Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4300 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 PREGÃO ELETRONICO nº 15/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de material ambulatorial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 14/04/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 01/04/2026. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:05499BEB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO MERENDA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05-2026 Vigência: 12 meses PROCESSO LICITATÓRIO No: 31-2026 PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item REGIME DE EXECUÇÃO: Por Preço Unitário MODO DE DISPUTA: Aberto ORÇAMENTO SIGILOSO: ( )Sim - ( x )Não CARONA: Não será permitida a adesão de órgãos não participantes à presente Ata. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Gêneros de Alimentação destinados à Secretaria Municipal de Educação. O objeto deverá atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), legislação sanitária vigente e normas da vigilância sanitária. ELEMENTO DE DESPESA: _3.3_._90_._30_ RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 13-04-2026. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 13-04-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13:00 horas do dia 16- 04-2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 16-04- 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:15 horas do dia 16-04-2026. Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Agente de Contratação Portaria nº 333-2025 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:138FFB9B DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRATO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E INSUMOS PARA A RUA NICARÁGUA SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO: Concorrência Nº 12/2026 CONTRATO Nº 24/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: CONSTRUCOST LTDA, CNPJ Nº 01.814.959/0001-23 OBJETO: O objeto é a aquisição de serviços e insumos para a Pavimentação e Drenagem da Rua Nicarágua. VALOR: R$ 473.970,21 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta reais e vinte e um centavos) PAGAMENTO: De acordo com cronograma Físico / Financeiro. VIGÊNCIA: 31/03/26 29/06/26 Publicado por: Matheus Ramires Flores Código Identificador:31D1650F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 8/ 2026, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026 . Abertura ocorrerá no dia 16 de abril de 2026 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site https://www.coronelbarros.rs.gov.br e https ://wwwportaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Terça-Feira, 31 de março de 2026 BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:963A7D5D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4300 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 OBJETO: Contratação para realização de formação para as merendeiras das escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) Cotiporã, 31 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2E2A7E47 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora municipal Elisandra Scussel, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 31 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B91836D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 OBJETO: Contratação para realização de formação para as merendeiras das escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) Cotiporã, 31 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EF9628A6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora municipal Elisandra Scussel, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 31 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8006A006 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 20/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 20/2025 CONTRATADA: BRANDALISE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA OBJETIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES VALOR R$: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) MENSAIS ADITIVO: 31/03/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: GISMAEL JAQUES BRANDALISE Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:61B585A5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 90/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 90/2025 CONTRATADA: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMAFÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “A CASA É SUA” CONVÊNIO FPE Nº 5709/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO VALOR: R$ 62.070,33 (SESSENTA E DOIS MIL, SETENTA REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ADITIVO: 31/03/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EVERTON LUIS PEDRETTI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:58862502 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO N° 53/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO N° 53/2023