Rio Grande do Sul , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4330 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:1B818117 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 055/2026 DECRETO Nº 55, de 14 de maio de 2026 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o limite de R$ 58.631,16 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.002 - Cultura e Desporto 2018 - Promoção de Atividades Culturais 33390390000000000000.610 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 58.631,16 Total...................................... R$ 58.631,16 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Fonte de Recursos: 17161178 – Transf. Dest. Setor cultural - LC 195/22 - Art. 8º - Demais Setores Cultura R$ 58.631,16 Total............................. R$ 58.631,16 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:EFBDB8B0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 056/2026 DECRETO Nº 56, de 14 de maio de 2026 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso IV da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura 2029 - Patrulha Agrícola 34490520000000000000.611 - Equipamentos e material permanente R$ 57.500,00 Total....... R$ 57.500,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: 27011176 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 57.500,00 Total....... R$ 57.500,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BB62DDC5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção corretiva no veículo micro-ônibus escolar Marcopolo Volare de placas IRL-4496, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 5.354,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais) Cotiporã, 15 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BAE71D26 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 Protocolo Administrativo nº 1111/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES EDYR CARLOS FELLINI, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO. Os recursos são decorrentes parte do Convênio FPE nº 5448/2024, Processo nº 24/2900-0000739-0, por intermédio da Secretaria Do Esporte e Lazer e parte de recursos próprios do orçamento do Município. Em ata datada de 005/05/2026, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 003/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Rio Grande do Sul , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4330 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 461.161,50 Valor dos Serviços (mão de obra) 111.838,33 Valor Total Global - R$ 572.999,83 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 15 de maio de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8234EFCB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção corretiva no veículo micro-ônibus escolar Marcopolo Volare de placas IRL-4496, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 099/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 5.354,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais) Cotiporã, 15 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A941269B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2026 CONTRATADA : PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de reforma do Ginásio de Esportes Edyr Carlos Fellini, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2026 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$572.999,83 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$111.838,33 (cento e onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) para a mão de obra e de R$461.161,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) para os materiais. Os recursos são decorrentes parte do Convênio FPE nº 5448/2024, Processo nº 24/2900-0000739-0, por intermédio da Secretaria Do Esporte e Lazer e parte de recursos próprios do orçamento do Município. Cotiporã, 15 de maio de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:32C5FCD8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 121/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 121/2025 CONTRATADA: ANTONIO MARCOS NUNES LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR + MÃO DE OBRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO CENTRO CULTURAL ARACY VIEIRA DA SILVA, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: 31.964,16 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) ADITIVO: 15/05/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: ANTONIO MARCOS NUNES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:57ED7D9C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 121/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 121/2025 CONTRATADA: ANTONIO MARCOS NUNES LTDA OBJETIVO: SUPRESSÃO DE MATERIAL + MÃO DE OBRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO CENTRO CULTURAL ARACY VIEIRA DA SILVA, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: R$ 55.955,78 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SETENTA E OITO CENTAVOS) ADITIVO: 15/05/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: ANTONIO MARCOS NUNES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9881DB2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 84/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA