Rio Grande do Sul , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3799 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048/2024 DECRETO Nº 48, de 5 de abril de 2024 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso I da Lei 4945/2023, de 19/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotações Orçamentárias, até o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2032 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 33390390000000000000.704 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 6.500,00 Total................................ R$ 6.500,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2032 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 33190110000000000000.332 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 6.500,00 Total............................. R$ 6.500,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 5 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. Registre-se e Publique-se JURANDIR DA SILVA: 46255940063 Assinado digitalmente por JURANDIR DA SILVA: 46255940063 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=20085105000106, OU=videoconferencia, CN=JURANDIR DA SILVA:46255940063 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-09 16:32:17 Foxit Reader Versão: 10.0.1 JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:C60B5906 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049/2024 DECRETO Nº 49, de 8 de abril de 2024 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso I da Lei 4945/2023, de 19/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotações Orçamentárias, até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 2314 - Manutenção de Estradas e Pontes do Interior do Município 33390300000000000000.678 - Material de consumo R$ 1 6.000,00 Total.............................................. R$ 16.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 1008 - Construção de pontes e boeiros 34490510000000000000.687 - Obras e instalações R$ 1 6.000,00 Total........................ R$ 16.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 8 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA:46255940063 Assinado digitalmente por JURANDIR DA SILVA:46255940063 DN: C=BR, O=Banrisul S.A., OU=INTERNET ID, CN=JURANDIR DA SILVA:46255940063 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-10 12:03:00 Foxit Reader Versão: 10.0.1 JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:90FEEA48 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 19/2024 - AQUISIÇÃO DE SACAS DE MILHETO AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 19/2024 - AQUISIÇÃO DE SACAS DE MILHETO Objeto: Fica Suspensa a Sessão de recebimento de envelopes para aquisição de sacas de semente de milheto perene, através de convênio da Consulta Popular 2018/2019 conforme processo nº 21/1300- 0003910-4 da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado do Rio Grande do Sul com o Município de Coronel Bicaco/RS. Nova data será marcada posterior e publicada. Coronel Bicaco, 10 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:C72557EA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 , DE FORMA PRESENCIAL, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para a para a reforma e construção de cobertura no Prédio que abriga a Delegacia de Polícia, localizado na Rua Sauro Cypriano Guindani, nº 163, neste município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 29 de abril de 2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 11 de abril de 2024 Rio Grande do Sul , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3799 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:20C77249 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA CNPJ Nº 29.945.899/0001-05 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, Inciso I, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o rebritador junto ao Complexo de Britagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 10 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0667813D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 CONTRATADA: NEORS ENERGIA LTDA ME CNPJ Nº 22.153.474/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto Elétrico para iluminação do Parque Prefeito Leonel Antônio Paludo. PRAZO: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso I. Cotiporã, 10 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AC7017DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA CNPJ Nº 29.945.899/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o rebritador junto ao Complexo de Britagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 089/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, Inciso I. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 10 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7A15CD62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: NEORS ENERGIA LTDA ME CNPJ nº 22.153.474/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto Elétrico para iluminação do Parque Prefeito Leonel Antônio Paludo. PRAZO: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Cotiporã, 10 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0680280E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 22/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 22/2024 CONTRATADA : ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OCAÇÃO DE ESTRUTURA E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA III FEIRA DO PEIXE NO MUNICIPIO DE COXILHA. VALOR: 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS) ADITIVO: 10/04/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNCIPAL E PELA EMPRESA: ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:E8333182 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 Contrato Nº 72/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: TRATORMAK LTDA - ME Valor: R$ 3.408,40 Vigência: Início 10/04/24 Término: 09/06/24 Licitação: Dispensa por Limite Nº 683/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA, DESTINADO A MAQ. 93 MOTONIVELADORA KOMATSU GD 555-3C, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ARTIGO 75 II DA LEI 14.133/21. _________________ Crissiumal, 10 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal