Rio Grande do Sul , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4263 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:5FF3A326 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 049/2026, de 05 de fevereiro de 2026. NOMEIA SERVIDORA PRISCILA SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear PRISCILA SOUZA DA SILVA , CPF nº ***.045.220-**, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 24º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:2BEEE7F8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 050/2026, de 05 de fevereiro de 2026. NOMEIA SERVIDORA MAGALI CRISTIANE ACKER, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear MAGALI CRISTIANE ACKER , CPF nº ***.935.030-**, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 25º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:ADA11F47 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Van Sprinter de placas IZC3H93, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.602,50 (um mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 05 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:73472F3F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem ofertados durante formações pedagógicas dos servidores da rede municipal de ensino, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: COSER PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ Nº 00.548.851/0001-73 VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 VALOR: R$ 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais) Rio Grande do Sul , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4263 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 VALOR TOTAL: R$ 8.163,00 (oito mil cento e sessenta e três reais) Cotiporã, 05 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:25213806 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Van Sprinter de placas IZC3H93, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 026/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.602,50 (um mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 05 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E4D7B273 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COSER PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ Nº 00.548.851/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem ofertados durante formações pedagógicas dos servidores da rede municipal de ensino, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 027/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais) Cotiporã, 05 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1B81F996 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem ofertados durante formações pedagógicas dos servidores da rede municipal de ensino, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 027/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais) Cotiporã, 05 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:89718FD3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REINÍCIO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2026 – PROCESSO Nº 9/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para contratação de empresas visando a manutenção preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota do Município De Crissiumal/RS, incluindo peças e serviços, foi reiniciado. Data e hora da abertura da sessão pública, propostas e documentação: dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 05 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3DC879DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 026/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Extrato do Edital N.º 026/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2.010, 5.107/2.025 e 5.181/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação para 01 (uma vaga), por tempo determinado, mais formação de cadastro reserva, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS DE 40 (QUARENTA) SEMANAIS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período de 09 a 20 de fevereiro de 2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h. CRISSIUMAL - RS, 05 de fevereiro de 2026. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:26AE707E