 Un 6 Kit estimulação cognitiva, contendo: IQ Memória Fazendinha, Livro Coisas para Achar, Analisando a Imagem 312,00 1.872,00 NDL 41 Un 10 Jogo Cubinho Rush, Componentes do jogo Cartas Desafios, Tabuleiro Duplo, blocos coloridos, Idade mínima recomendada 5 anos, Quantidade mínima de jogadores - Quantidade máxima de jogadores 1 - 2 138,00 1.380,00 EDUCADAMENTE 42 Un 10 Jogo Duelo de vogais, Idade Mínima 6 anos Jogador 2 ou +Contem :104 cartas 1 tabuleiro 36 fichas. 51,00 510,00 ALGAZARRA 44 Un 12 Jogo Desafio das cores, contendo 20 peças. Material: MDF - 20 peças - 50x50x3 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mm Faixa etária: A partir de 04 anos 42,00 504,00 SIMQUE 50 Un 6 Triminó de plástico, com 56 unidades. 113,00 678,00 LUDENS 55 Un 1 Circuito de Psicomotricidade: Conteúdo da embalagem:8 Bases para arco em formato de T, 4 Bases para bastão em formato de X, 8 Bastão em madeira 90cm, 6 Arcos coloridos, 2 Semi aros coloridos, 4 Bases para semi aros em madeira, 2 Prancha de equilíbrio em madeira, 3 Bases para prancha de equilíbrio em madeira, 1 Base de madeira em formato X para jogo de argolas, 5 Pinos coloridos em madeira para jogo de argolas, 4 Argolas coloridas de PVC, 8 Bases em madeira formato T para suporte das barras, 8 Suportes em quatro alturas diferentes 1.500,00 1.500,00 SC Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 258 64 Un 2 Baralho dos estilos de aprendizagem, com 58 cartas. 61,27 122,54 ZARAMELA 70 Un 2 Baralho de TDAH Criança e Adolescente, este baralho possui 140 cartas, distribuídas em dois capítulos o primeiro capitulo é voltado á identificação das 18 características comportamentais do TDA (DSM-5) e a sua intensidade, como parte do trabalho de psicoeducação. E, o segundo capítulo, consta de 12 cartas-interventivas relacionadas ao funcionamento comportamental, emocional, escolar, familiar e social do transtorno na vida da criança e do adolescente. 113,97 227,94 ALF 78 Un 1 Brinquedo Educativo Magnético Numérico com 1 tabuleiro com esferas e cursor para movimentação das peças 97,50 97,50 BRINQMULTI VALOR TOTAL DE ATÉ R$21.831,98 EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA CNPJ Nº 05.675.120/0001 -02 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR R$ MARCA UNIT. TOTAL 03 Un 5 Bonecas tamanho Grandes, de no mínimo 45 cm 148,00 740,00 NOVA TOYS 12 Un 20 Lousa Mágica tela LCD 8,5 polegadas8,5" Comprimento: 23cm | Largura: 15cm Material:Plástico ABS,Duração da Bateria: 2 Anos Sem brilho para proteção dos olhos, Não é necessário carregar ITENS INCLUSOS:01 Lousa Mágica, 01 Caneta 22,40 448,00 DM 14 Un 8 Blocos Lógicos - Composição: 48 peças em madeira/MDF colorida. Tamanho das peças com base de 7cm. Acondicionado em caixa de madeira medindo26x21x6cm. 70,00 560,00 JOT PLAY 16 Un 7 Material Dourado, 611 peças; em madeira, de boa qualidade. 93,00 651,00 SONHO 18 Un 8 Jogo Magnético Geométrico, 120 peças, permite montagens em 2d e 3d. 220,00 1.760,00 BRASTOY 20 Un 8 Jogo Banco Imobiliário, Tipo de jogo: tabuleiro Objetivo do jogo: conseguir cuidar bem do seu dinheiro e dos investimentos e ser o último jogador a falir, Itens inclusos: Contém na embalagem: 1 tabuleiro, 28 títulos de propriedade, 32 cartões Sorte ou Revés, 380 Notas, 32 casas, 12 hotéis, 2 dados, 6 peões e 1 manual de instruções. 130,00 1.040,00 ESTRELA 28 Un 8 Cartas: Quem dá mais? 24,00 192,00 GGB 32 Un 10 Cartas: Cade?? Com 56 cards, Idade mínima recomendada 4 anos 18,80 188,00 GGB 35 Un 10 Jogo Bloqueio, Contém: 1 tabuleiro, 4 peões, etiquetas, placas em MDF, 1 regra, 1 saco plástico. 106,00 1.060,00 GROW 39 Un 10 Kit: academia de ginástica cerebral, com 40 desafios. Número de páginas: 40. Dimensões: 8cm largura x 10cm altura. 315,00 3.150,00 MATRIX 45 Un 8 Jogo abre e fecha, em madeira, acompanha 2 dados. Contém: 1 jogo, peças fixas e 02 dados 151,00 1.208,00 BRINQMUTI 46 Un 10 Jogo Bingo das Palavras, Com 4 cartelas com desenhos representativos das palavras e suas correspondentes nomeações, além de 64 fichas de palavras para sorteio. 85,00 850,00 BABEBI 48 Un 8 Jogo Torre divertida, com 54 peças. Com 54 peças de madeira e 4 dados, este jogo de destreza é ideal para crianças a partir de 4 anos e pode ser jogado por 2 a 4 jogadores. 41,50 332,00 PAIS E FILHOS 51 Un 6 Jogo Vira letras, com 64 letras. Idade mínima recomendada: 6 anos. Número máximo de jogadores: 4. Dimensões: 29 cm de comprimento, 4 cm de largura e 3 cm de altura. 66,00 396,00 ESTRELA 53 Un 10 Jogo de cartas uno, com 112 cartas. 28,00 280,00 MATTEL 54 Un 6 Jogo da Mesada, Componentes do jogo 1 bloco para registro de empréstimo, 1 dado, 1 manual de instruções, 1 tabuleiro, 140 notas, 6 peões, 72 cartas 83,00 498,00 ESTRELA 56 Un 1 Caixa de Luz Branca, estilo Reggio Emilia. Dimensões do Produto (CxLxA): 50 cm x 60 cm x 12 cm, Voltagem: Bivolt 1.140,00 1.140,00 PANDORGA 57 Un 1 Circuito de psicomotricidade. Conjunto com 11 peças confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável resistente. O circuito deverá possibilitar várias opções de montagem. Medidas: 3,60 x 1,50x 1,50cm 3.590,00 3.590,00 REICHEL 65 Un 1 Torre de hanoi, Materiais dos elementos Madeira, Discos de EVA, Base e Pinos em madeira, Discos em EVA. 73,00 73,00 ALF 68 Un 2 Jogo Hora do Rush Conteúdo: 1 tabuleiro plataforma, 2 caminhões, 2 ônibus, 12 carrinhos e 40 cartas desafio. 98,00 196,00 BIG STAR 71 Un 2 Brinquedo Educativo Matemática Montessori, 24 peças de madeira telhas números e 52 contando palitos, com cada cor 13 varas. 80,00 160,00 ALF 73 Un 2 Jogo onde está o absurdo?? caixinha estão 40 cartas, cada uma com um desenho representando uma situação absurda, fora do comum. Você pode usar essa obra de várias formas: 1. Descreva o que está vendo; 2. Sugira uma solução para resolver o que está acontecendo 43,50 87,00 MATRIX 75 Un 2 Jogo de tabuleiro Cortex São 80 desafios dinâmicos e inusitados, envolvendo ursos de pelúcia, labirintos, bolas de basquete e muito raciocínio. 118,60 237,20 GALÁPAGOS 76 Un 1 Boliche Colorido com 6 pinos (cores sortidas) e 02 bolinhas 200,00 200,00 ALAMANDAS 79 Un 1 Jogo Pulo do Gato, com 38 peças, sendo um poleiro, 01 gato, 01 tapete, 02 almofadas, 03 acessórios e 30 fichas ilustradas 97,00 97,00 CARIMBRÁS 81 Un 1 Aramado Casinha - Brinquedo confeccionado em madeira, M.D.F. P.V.C. e arame. Em forma de Cubo com a parte superior e laterias compostas por 5 atividades: Aramado casinha: composto por 03 circuitos e 21 peças de formas variadas e coloridas + 02 carrinhos coloridos. Formas e Cores: composto por 3 "linhas" de arame e 15 peças coloridas. Ábaco: composto por 5 "linhas" de arame e 50 argolinhas de P.V.C. coloridas. Quadrinho rabiscos de iniciação: Confeccionado em M.D.F. Padrão BP "Dots", com ilustrações de pontinhos e Carrinhos e caminhos: Composto por 4 peças para seguir o percurso (Ex: supermercado tem a Van, a fábrica tem o caminhão...). Brinquedo pintado e serigrafado com tinta em policromia ultravioleta atóxica, peças e arames pintados com tinta atóxica colorida. 490,00 490,00 CARLÚ VALOR TOTAL DE ATÉ R$19.623,20 Em conformidade com o Edital a vigência da ATA é de 12 meses, contados da data de publicação da ata final. Os itens 15, 59, 60, 66, 67, 72 e 74 restaram fracassados. O pagamento será efetuado em até 08 (oito) dias após a entrega mediante a apresentação da nota fiscal, em conta corrente, em banco número e agência, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , ao 01 dia do mês de julho de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A87AF04C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ADITIVO P.E 146-2023