Rio Grande do Sul , 28 de Maio de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3831 www.diariomunicipal.com.br/famurs 195 Da presente Ata são extraídas as seguintes cópias: uma cópia para o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, e uma cópia para a empresa com o preço registrado. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Coordenador do Sistema de Registro de Preços do CODEPAMPA e pelas empresas registradas. RONNIE PETERSON COLPO MELLO Presidente do CODEPAMPA _______________ (assinatura e carimbo do licitante) Publicado por: Maurilho Barbosa Dias Código Identificador:C03C26CB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA GESTÃO E FINANÇAS DEMOSTRATIVO SIMPLIF ICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Página: 1 de 1 27/05/2024 09:57:55 MUNICIPIO DEVACARIA - RS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024 LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE Receita Corrente líquida 344.765.807,36 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 342.240.807,36 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pesso 339.080.343,36 A VALOR SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal DTP 136.329.996,44 40,21 Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 183.103.385,41 54,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 173.948.216,14 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 164.793.046,87 48,60 DÍVIDACONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA SOBRE A RCL AJUSTAD Dívida Consolidada Líquida (42.432.637,24) (12,40) Limite Definido por Resolução do Senado Federal 410.688.968,83 120,00 a GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 109.517.058,36 32,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Internas e Externas - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 54.758.529,18 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 23.956.856,52 7,00 FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS, 27/Mai/2024, 09h e 56m. Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador:F82C8298 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 /2024 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 Protocolo Administrativo nº 222/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ AS DEMANDAS E DEMAIS SERVIÇOS NO QUAIS SERÃO EMPREGADOS. Rio Grande do Sul , 28 de Maio de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3831 www.diariomunicipal.com.br/famurs 196 Em ata datada de 23/05/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.509/2024, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 009/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICOo objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itense valores conforme segue: REDE PNEU- RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ Nº 87.550.315/0001 -90 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 01 01 100 UN Recapagem em pneu 295/80R22.5 895,00 89.500,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$89.500,00 GRANDO PNEUS LTDA CNPJ Nº 03.562.696/0001-38 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 02 01 20 UN Recapagem em pneu 275/80R22.5 850,00 17.000,00 03 01 50 UN Recapagem em pneu 215/75R17.5 550,00 27.500,00 04 01 20 UN Recapagem em pneu 235/75R17.5 550,00 11.000,00 05 01 10 UN Recapagem em pneu 12-16.5 1.300,00 13.000,00 06 01 10 UN Recapagem em pneu 12.5/80-18 1.300,00 13.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$81.500,00 JL PNEUS LTDA CNPJ Nº 16.608.368/0001-77 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SER Á ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 07 01 10 UN Recapagem em pneu 17.5-25 2.980,00 29.800,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$29.800,00 RENOVADORA DE PNEUS LUFT LTDA CNPJ Nº ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 08 01 20 UN Recapagem em pneu 19.5-24 3.100,00 62.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$62.000,00 GARBIN & BERGAM O LTDA EPP CNPJ Nº 11.442.752/0001-29 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 09 01 30 UN Recapagem em pneu 14.00-24 2.500,00 75.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$75.000,00 F.VACHILESKI & CIA LTDA CNPJ Nº 93.388.031/0009-08 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 10 01 10 UN Recapagem em pneu 20.5-25 4.940,00 49.400,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$49.400,00 D N PNEUS LTDA CNPJ Nº 04.729.667/0001-80 ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITERIO DO MUNICIPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 11 01 10 UN Recapagem em pneu 14.9-28 2.000,00 20.000,00 12 01 10 UN Recapagem em pneu 18.4-34 3.250,00 32.500,00 13 01 10 UN Recapagem em pneu 14.9-24 1.850,00 18.500,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$71.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$458.200,00 Em conformidade com o Edital os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades do Município, mediante emissão de empenho, sendo que o registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 27 dias do mês de maio de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:87CF28C0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA PO R LIMITE N.º 28/2024 TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 28/2024 No sistema, dispensa nº 444/2024 Processo nº 462/2024