Rio Grande do Sul , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4151 www.diariomunicipal.com.br/famurs 82 Empresas contratadas: REFRIGERACAO SS LTDA – ME, CNPJ nº 17.809.736/0001-08 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para instalação de ar condicionado na secretaria de assistência social. Valor total estimado: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: 2025.11.1.8.244.604.2006.1089.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO 2025.11.1.8.244.604.2006.1089.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (6269) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 26 de agosto de 2025. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 522/2025 – Art. 75, III, A Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: EDER GYSI, CNPJ nº 08.666.528/0001-06 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço para manutenção do rolo 818A, motoniveladora NH 170G, motoniveladora case 845B, escavadeira cat 318D2L e escavadeira PC 130 da secretaria de obras. Valor total estimado: R$ 3.620,50 (três mil, seiscentos e vinte reais com cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 27 de agosto de 2025. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 523/2025 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS SÃO JOAO LTDA, CNPJ nº 48.338.964/0001-70 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de equipamento para lavar roupas utilizadas pelos alunos do turno integral da E.M.E.F. Valor total estimado: R$ 2.239,00 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Dotação orçamentária: 2025.5.1.12.361.501.1025.1036.3.4.4.90.52.00.00.00.00 (6189) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data: 27 de agosto de 2025. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:F2F5E44C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade nº 29/2025 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: RAIZ-CONSULTORIA EM POLÍTICAS E PROJETOS SOCIAIS LTDA, CNPJ n° 58.656.137/0001-89 Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de consultoria e capacitação dos funcionários da secretaria Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 20 de agosto de 2025. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:34823051 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 59/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 59/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por reservatórios e poços tubulares profundos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se- á dia 12 de setembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 28 de agosto de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:AE726D54 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 385/2025 PORTARIA Nº 385/2025, de 27 de agosto de 2025. Prorroga Auxílio-doença. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo prescrição médica, Considerando o que dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025. RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença ao servidor DANIEL FRANCISCO DA SILVA CALLIONI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Previdenciário, lotado no Sistema Municipal de Previdência - SIMPS, a contar de 13 de agosto a 13 de fevereiro de 2026, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt – CRM/RS 12393. Art. 2º – O servidor não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – O servidor deverá retornar ao trabalho em 14 de fevereiro de 2026. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de agosto de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D46931A4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. Rio Grande do Sul , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4151 www.diariomunicipal.com.br/famurs 83 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Van Sprinter de Placas IZX2D89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) Cotiporã, 28 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7C7D61B2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CASSOL CENTER TEXTIL LTDA CNPJ Nº 23.467.682/0001-42 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes que serão adquiridos pelas secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 034/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais) Cotiporã, 28 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2AFC76CF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: GUGUI CONFECÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.314.161/0001-00 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes que serão adquiridos pelas secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 034/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$ 59.992,10 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dez centavos) Cotiporã, 28 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6B663749 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA CNPJ Nº 12.047.089/0001-20 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes que serão adquiridos pelas secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 034/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$ 5.433,20 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos) Cotiporã, 28 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:119C07B0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Van Sprinter de Placas IZX2D89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 193/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) Cotiporã, 28 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:094A27B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 039/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 039/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 45.188,00 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO TELHAS, CUMEIRA E PARAFUSO GALVANIZADO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ATA Nº 039/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU. INICIO: 28/08/2025 VIGÊNCIA: 28/08/2026 COXILHA/RS, 28 DE AGOSTO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5C54EDBC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 152/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE SETEMBRO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO