Rio Grande do Sul , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3997 www.diariomunicipal.com.br/famurs 84 Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:2C95E703 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 06/2025 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 06/2025. O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.260 de 08 de novembro de 2024, CONVOCA o aprovado em Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 04 - Resultado Final de 15 de janeiro de 2025, para assumir o referido cargo através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação dos cargos serão obedecidos rigorosamente o item 11, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2024. Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga. As convocadas deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME 1º lugar Operador de Máquina Alexandre Da Costa Felix 2º lugar Operador de Máquina Eder Strada Fica desde já advertidas as candidatas de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 21 de janeiro de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:97D07AB1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2025 O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados, que processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR 2025 . Abertura ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Edital encontra-se disponível no site http://www.coronelbarros.rs.gov.br e http://wwwportaldecompraspublicas.com.br. Coronel Barros, em de janeiro de 2025. BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:F298D0E4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS BOLETIM DE NOMEAÇÃO 01/2025 O Prefeito Municipal de Coronel Barros – RS torna público, a NOMEAÇÃO, cargo estatutário sob Regime Jurídico Único, carga horária e classificação em virtude de ter obtido aprovação no Concurso Público nº 01/2023, homologado pelos Editais Nº 22/2024, Nº 23/2024, Nº 24/2024 e Nº 25/2024, devendo os nomeados comparecerem junto ao Setor de Pessoal sito Travessa 20 de março nº 01, Centro, Coronel Barros/RS, a fim de receberem a relação de documentos e exames médicos complementares necessários, a serem apresentados para devida HABILITAÇÃO DE POSSE, devendo ser entregues no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do Boletim de Nomeação. O não comparecimento ou a não apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em ingresso no serviço público municipal de Coronel Barros. Nomeação Regime Estatutário sob Regime Jurídico Único: CARGO: Auxiliar de Educação 20 horas Nome: VANDERLEIA DE MOURA Classificação: 2º Lugar (2° chamada) CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais Internos 40 horas Nome: DIEGO ROBERTO DOS SANTOS Classificação: 7º Lugar CARGO: Psicólogo 20 horas Nome: AUGUSTO RENAN CERVO PEREIRA Classificação: 3º Lugar Coronel Barros, em 21 de janeiro de 2025. BRÁULIO SCHERER Prefeito Publicado por: Gelson Antonio Worst Código Identificador:57A0C3E2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DOS INCRISTOS PSS Nº001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DIVULGA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 8 A Banca Executora do PSS – 001/2025 divulga a relação PRELIMINAR de inscritos: NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO Claudio Gustavo Dalbello Não Homologada Elisiani Lopes Gomes Homologada Fabriele Reseno Machado Não Homologada Giovane Chagas de Almeida Não Homologada Jéssica Vargas Não Homologada Kátia Petry Homologada Kauanny Aparecida Gomes dos Santos Homologada Luciana Cenário de Almeida Homologada Lucimara da Cruz Silva Não Homologada Maikelli Machado Nervis Homologada Maria Cristina Oliveira Rosa dos Santos Homologada Nicole Caroline Frick Homologada Roni Cesar Simão Não Homologada Schyrlei Isadora de Almeida Lima Não Homologada Talita Caroline da Costa Bonazza Homologada Thalissa dos Anjos Teixeira Homologada Coronel Bicaco-RS, 20 de janeiro de 2025 EDSON ANTÔNIO SCHWAAB LEOMAR BIRKAN DA SILVA ELIZABETE BOMBARDELLI Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:310D75D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3997 www.diariomunicipal.com.br/famurs 85 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VALOR: R$ 2.563,70 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) Cotiporã, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:545EFE91 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol de placas ISC 7984, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) Cotiporã, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A7587311 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização do do Cultive Arte ou Rock in Venêto, Festa em Homenagem ao Colono e Motorista, Feira do Livro, Realização da Semana Farroupilha e 12° Edição do Natal in Venêto In Vêneto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade VALOR: R$ 217.400,00(duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJ Nº 01.715.761/0001-92 Cotiporã, 20 de janeiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3757C505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR: R$ 2.563,70 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) Cotiporã, 20 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BC36CBC9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol de placas ISC 7984, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 003/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) Cotiporã, 20 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7BD720FC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJ Nº 01.715.761/0001-92 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização do Cultive Arte ou Rock in Venêto, Festa em Homenagem ao Colono e Motorista, Feira do Livro, Realização da Semana Farroupilha e 12° Edição do Natal in Venêto In Vêneto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: janeiro de 2025 à 31/12/2025 VALOR: R$ 217.400,00(duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Cotiporã, 20 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Em Exercício Rio Grande do Sul , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3997 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E309BFD1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 004/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CIRURGIA SANTA CRUZ COM. PROD. HOSP. LTDA; COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; ILG COMERCIAL LTDA; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSP. S/A; METTA FARMACEUTICA LTDA; PONTAMEDI FARMACEUTICA LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 76.269,05 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM CINCO CENTAVOS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) INICIO: 20/01/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 20 DE JANEIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5F9C9F2D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 16/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 16/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : LS CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM EMISSÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O E-SOCIAL, EMISSÃO DE CATS, PPP, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO TAIS COMO PGR, LTCAT, POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, E ENVIO DE PCMSO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 2.291,61 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM SESSENTA E UM CENTAVOS). ADITIVO: 19/01/2025 VIGÊNCIA:19/01/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: SIMONE ERICA KOSTANESKI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A16FDB0B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 07/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 01/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 31 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COXILHA. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 20 DE JANEIRO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7B492872 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 446/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas, C O N C E D E Ao servidor municipal, HELCIO LUIZ RANNOW, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, 13 (treze) dias de férias, a contar de 26/12/2024 a 07/01/2025, referente ao período aquisitivo de 05/04/2023 a 04/04/2025. Dezessete (17) dias de férias do referido periodo aquisitivo já foram concedidos anteriormente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 27/12/2024. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:0832B808 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES