Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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, pelo código 05302022052600316
316
Nº 
99, quinta-feira, 26 de maio de 2022ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
PROCESSO Nº 299/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: ALDORI CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.887.367/0001-
55. Objeto do Contrato: execução de obra de construção da Sede Esportiva com 
Vestiários
junto ao Parque Leonel Antônio Paludo, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 200,
centro, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, planilha de orçamento e projetos, sendo que os recursos são decorrentes parte
do Projeto Recuperação de Espaços Esportivos, Processo nº 22/2900-000013
7-4, por
intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Estado do Esporte e Lazer,
Convênio Nº 2022/124 e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global
R$450.089,57 (quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e nove reais e cinquen
ta e sete
centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$110.658,32 (cento e dez mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) para a mão de obra e de R$339.431,25
(trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco reais) para
os materiais, onde R$300.000,00(trezentos mil reais) provenientes do Pro
jeto Recuperação
de Espaços Esportivos, Processo nº 22/2900-0000137-4, por intermédio do Estado do Rio
Grande do Sul/Secretaria De Estado do Esporte e Lazer, Convênio Nº 2022/124 
e
R$150.089,57(cento e cinquenta mil, oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) de
Recursos Próprios do Município. Prazo: 150 dias a contar da Ordem de Início.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
PROCESSO Nº 302/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01.
Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem
pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois
Lajeados, trecho km 0 + 465,15 a Km 1 + 465,15 - Estrada Ivo da Rosa de acordo com os
projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte do
parte do Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo, Processo
nº 22/2301-0000106-2, Convênio nº 485/2022 e parte do orçamento próprio do Município.
Valor Global R$838.358,56(oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$251.507,
57(duzentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) de mão de obra
e R$586.850,99(quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e
nove centavos) para os materiais, onde R$700.000,00(setecentos mil reais
) são
provenientes do Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo,
Processo nº 22/2301-0000106-2, Convênio nº 485/2022 e R$138.358,56(cento e trinta e
oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis reais) de recursos próprios
do Município. Prazo: 120dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2022
Processo nº 299/2022
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2021, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de con
strução da
Sede Esportiva com Vestiários junto ao Parque Leonel Antônio Paludo, localizado na Rua
Primeiro de Maio, nº 200, centro, neste município, em conformidade com o memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos, sendo que os
recursos são decorrentes parte do Projeto Recuperação de Espaços Esportiv
os, Processo nº
22/2900-0000137-4, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Estado
do Esporte e Lazer, Convênio Nº 2022/124 e parte do orçamento próprio do Município, em
favor da empresa ALDORI CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.887.367
/0001-
55, no valor global R$450.089,57 (quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$110.658,3
2 (cento e dez
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) para a mão d
e obra e de
R$339.431,25 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e
cinco reais) para os materiais.
Em, 23 de maio de 2022
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022
Processo nº 302/2022
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022, que objetiva contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal naEstrada
Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 0 + 465,15 a Km 1 + 465,15 - 
Estrada
Ivo da Rosa de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados, sendo que os recursos
são decorrentes parte do Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de
Turismo, Processo nº 22/2301-0000106-2, Convênio nº 485/2022 e parte do or
çamento
próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$838.358,56(oitocentos e tr
inta e oito mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pela prestação dos serviços,
sendo R$251.507,57(duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta
e sete centavos) para a mão de obra e de R$586.850,99(quinhentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos) para os materiais.
Em, 24 de maio de 2022
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 214.1-2022
Compra emergencial de medicamentos para a farmácia pública. CONTRATANTE: Poder
Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. CONTRATADOS: ITENS 1, 7, 8, 9, 13, 14 e 15. Dimed
S.A. Distribuidora de Medicamentos CNPJ:92.665.611.0055-60. Valor Tota
l: R$ 31.783,00;
ITENS 2, 5, 6 e 12. Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ:03.652.030.0001-70. Valor Total: R$ 9.827,20; ITENS: 10 e 11. Fernandez Comercio de
Medicamentos S.A. CNPJ:93.641.710.0001.81 Valor Total: R$ 3.180,00; ITENS: 3 e 4.
Focofarma Dist. de Medicamentos Eirelli CNPJ: 11.758.853.0001-03. Valor Total: R$
4.000,00. Prazo de todas entregas: Imediato. Dotação Orçamentária: Cod. red: 430. órgão:
11. unidade: 1. ação: 2148. vínculo: 400000. subelemento: 33390329900000
000000; Cod.
red: 431. órgão: 11. unidade: 1. ação: 2148. vínculo: 40500000. subelement
o:
33390329900000000000; Cod. red: 432. órgão: 11. unidade: 1. ação: 2148. vínculo:
45030000. subelemento: 33390329900000000000. Fundamento Legal: Art. 75
, VIII, e art.
95, II, art. 70, III, todos da Lei n.º 14.133.21.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 395-2022
Aquisição de itens para a instalação de ambulatório odontológico junto ao
Centro de Especialidade Médicas. CONTRATANTE: Poder Executivo Municipal de Cruz
Alta.RS. ITEM 6. Contratada: Comercial de Materiais de Construção Daronco LTDA. CNPJ
Nº. 89.120.323/0001-22.. Valor Total: R$ 6,00; ITENS 1, 2, 3, 11, 15, 17 e 21.
Contratada: Bernardi, Bernardi Materiais de Construção LTDA. CNPJ Nº.
89.116.537/0001-25. Valor Total: R$ 106,95; ITENS 7, 8, 9, 12, 13,16 e 19. Contratada:
Berwanger & CIA LTDA. CNPJ Nº. 89.117.907/0001-49. Valor Total: R$ 28,85; ITENS 4,
5, 10, 14, 18 e 20. Contratada: Gobbo & CIA LTDA. CNPJ Nº. 87.069.589/0001-62
.
Entregas: Imediatas. Dotação Orçamentária: COD. RED: 333. ÓRGÃO: 11. UNIDADE: 1.
AÇÃO: 2141. VÍNCULO: 40900000. SUBELEMENTO: 33390302400000000000.
Fundamento Legal: art. 75, II c/c art. 95, I, ambos da Lei n.º14.133/21.
Cruz Alta, 24 de maio de 2022.
PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2022
Aquisição de materiais para reparos na fiação da internet. Requisição 748/
2022.
CONTRATANTE: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. ITENS: 2,3 e 4. Contratada:
ELETROGEL LTDA. CNPJ Nº. 03.783.122/0001-90. Valor Total: R$ 23,50; ITENS 1. Contratada:
PORTICO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº. 37.314.316/000
1-68.
Valor Total: R$ 218,90. Entregas: Imediatas. Dotação Orçamentária: COD. RED: 597.
ÓRGÃO: 8. UNIDADE: 2. AÇÃO: 2013. VÍNCULO: 10000. SUBELEMENTO:
33390302400000000000. Fundamento Legal: art. 75, II c/c art. 95, I, ambos d
a Lei
n.º14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 354/2022 -
O Prefeito em Exercício de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna
público os avisos de dispensa de licitação: Processo nº 576/2022 -OBJETO: C
ontratação de
Serviço de Capeamento Asfáltico e Drenagem - Avenida Rio Branco - Emenda Parlamentar
(Contrato de Repasse nº 899982/2020); VALOR: R$ 390.817,31; Repasse - R$ 238.856,00;
Contrapartida - R$ 151.961,31; FORNECEDOR: ICCILA Indústria, Comércio e C
onstruções
Ibagé LTDA - CNPJ: 88.074.364/0001-67
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 326/2022. Processo nº 546/2022 OBJETO
Pavimentação de Via Urbana com Pedra Irregular - Avenida Rio Branco - Emenda
Parlamentar (Contrato de Repasse nº 909595/2020); VALOR R$ 561.534,91; Repasse - R$
335.775,00; Contrapartida - R$ 171.087,69; Outros - R$ 54.692,22; FORNECEDOR João
Carlos Machado LTDA - CNPJ: 89.003.016/0001-61
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 286/2022. Processo nº 503/2022 OBJETO
Pavimentação de Via Urbana com Pedra Irregular - Rua Jesus Agostini Jordi Vi
cente -
Emenda Parlamentar (Contrato de Repasse nº 889239/2019) VALOR R$ 404.858,35;
FORNECEDOR João Carlos Machado LTDA - CNPJ: 89.003.016/0001-61. Demais informações
pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br.
Dom Pedrito, 20 de maio de 2022
DIEGO DA ROSA CRUZ
Prefeito
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022
Processo nº 576/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Capeamento Asfáltico e
Drenagem - Avenida Rio Branco - Emenda Parlamentar (Contrato de Repasse nº
899982/2020); VALOR DO CONTRATO: R$ 390.817,31 - Repasse - R$ 238.856,00;
Contrapartida - R$ 151.961,31. FORNECEDOR: ICCILA Indústria, Comércio e Construções
Ibagé LTDA - CNPJ: 88.074.364/0001-67; Demais informações: site
http://www.dompedrito.rs.gov.br. Data: 20 de maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 261/2022
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar. Projeto de venda Classificado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL (APAFES) - Valor de R$ 240.191,00
Eldorado do Sul, 25 de maio de 2022.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101.2021: Serviços de locação de equipamentos de sono
rização,
iluminação, palco, gerador e estruturas para eventos Empresas: EDUARDO SONIR
MACHADO; FERNANDA AFFONSO RODRIGUES; JERRI BRINCK MARTINS; LUIZ ANTONIO
OSÓRIO ME - Valor Total R$ 747.800,00 - Vigência até 27/05/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Implementos, para a Patrulha
agrícola, a disputa ocorrerá às 9h, do dia 06/06/2022. Edital e seus anexos poderão ser
retirados no endereço: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220,
licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br.
JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.
Processo Licitatório n.º 031/2015. Homologo o procedimento Licitação Tomada
Preços n.º 02/2022, referente à contratação para e execução de obra, em regime de
empreitada por preço global, para edificação do novo galpão do Parque e Máquinas, em
estrutura de concreto pré-moldado, tesouras e terças metálicas, com cober
tura e fechamento
de oitões, com telhas de aluzinco, possuindo 859,67m², com recursos provenientes do Finisa -
Contrato n. 0599490-DVº04, adjudicando o objeto licitado ao proponente JOAREZ MENDES
DOS SANTOS, CNPJ N. 14.663.354/0001-20, ao valor total de R$ 313.991,27, pa
ra que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2022.
Objeto: Contratação para fornecimento de uma prancha semirreboque, nova, para
suprir necessidade da Administração Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Especial n. 202128640002.
Adjudicado em 20/05/2022, pelo Prefeito Municipal, em exercício, Paulo Ce
zar Marangon, ao
valor de R$ 200.000,00, em favor de TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LDTA - CNPJ
N.05.258.784/0001-76. Data da homologação: 20/05/2022. Detalhes disponíveis no sítio:
www.pmfv.rs.gov.br.
Fortaleza dos Valos-RS, 23 de maio de 2022
PAULO CEZAR MARANGON
Prefeito