Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3747 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 08 do mês de fevereiro do ano de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para serem inseridos na Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Resolução 26/2013 do FNDE. Os itens devem estar em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 26/01/2024 no site: www.chiapetta.rs.gov.br. EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:669DF1FD SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 14h00min do dia 08 do mês de fevereiro do ano de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se. reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas financeiras, objetivando: menor preço por item. Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios que iram compor a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre escolar contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei 147/2014. Edital disponível a partir de 26/01/2024 no site: www.chiapetta.rs.gov.br. EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:73D279AD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 O Município de Coronel Barros – RS torna público que se encontra aberto o Processo de licitação modalidade Inexibilidade - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 21/2021. O prazo para a entrega dos envelopes será até de 15 de fevereiro de 2024 no horário das 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. Coronel Barros/RS, 25 de janeiro de 2024. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:F6FD1D08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) 07/2024 – SERVIÇO DE PEDREIRO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) 07/2024 – SERVIÇO DE PEDREIRO Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pedreiro, conforme cronograma e necessidade da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 09 de fevereiro 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:A57AEE1E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Protocolo Administrativo nº 246/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO EMENDA Nº28610005_OGU/2023_M E PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 18/01/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 008/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes a seguir, no item e valores conforme segue: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ Nº 43.450.475/0001-92 ITEM REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA POMPÉIA VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 137.198,46 Valor dos Serviços (mão de obra) 58.799,34 Valor Total Global - R$ 195.997,80 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 03 (três) meses, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3747 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 Engenharia do Município, de acordo com o cronograma físico financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 25 dias do mês de janeiro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:20013DFB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forno industrial para suprir as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2FE7133E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ILLUMINARE TREINAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.638.406/0001-65 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação de profissionais da educação a fim de abordar temas da área junto à abertura do ano letivo de 2024, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EFABF57E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : DE LAZZARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA ME CNPJ Nº 02.702.649/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de bancos a serem usados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais). Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DA7D48C2 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : 50.018.220 MARCOS DORNELLES TRINDADE ME CNPJ Nº 50.018.220/001-10 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de colchões para berços para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$1.500,00(um mil e quinhentos reais). Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DF49ACDE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para aferição de tacógrafo em veículo I/M BENZ 417 INV 20P de placas JCI-9H69, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 448,25 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:33CD12CB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021, DE 25 DE JANEIRO DE2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021, DE 25 DE JANEIRO DE2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ Nº 43.450.475/0001-92 OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório.Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município. VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 008/2023 Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3747 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) de serviços. Cotiporã, 25 de janeiro de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A7A245FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forno industrial para suprir as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias VALOR: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E45C21E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ILLUMINARE TREINAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.638.406/0001-65 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação de profissionais da educação a fim de abordar temas da área junto à abertura do ano letivo de 2024, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 014/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C9F03110 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DE LAZZARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA ME CNPJ Nº 02.702.649/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de bancos a serem usados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 015/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais). Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6CF3DF4F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 50.018.220 MARCOS DORNELLES TRINDADE ME CNPJ Nº 50.018.220/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de colchões para berços para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 016/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$1.500,00(um mil e quinhentos reais). Cotiporã, 25 de janeiro de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1B29939E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para aferição de tacógrafo em veículo I/M BENZ 417 INV 20P de placas JCI-9H69, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 017/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 448,25 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Cotiporã, 215 de janeiro de 2024.