Rio Grande do Sul , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4243 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 003/2026, que consiste na contratação da empresa GB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.030.622/0001-47, com sede Rua Demetrio Angelo Tiburi, nº 1716, bairro Bela Vista, cidade de Caxias do Sul/RS, CEP:95.072-150. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Aquisição de quatro Container para lixo, fabricado com polietileno de alta densidade (PEAD), injetado, com proteção contra raios UV, com quatro rodas de borracha maciça, tampa que evite acúmulo de água e antirruído, capacidade de 1000 (mil) litros, na cor cinza. Contrato pelo período de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 8.383,68 (Oito mil trezentos e oitenta e três reais com sessenta e oito centavos). Caseiros, 08 de janeiro de 2026. ALAOR ALVES FERREIRA Prefeito Municipal, em Exercício. Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:E19B5014 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2026 - PNAE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar – PNAE, para a merenda de alunos da rede municipal de Educação. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 11 de janeiro de 2026 até o dia 11 de fevereiro de 2026, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 08 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:5EE3E7F9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Presencial nº 056/2025 Protocolo Administrativo n° 1193/2025 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 052/2025, que objetiva a contratação o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços de recargas de gases industriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento e recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, foi considerada DESERTA, em razão de não haverem licitantes interessados. Cotiporã, 08 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F5E63CF9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames, relativos ao PCMSO, referente as consultas admissionais, demissionais e periódicas dos Servidores Públicos Municipais de Cotiporã para o exercício fiscal de 2026. CONTRATADA: LABORATORIO VERANENSE LTDA EPP CNPJ Nº 89.986.947/0002-08 VALOR DE ATÉ: R$ 5.421,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais) CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP CNPJ Nº 34.376.358/0001-35 VALOR DE ATÉ: R$ 12.413,00 (dezoito mil quatrocentos e treze reais) FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PRAZO: Até 31/12/2026 VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 23.834,00 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais) Cotiporã, 08 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B60BC29A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LABORATORIO VERANENSE LTDA EPP CNPJ Nº 89.986.947/0002-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames, relativos ao PCMSO, referente as consultas admissionais, demissionais e periódicas dos Servidores Públicos Municipais de Cotiporã para o exercício fiscal de 2026. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2026 PRAZO: Até 31/12/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 5.421,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais) Cotiporã, 08 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D298D508 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP CNPJ Nº 34.376.358/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames, relativos ao PCMSO, referente as consultas admissionais, demissionais e periódicas dos Servidores Públicos Municipais de Cotiporã para o exercício fiscal de 2026. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2026 Rio Grande do Sul , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4243 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 PRAZO: Até 31/12/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 18.413,00 (dezoito mil quatrocentos e treze reais) Cotiporã, 08 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:987AF972 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Concede férias à servidora municipal e dá outras providências. MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas, C O N C E D E À servidora municipal, VERA SILVANA DIDONET KUNTZ , Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 26 (vinte e seis) dias de férias, a contar de 19/01/2026 a 13/02/2026, sendo 18 (dezoito) dias referente ao período aquisitivo de 08/03/2023 a 07/03/2024 e 8 (oito) dias referente ao período aquisitivo de 08/03/2024 a 07/03/2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 07 de janeiro de 2026. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Aos 07/01/2026. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Helio Lampert Código Identificador:BBA626FC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidores municipais responsáveis pela certificação das publicações dos atos oficiais da Prefeitura Municipal e dá outras providências. MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores municipais, MARLOM AUGUSTO GEROLDINI, Agente Administrativo, HELIO LAMPERT, Agente de Recursos Humanos e RAMON ULISSES AGNOLETTO, Agente Administrativo Auxiliar, como responsáveis pela certificação das publicações dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Derrubadas, bem como responsável pelas autenticações de cópias de documentos expedidos e recebidos. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portarias nº 074/2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 07 de janeiro de 2026. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se, aos 07/01/2026. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador:CC1F379F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 : Data: 09/01/2026 às 09:10 horas, objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para executar, elaboração e Compatibilização de Projetos do Hospital Resiliente de Eldorado do Sul/RS Informações pelo fone: 3499.6383 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. SECRETARIA DA SAÚDE Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador:77CAFC91 PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 : Data: 27/01/2026 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma completa do prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS-CENTRO. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador:6969DF7B PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 327/25 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 327.25 O Município de Eldorado do Sul, com fundamento na Lei 11.947/2009, artigo 14, paragrafo 1º, e seus atos posteriores torna público a homologação do processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 327/25 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL - APAFES – Valor Total R$ 1.201.790,38. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador:2E19AE01