Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4041 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 PORTARIA Nº 161/2025, de 24 de março de 2025. Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Agente Visitadora do PIM. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “A”: Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão por licenças para tratamento de saúde e licença por motivo em pessoa da família que totalizou 13 (treze) meses, previsto no item II, artigo 17 da Lei municipal 4629/2020. Base legal Tempo de interstício na classe “A” Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 20/07/2016 a 26/05/2020 Período decorrido até suspensão. 3 anos, 10 meses, e 6 dias. Lei Municipal 4629/2020 01/01/2022 a 24/03/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos, 2 meses e 24 dias. Total de tempo na classe “A” 6 anos e 13 meses. RESOLVE: Art. 1º – Promover a servidora TATIANA DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo efetivo de Agente Visitadora do PIM, Padrão 05, da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:1C97AE84 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ENERTEC COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ Nº 08.631.786/0001-57 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no Artigo 75, Inciso II. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Cotiporã, 24 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7CF9D353 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: LOJAS BECKER LTDA CNPJ Nº 04.415.928/0179-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrônico, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 24 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3AE6694B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BIANOR LUIZ NGNOATTO ME CNPJ: 23.668.818/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, materiais paisagísticos e de jardinagem e flores de corte, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ R$ 463.911,35 Cotiporã, 24 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BIOSOLOS FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS LTDA CNPJ: 08.490.049/0001-81 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, materiais paisagísticos e de jardinagem e flores de corte, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 9.000,00 Cotiporã, 24 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FERTILIZANTES AIMORE LTDA CNPJ: 27.031.221/0001-83 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, materiais paisagísticos e de jardinagem e flores de corte, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 54.200,00 Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4041 www.diariomunicipal.com.br/famurs 63 Cotiporã, 24 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 53.933.796JOSE LUCIANO DAS NEVES ME CNPJ: 53.933.796/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, materiais paisagísticos e de jardinagem e flores de corte, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$274.810,00 Cotiporã, 24 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: NEWTOOLS FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA EPP CNPJ: 33.444.617/0001-55 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, materiais paisagísticos e de jardinagem e flores de corte, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$15.000,00 Cotiporã, 24 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8E998CE2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097, DE 24 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ENERTEC COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ Nº 08.631.786/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 052/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no Artigo 75, Inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) dias VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Cotiporã, 24 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:41808B03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 098, DE 24 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 098, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LOJAS BECKER LTDA CNPJ Nº 04.415.928/0179-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrônico, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 24 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C94EAE46 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 49/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 49/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MASPER ASSESSORIA LTDA OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE, NO MODO DE LICENÇA DE USO, PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PRODUTO PRIMÁRIA, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, ISS, CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLADO AINDA A IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA. VALOR R$: 4.830,38 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS COM TRINTA E OITO CENTAVOS) ADITIVO: 24/03/2025 VIGÊNCIA: 22/03/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: MILTON ANTONIO MATTANA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:2A29DEC9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 58/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: DIVYCENTER COMERCIO E SERVIÇOS EM GESSO LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS DIVISÓRIAS DAS SALAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA