Rio Grande do Sul , 15 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3211 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 33390320000000000000.395 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 5.670,00 Total................................................. R$ 47.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00400000 - ASPS. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00400000 - ASPS. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos 00010000 - Recursos Livres. Total........................................................ R$ 47.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 7 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. Registre-se e Publique-se Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:2395B19C GABINETE DO PREFEITO DECRETO 411/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 411/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso I da Lei 4688/2020, de 07/12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. DECRETA: Art. 1º – Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotações Orçamentárias, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 – Câmara Municipal de Vereadores 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas e de Controle Externo 333903900.0000-07 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................................R$ 15.000,00 Total...........................……R$ 15.000,00 Art. 2º – Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 – Câmara Municipal de Vereadores 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas e de Controle Externo 333901400.0000-13 Diárias-Pessoal Civil..................................R$ 15.000,00 Total...............................R$ 15.000,00 Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária da Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:9B502A64 GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 016/2021 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo para entrar em contato com o Departamento De Pessoal na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155. A fim de assumir contrato temporário, conforme lei n. 4433/2018 e alterações posteriores e resultado PSS nº 001/2021. O não comparecimento no prazo de cinco dias a contar desta data será entendido que candidato desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. Nome Cargo Colocação MARIA LÚCIA LUZ DA SILVA Auxiliar em Saúde Bucal 1º . JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:076AABEB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 CONTRATO Nº 179/2021 CONTRATADA : NJM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 07.661.485/0001-03 VALOR TOTAL: R$5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais); OBJETO: Fornecimento de uma Turbina euro 5 para o conserto do caminhão Iveco, de placas IUW 3984, pertencentes a frota do município, especificadamente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. PRAZO: 03 dias FUNDAMENTAÇÃO : Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA DO CONTRATO : 14 de dezembro de 2021. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8E8ADA03 GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 CONTRATO Nº 184/2021 CONTRATADA : PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA CNPJ nº 29.945.899/0001-05 VALOR TOTAL: R$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). OBJETO: Fornecimento de duas cunhas laterais direita/esquerda para o britador municipal, pertencentes a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. PRAZO: 10 dias FUNDAMENTAÇÃO : Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA DO CONTRATO : 15 de dezembro de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Rio Grande do Sul , 15 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3211 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:966B00BE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Fornecimento de uma Turbina euro 5 para o conserto do caminhão Iveco, de placas IUW 3984, pertencentes a frota do município, especificadamente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 098/2021 CONTRATADA : NJM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 07.661.485/0001-03 PRAZO: 03 dias VALOR TOTAL: R$5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais); Cotiporã, 14 de dezembro de 2021. JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9115A8A6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATO S REFERENTE AO CONVI TE Nº 014/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180, D E 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : T. DOS SANTOS MORAIS LTDA CNPJ: 35.449.721/0001-68 OBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2022. VINCULAÇÃO: Convite nº 014/2021 PRAZO/VIGÊNCIA: de 03/01/2022 à 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$7.558,50(sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA LTDA CNPJ: 39.316.408/0001-02 OBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2022. VINCULAÇÃO: Convite nº 014/2021 PRAZO/VIGÊNCIA: de 03/01/2022 à 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$9.183,00(nove mil, cento e oitenta e três reais) CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP CNPJ: 08.863.707/0001-33 OBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2022 VINCULAÇÃO: Convite nº 014/2021 PRAZO/VIGÊNCIA: de 03/01/2022 à 31/12/2022 VALOR TOTAL : R$11.113,50(onze mil, cento e treze reais e cinquenta centavos) CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI CNPJ: 24.738.613/0001-99 OBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2022 VINCULAÇÃO: Convite nº 014/2021 PRAZO/VIGÊNCIA: de 03/01/2022 à 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$5.662,50(cinco mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 15 dezembro de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:24BCD364 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Fornecimento de duas cunhas laterais direita/esquerda para o britador municipal, pertencentes a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 099/2021 CONTRATADA : PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA CNPJ nº 29.945.899/0001-05 PRAZO: 10 dias VALOR TOTAL: R$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Cotiporã, 15 de dezembro de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B4310E60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIP AL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 94/2021 ESPÉCIE:CONTRATO N° 94/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: LACCHINI MÁQUINAS PESADAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS G ENUÍNAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM GARANTIA, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON MODELO: RK406B 4X2 DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME LAUDO DE VISTORIA, SUBSCRITO PELO ENG. MECÂNICO GLADEMIR KARPINSKI DE 27/10/2021. VALOR: R$ 18.825,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) INICIO: 14/12/2021 VIGÊNCIA: 14/06/2022 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA PESSOA: JOSÉ CARLOS ROCHA LACCHINI Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:50CD968F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2021 Contrato Nº 329/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL