Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3681 www.diariomunicipal.com.br/famurs 133 DISPENSA NO ARTIGO 24, INC II DA 8.666/93 ACOLHIMENTO EVENTO #15 DO PROCESSO 92548/2023.” com fulcro no artigo 24, INC II da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 92548/2023, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal. CREDOR: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA ENDEREÇO: AV DAS INDUSTRIAS 57220 04.685.837/0017 -30 ELDORADO DO SUL VALOR: 6.945,00 Xangri-Lá, 19 de Outubro de 2023. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Rodrigues Santos Código Identificador:BE6ED4A7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 Registro de Preços nº 241/2023, Pregão Eletrônico nº 062/2023 Objeto: aquisição de mangueiras para equipamento de hidrojateamento de alta pressão. Item Descrição Un Qtd Marca/ Fabricante Valor Un 1 MANGUEIRA LIMPEZA DE GALERIA 3/4'' 3000 PSI 206 BARX120M. -Especificações: aplicação limpeza e lavagem em equipamentos de hidrojateamento de alta pressão de sistemas fluviais e esgoto; revestimento em PU Especial com resistência a abrasão, ozônio e climática. Reforço: 2 tranças têxtil sintéticas com alta resistência a tração. Cobertura: PU especial com resistência abrasão, ozônio e climática. Temperatura de serviço -40ºC a 70ºC. Un 01 ZEC R$ 8.781,41 Contratada: Infantaria Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-79. Alvorada, 09 de outubro de 2023. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Publicado por: Meline Flores Dos Santos Código Identificador:18C24188 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 036/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 Processo Administrativo nº 835/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ESTANTES DE AÇO QUE SERÃO ADQUIRIDOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO TIVER NECESSIDADE Em ata datada de 16/10/2023, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial nº 036/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes a seguir, nos itens e valores conforme segue: ANDERSON VOPI EPP CNPJ Nº 31.596.407/0001-57 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 01 Un 40 Estante de aço com 06 prateleiras com reforço (de no mínimo chapa 20) e colunas (de no mínimo chapa 14) com reforço em “X”, sendo 01 de fundo e 01 em cada lateral, cor cinza, dimensões 1980 x 920 x 420mm (AXLXP), composta por 04 colunas de no mínimo chapa 14, prateleiras de no mínimo chapa 20 com 02 reforços centrais (ômega) para carga de 50 KG por prateleira, 02 travessos e, “X”, laterais e um travamento em “X” de fundo, acabamento com fundo anticorrosivo e pintura eletrostática a pó (epóxi) em alta temperatura, acompanhando Kit com 48 parafusos e 48 porcas chave 11 (08 por prateleira) e 04 pés plásticos para melhor proteção do piso e maior durabilidade do produto. O produto deverá ser entregue e montado pela empresa. 1.820,00 72.800,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$72.800,00 Em conformidade com o Edital os produtos deverão ser entregues no prazo de até 20 (vinte) dias após o recebimento do empenho. O pagamento será efetuado em até 08 (oito) dias após cada entrega, mediante apresentação do competente documento fiscal (nota fiscal eletrônica) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTI PORÃ, aos vinte dias do mês de outubro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3681 www.diariomunicipal.com.br/famurs 134 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E8CA5D30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGENDA SEMANAL LICITAÇÕ ES AGENDA SEMANAL LICITAÇÕES (23/10 a 27/10) – Prefeitura Municipal de Erechim Data Hora Modalidade Objeto SEGUNDA-FEIRA 23/10/2023 08:00 TP 19/2023 Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para executar reforma da UBS Capoerê, localizada na Rua Celino Casagrande, nº 100, Distrito Capoerê, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Não Vinculados de Impostos. ABERTURA DE PROPOSTAS. 13:30 PP 171/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de outorga e licenciamento de poços artesianos do interior do município de Erechim/RS, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Seg. Alimentar, com recursos Não Vinculados de Impostos. TERÇA-FEIRA 24/10/2023 07:30/11:30 e das 13:00/17:00 CR 11/2023 Credenciamento de consultas oftalmológicas infantis, para crianças menores de 12 anos, visando priorizar a prevenção em idade escolar, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Impositiva n° 65/2022 da Câmara de Vereadores de Erechim. QUARTA-FEIRA 25/10/2023 07:30/11:30 e das 13:00/17:00 CR 11/2023 Credenciamento de consultas oftalmológicas infantis, para crianças menores de 12 anos, visando priorizar a prevenção em idade escolar, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Impositiva n° 65/2022 da Câmara de Vereadores de Erechim. 08:00 PP 119/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em atendimento de urgência e emergência, na Unidade Municipal de Referência em Saúde (UMRS) com a realização de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, característicos do serviço de urgência e emergência, procedimentos afins e necessários, para a população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde com recurso - Recursos não Vinculados de Impostos. QUINTA-FEIRA 26/10/2023 07:30/11:30 e das 13:00/17:00 CR 11/2023 Credenciamento de consultas oftalmológicas infantis, para crianças menores de 12 anos, visando priorizar a prevenção em idade escolar, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Impositiva n° 65/2022 da Câmara de Vereadores de Erechim. 08:00 PP 181/2023 Aquisição de uniformes para servidores, através de Diversas Secretarias Municipais, com recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS - Exclusivo ME/EPP. 13:30 PP 182/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas, equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo montagem e desmontagem, para eventos do Natal 2023, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com recursos Não Vinculados de Impostos. SEXTA-FEIRA 27/10/2023 08:00 PP 91/2023 Contratação empresa especializada para prestação de serviços de atendimento/acolhimento e logística na cidade de Porto Alegre/RS a fim de atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim, com Recursos Não Vinculados de Impostos. 13:30 PP 157/2023 Aquisição de equipamentos, licenças e software/programa atualizado de informática, para diversas Secretarias, com recursos não Vinculados de Impostos. LOCAL: Av. Farrapos, 509. Centro. Publicado por: Tainã Padilha de Oliveira Código Identificador:4E50A394 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO ADITIVO Nº 40/2023 TERMO ADITIVO Nº 40/2023 CONTRATO 09.2023 Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 Processo nº 02/2023 Termo Aditivo, para Suplementação de serviços de locação de Micro-ônibus celebrado entre o município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro a empresa, ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA , CNPJ n.º 87.767.596/0001-38, localizada a Rua João Thomas S. Leal, Bairro Santo Antônio, no Município de São Sepé, RS, neste ato representada pelo senhor Luciano Argenta, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 595.335.010- 49, residente e domiciliado a Rua João Thomas S. Leal, n.º 310, cidade de São Sepé, RS, CEP 97340-000, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: (Inalterada) I- Constitui objeto do presente Contrato, a locação de veículos terceirizados para o Transporte Escolar, conforme abaixo: Item Quant Unid Descrição do objeto Valor Unitário Valor Total 01 25.200 KM Locação de veículo tipo ônibus com no mínimo 42 lugares para manutenção do Transporte Escolar. R$ 6,39 R$ 161.028,00 02 24.000 KM Locação de veículo, tipo micro-ônibus com no mínimo 23 lugares para manutenção do Transporte Escolar. R$ 6,35 R$ 152.400,00 SUPLEMENTAÇÃO DE QUANTITATIVO: I- Este Termo suplementa o Contrato nº 09/2023 em 21,18% conforme tabela abaixo: Item Quant Suplem Unid Descrição do objeto Valor Unitário Valor Suplementado Valor Total 01 4.128 KM Locação de veículo tipo ônibus com no mínimo 42 lugares para manutenção do Transporte Escolar. R$ 6,39 R$ 26.377,92 R$ 187.405,92 02 6.300 KM Locação de veículo, tipo micro-ônibus com no mínimo 23 lugares para manutenção do Transporte R$ 6,35 R$ 40.005,00 R$ 192.405,00