Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023121300326
326
Nº 
236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Objeto: Aquisição de materiais didáticos, de consumo e equipamentos permanentes para
Emei Pingo de Gente. Abertura das propostas será no dia 03 de janeiro de 2023 às 09:00
horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SMS - Contratado(a): UNIDOS BOBINAGEM DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA. CNPJ:
91.173.120/0001-46. Objeto: Prestação de serviço e aquisição de peças para conserto de
motoventilador para atender as necessidades da SMS. Valor R$ 408,00.
Dispensa nº 147/2023. Processo nº 2023/44571. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/21.
Caxias do Sul, 12 de dezembro de 2023.
DANIELE MENEGUZZI
Secretária Municipal da Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379-2023
Abertura: 16 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de
lavanderia hospitalar.
O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599.
Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 12 de dezembro de 2023.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
PROCESSO Nº 386/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
45.421.505/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a execução de obra
de construção da 1ª fase do Centro de Eventos de Cotiporã, localizado na Estrada para a
Comunidade de São José, neste município, sendo que os recursos são decorrentes, parte
do Contrato/Convênio nº 927899/2022/MTUR/CAIXA, representado pela Caixa Econômica
Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor global R$681.514,33 (seiscentos
e oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos) pelaprestação
dos serviços, sendo R$204.454,30 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e ci
nquenta e
quatro reais e trinta centavos) para a mão de obra e de R$477.060,03(quatrocentos e
setenta e sete mil, sessenta reais e três centavos) para os materiais, onde
R$238.856,00(duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis re
ais) provenientes
do Contrato/Convênio nº 927899/2022/MTUR/CAIXA e R$442.658,33(quatrocentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Prazo:
05(cinco) messes a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023
Processo nº 386/2022
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de construção da
1ª fase do Centro de Eventos de Cotiporã, localizado na Estrada para a Comunidade de São
José, neste município, sendo que os recursos são decorrentes, parte do Cont
rato/Convênio
nº 927899/2022/MTUR/CAIXA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do
orçamento próprio do Município em favor da empresa MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME
inscrita no CNPJ nº 45.421.505/0001-68, no valor global R$681.514,33 (seiscentos e oitenta
e um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos) pela prestação dos serviços,
sendo R$204.454,30 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
trinta centavos) para a mão de obra e de R$477.060,03(quatrocentos e setent
a e sete mil,
sessenta reais e três centavos) para os materiais.
Em, 11 de dezembro de 2023.
LENITA ZANOVELLO TOMAZI
Prefeita
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a licitação abaixo:
.P R O C ES S O	OBJETO	SESSÃO PÚBLICA
.CP 26/23CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL
MUNICIPAL DE DOM PEDRITO (PRESENCIAL)
22/01/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023
Processo Administrativo n° 1680/2023. Objeto: Aquisição de um Veículo automotor zero
quilômetro (0 km), ambulância de simples remoção (tipo A).
Abertura: 27/12/2023, às 14 horas. Edital e Informações: no setor de licitações
pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13h às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail licitacao@dompedrodealc
antara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Pregão Eletrônico n° 33/2023. Processo Administrativo n° 1621/2023. Objeto:
Aquisição de Ambulância, com data de abertura para o dia 14/12/2023 às 14 hor
as, fica
Revogado.
Parecer da referida revogação, fone, site e e-mail acima citados.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, 
no
edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 29/12/2023 às 09h10,
constante na publicação do Diário Oficial da União seção 3, página 246 do dia 21 de
novembro de 2023.
Eldorado do Sul, 12 de dezembro de 2023.
JORGE LUIS ROSSI
Secretário dos Transportes e Trânsito
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 281/2023
Objeto: Prestação de serviço de exames. O Município de Eldorado torna público
o processo de dispensa de licitação eletrônica por justificativa. De 14/12/23 à 19/12/2023,
Data de recebimento das propostas. De 19/12/23 à 20/12/23, Data de recebimento dos
lances às 09:00 horas.
Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 12 de dezembro de 2023.
LODEAR CARLOS HANHN
Secretário da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 268/2023
Objeto: Aquisição de itens e de materiais para analises clinicas.
O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação
eletrônica. Data para envio de propostas: De 15/12/23 à 21/12/2023 data de r
ecebimento
das propostas. De 21/12/23 à 22/12/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas.
Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 12 de dezembro de 2023.
LODEAR CARLOS HAHN
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2023
O Prefeito torna público que no dia 17 de janeiro do ano de 2024, às 9h, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão
recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de
empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na
EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no munic
ípio de
Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e
anexos.
Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br,
bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51
)3981-1169
no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 12 de dezembro de 2023.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 485/2023; Contratada: E3KS
Engenharia e Construções Ltda (CNPJ nº 39287402000154); Objeto: Obra de me
lhoramento
da Praça Latina, bairro São Luiz; Valor: R$ 426.808,14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas para fins
de registro de preços de aquisição de material didático complementar SAEB, 
para alunos
do Ensino Fundamental, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o
atendimento dos alunos e profissionais do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Farroupilha/RS, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
Data da sessão: 15/01/2024, às 08h30min.
Farroupilha/RS, 12 de dezembro de 2023.
FABIANO FELTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: Brenner Agro Negócios Ltda.,
CNPJ: 34.462.930/0001-89. Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de
trator agrícola novo, 50cv, Convênio MAPA nº 911010/2021 - Plataforma +Brasil nº
522821/2021. Valor: R$ 125.800,00. Data: 11/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.21
4/2023,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviço
s de
pavimentação com pedras irregulares de basalto, junto a Linha Timbó, interior do
Município de Guarani das Missões/RS, com área total de pavimentação de 5.950,00 m2, em
regime de empreitada por preço global.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI