Rio Grande do Sul , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3641 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 Município de Capitão, às 09h00min do dia 11 de setembro de 2.023. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito Municipal Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:1E7945F4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SST. A sessão do Pregão se realizará no dia 11 de setembro de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 23 de agosto de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D3AB3C0C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II CONTRATADA : POWER SULCOMERCIAL E GERADORES LTDA ME CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção corretiva do Gerador de energia elétrica modelo GM Perkins 1104, instalado na Unidade Básica de Saúde Central, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VALOR: R$11.753,93(onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), sendo R$6.647,93(seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) de materiais e R$5.106,00(cinco mil, cento e seis reais) de serviços. Cotiporã, 22 de agosto de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D99A9982 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/202 3 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, parágrafo7° CONTRATADA : BORMANA COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ Nº 93.527.794/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para o conserto do veículo de placas JBQ1H51, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VALOR: R$258,00(duzentos e cinquenta e oito reais). Cotiporã, 22 de agosto de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:00177814 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 168, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : POWER SULCOMERCIAL E GERADORES LTDA ME CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção corretiva do Gerador de energia elétrica modelo GM Perkins 1104, instalado na Unidade Básica de Saúde Central, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 110/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II. PRAZO/VIGÊNCIA: Em até 10 dias. VALOR: R$11.753,93(onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), sendo R$6.647,93(seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) de materiais e R$5.106,00(cinco mil, cento e seis reais) de serviços. Cotiporã, 22 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D7E5EADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : BORMANA COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ Nº 93.527.794/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para o conserto do veículo de placas JBQ1H51, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 111/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, par.7° Rio Grande do Sul , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3641 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias. VALOR: R$258,00(duzentos e cinquenta e oito reais). Cotiporã, 22 de agosto de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D269ADDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA : ANA CAROLINA PHILIPPSEN CRUZ 09914014925 VALOR DA DISPENSA: R$ R$ 3.044,00 (TRÊS MIL, E QUARENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO: ART. 24, II LEI Nº 8.666/93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK NOVO, PA RA USO DA EQUIPE ATUANTE NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, VISANDO A AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES. VIGÊNCIA: 22/09/2023 COXILHA/RS, 22 DE AGOSTO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANI CA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:4CCE978B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 68/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 68/2023 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVE L E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMAND A DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS - PROCESSO Nº 54/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023. ADITIVO: 22/08/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ILDO BUFFON Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:D51DB228 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2023 TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2510, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 22 DE AGOSTO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:D3093AE4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 105/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 105/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: COMERCIO E REPRESENTACOES MATTIELO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) LITROS DE LARVICIDA BIOLÓGICO, BTI (BACILLUSTHURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS), PARA USO NO COMBATE AO SIMULIDEO (MOSQUITO BORRACHUDO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 33.630,00(TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) INICIO: 22/08/2023 VIGÊNCIA: 22/11/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: LUIZ CARLOS MENEGOTTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:EFEE0CC0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Contrato Nº 138/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: RADIO ALTO URUGUAI LTDA Valor: R$ 28.860,00 Vigência: Início 22/08/23Término: 22/08/24 Licitação: Pregão Nº 74/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, AMPLITUDE MODULADA – AM OU FREQUÊNCIA MODULADA - FM, PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA SEMANAL, INSERÇÃO DIÁRIA (O MINUTO DO EXECUTIVO) E INSERÇÕES (AVISOS) DIÁRIOS PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ______________ Crissiumal, 22 de agosto de 2023.