Rio Grande do Sul , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3457 www.diariomunicipal.com.br/famurs 147 Registre-se e publique-se. Alvorada, 01 de dezembro de 2022. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Municipal Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador:DF1663AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇ ÃO Pregão Presencial 54/2022 Processo Administrativo: 1552/2022 O Município de Barra do Guarita/RS torna público, que homologou a licitação, modalidade Pregão Presencial 54/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO COM POSTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 19208 - OSMAR LUCAS DA ROSA Item Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 POSTE MONOFÁSICO - SEGUINDO O NOVO PADRÃO; 7,5METROS; FIO 16 MM,COMPLETO; MONTADO; METÁLICO., INSTALADO EMLOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE U CONCREMAQ 100 R$1.800,00 R$180.000,00 Total do Fornecedor: R$180.000,00 Barra do Guarita, 01 de dezembro de 2022. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador:6FB41AD4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 041/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 Protocolo Administrativo nº 892/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA DEVIDAMENTE HABILITADO. Em ata datada de 30/11/2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 041/2022, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame nos itens e valores conforme a seguir: VMB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 47.621.187/0001-04 ITEM UN. QUANTIDADE ESTIMADA DE ATÉ DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. R$ TOTAL MENSAL DE ATÉ R$ TOTAL ANUAL DE ATÉ R$ 01 Hora 40 horas mensais Prestação de serviços médicos de Clínico Geral com especialização em PEDIATRIA a ser executado por profissional médico devidamente habilitado, para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde. A prestação de serviços deverá ocorrer de forma presencial, compreendendo uma carga horária mínima de 08 horas semanais, podendo chegar até 40 horas mensais, prestadas pelo mesmo profissional, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município, conforme escala previamente definida pela mesma. 215,00 8.600,00 103.200,00 VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL DE ATÉ R$103.200,00 Em conformidade com o Edital deverá prestar os serviços conforme descrição no objeto do Edital do Pregão Presencial 041/2022. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada pela fiscalização do contrato, acompanhada das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativas aos profissionaisdisponibilizados, recibo da folha de pagamento e a SEFIP/GFIP Rio Grande do Sul , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3457 www.diariomunicipal.com.br/famurs 148 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 01 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:533B0EEB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERENCIAS FEDER AIS NOV 2022 NOVEMBRO/2022 RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano Fundo de Participação dos Municípios-FPM 1.165.856,01 11.600.775,80 FPM 1% E.C. 84/2014 Parcela Julho 0,00 528.601,02 FPM 1% E.C. 55/2007 Parc. Dez. 0,00 95.509,65 Imposto Territorial Rural-ITR 838,29 21.729,41 Compensação Financeira de Recursos Hidricos 18.483,01 278.004,81 Fundo Especial do Petróleo 24.413,25 285.050,06 Cessão Onerosa dos Volumes Excedentes do Pré-Sal 0,00 189.951,14 Transferencias LC. 176/2020 4.917,34 54.090,74 RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Piso de Atenção Básica-PAB 28.751,01 261.359,15 Programa Saúde da Família-PSF 10.060,50 110.665,50 Programa Agentes Comunitários da Saúde-PACS 18.518,00 163.610,00 Vigilância em Sanitária 1.000,00 11.000,00 Vigilância em Saúde 879,61 13.897,85 Agente de Combate as Endemias 2.424,00 23.168,00 Saúde Bucal 2.453,00 26.983,00 Progr. de Melh. do Acesso de da Qualif.-PMAQ 4.860,08 62.212,88 Transferências de Recusrsos do SUS - Atenção Especializada 750,98 8.260,78 Incentivo Progr. Academia de Saúde 0,00 30.000,00 Transferências AFB 2.402,78 27.197,46 Transferências Ações COVID-19 383,44 18.378,40 Implantação de Politicas para Rede Cegonha 0,00 0,00 Transf. de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 814,87 Incentivo Temporário Custeio Serv. Atenção Básica 0,00 300.000,00 REC. DO FNAS Transferências IGD Bolsa Família 0,00 0,00 PAIF - Serviços de Proteção Básica a Familia 2.557,28 27.361,62 Transferências IGD - SUAS 0,00 0,00 SCFV - Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínculos 2.980,65 27.911,22 SIGTV-Estrut. Da Rede de Serv. do SUAS CUSTEIO 0,00 130.743,05 Ind. de gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 0,00 4.290,00 PSB - Pagto Extraordinário ao Munic. em Calamidade Port 751/2022 0,00 15.000,00 REC. DO FNDE Salário Educação 19.057,80 188.627,94 PNAE 4.204,40 42.044,00 PNATE 1.671,30 16.712,64 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Transferências de Recursos do FUNDEB 214.546,97 2.581.957,99 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transf. Convênio 599.830,00 727.130,00 Transferência Especial da União 0,00 0,00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE Deduções da Rec. p/ Formação do FUNDEB -233.338,82 -2.324.500,75 TOTAL 1.898.500,88 15.548.538,23 Cotiporã, 01 de dezembro de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal LÚCIO LUNARDI Téc. em Contabilidade CRCRS n° 054920/0-8 ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal da Fazenda Publicado por: Lúcio Lunardi Código Identificador:8926F4E3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERENCIAS ESTAD UAIS NOV 2022 OUTUBRO/2022 RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano Imposto de Circulação de Mercadorias e Servilços - ICMS 674.167,99 7.256.169,60 Imposto sobre a Propr. de Veículos Automotores - IPVA 1.613,31 540.970,90 IPI sobre a Exportação 7.931,45 74.209,24