Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3414 www.diariomunicipal.com.br/famurs 187 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 4.541.343,07 4.412.500,29 4.280.938,33 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 226.504,00 552,96 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 1.709.131,75 4.324.266,82 3.837.421,88 0,00 Disponibilidade de Caixa¹ 1.674.862,63 4.289.997,70 3.803.152,76 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 5.949.800,86 6.127.579,34 4.954.999,78 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 3.049.888,12 1.355.343,34 741.585,34 0,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.225.050,11 482.238,30 410.261,68 0,00 Demais Haveres Financeiros 34.269,12 34.269,12 34.269,12 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 9.451.523,08 6.322.226,56 6.714.523,25 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 68.427.156,58 72.104.988,43 75.940.955,21 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 68.427.156,58 72.104.988,43 75.940.955,21 0,00 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 16,31 14,77 13,89 0,00 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 13,81 8,77 8,84 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> 82.112.587,90 86.525.986,12 91.129.146,25 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108,00%> 73.901.329,11 77.873.387,51 82.016.231,63 0,00 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL) 1.598.723,05 1.128.648,17 2.954.491,44 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 3.493.744,84 1.609.666,75 682.446,87 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios". Publicado por: Andréa Dias Barros Código Identificador:051CB892 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 028/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 Protocolo Administrativo nº 677/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHA, QUANDO DELES O MUNICIPIO TIVER NECESSIDADE. Em ata datada de 27/09/2022, a Comissão de Licitações procedeu a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 028/2022, concluindo pela habilitação da licitante e classificação da proposta. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante, no item e valores, conforme a seguir: TAFFAREL TRANSPORTES, SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP CNPJ/MF nº 14.526.680/0001-96 ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Valor em R$ Unitário QUANT. STIMADA UN 01 Prestação de serviços especializados para escavação a fogo em material de 3ª categoria, rocha viva, a céu aberto, em bancada e vala em diferentes locais do Município, com caçamba ou proteção por conta da empresa vencedora 142,00 2.000,00 M³ 02 Prestação de serviços especializados para perfuração e desmonte de rocha, com uso de explosivos, materiais necessários para detonação e mão de obra, a serem realizados na Pedreira Municipal, localizada na Linha Independência, neste Município, ou em outros lugares do município, objetivando a fragmentação de pedras de modo a proporcionar detritos de tamanho próprio para consumo no britador municipal e para utilização como camada de macadame a seco em obras de pavimentação asfáltica 19,80 10.000,00 M3 Em conformidade com o Edital os valores serão registrados no Sistema de Registro de Preços no departamento responsável, que poderá convocar, quando necessário, à celebração das contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviço, durante o período de vigência e nas condições do edital. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3414 www.diariomunicipal.com.br/famurs 188 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:05676DC5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGENDA SEMANAL DE LI CITAÇÕES AGENDA SEMANAL LICITAÇÕES (03/10 a 07/10) – Prefeitura Municipal de Erechim Data Hora Modalidade Objeto SEGUNDA-FEIRA 03/10/2022 08:00 PP 133/2022 Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos por Sistema de Registro de Preços - SRP, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Próprios. 13:30 PP 141/2022 Aquisição de milho (tipo 03) para arraçoamento animal , através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar com recursos Próprios. TERÇA-FEIRA 04/10/2022 08:00 PE 41/2022 Aquisição de equipamento médico e hospitalar para UBS Progresso, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos ASPS. 08:00 PP 138/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigia para a Praça da Bandeira e Castelinho, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com Recursos Próprios. 13:30 TP 24/2022 Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para execução de ampliação, pintura, cercamento e execução de assoalho de madeira do Ginásio Poliesportivo no Bairro Petitt Village, através da Secretaria Municipal de Planejamento, com recursos próprios. QUARTA-FEIRA 05/10/2022 08:00 PP 135/2022 Contrataçao de horas máquina por sistema de registro de preço, para Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos próprios. 13:30 PP 136/2022 Contrataçao de horas máquina por Sistema de Registro de Preços - SMDEIT, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recursos próprios. QUINTA-FEIRA 06/10/2022 08:00 TP 23/2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de cobertura metálica e guarita junto a E.M.E.I Copas Verdes, através da Secretaria Municipal de Educação com Recurso MDE. 08:00 PE 42/2022 Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços, para recolhimento, carregamento, tratamento e disposição final de roupas, calçados, roupas de cama, cobertores e colchões, sem condições de utilização, recebidos pela Central de Doações, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios. 13:30 PP 140/2022 Aquisição de veículo novo Sedan para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com Recursos Próprios. SEXTA-FEIRA 07/10/2022 08:00 PP 142/2022 Aquisição de mobliário através de diversas secretarias com recursos, próprios e MDE. 08:00 PE 35/2022 Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal aos pacientes do Programa Oxigenoterapia Domiciliar, através da Secretaria Municipal de Saúde e recursos ASPS. 13:30 PP 139/2022 Aquisição de materiais para manutenção e conserto de semáforos, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social com recursos Próprios. Publicado por: Tainã Padilha de Oliveira Código Identificador:92C9A338 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho a Agosto/2022 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º R$ Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo Realizar (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (I) 106.500.000,00 115.565.463,87 19.458.733,84 16,84 81.696.525,22 70,69 33.868.938,65 RECEITAS CORRENTES 103.850.000,00 112.337.751,87 18.474.155,25 16,45 79.169.291,57 70,47 33.168.460,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 17.271.500,00 17.271.500,00 3.356.875,94 19,44 14.460.036,23 83,72 2.811.463,77 Impostos 15.470.500,00 15.470.500,00 3.142.145,47 20,31 13.035.240,39 84,26 2.435.259,61 Taxas 1.238.000,00 1.238.000,00 136.257,42 11,01 1.080.194,37 87,25 157.805,63 Contribuição de Melhoria 563.000,00 563.000,00 78.473,05 13,94 344.601,47 61,21 218.398,53 CONTRIBUIÇÕES 3.929.000,00 4.004.000,00 643.985,60 16,08 2.465.146,54 61,57 1.538.853,46 Contribuições Sociais 2.837.000,00 2.837.000,00 468.938,25 16,53 1.609.534,45 56,73 1.227.465,55 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.092.000,00 1.167.000,00 175.047,35 15,00 855.612,09 73,32 311.387,91 RECEITA PATRIMONIAL 4.917.400,00 5.921.789,20 709.813,43 11,99 5.459.445,39 92,19 462.343,81 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 51.868,93 345,79 -36.868,93 Valores Mobiliários 4.899.400,00 5.903.789,20 709.813,43 12,02 5.407.576,46 91,60 496.212,74 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 191.000,00 191.000,00 40.137,96 21,01 70.220,30 36,76 120.779,70 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 171.000,00 171.000,00 40.137,96 23,47 70.220,30 41,06 100.779,70 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.216.800,00 84.625.162,67 13.694.367,13 16,18 56.545.350,78 66,82 28.079.811,89