Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3916 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 de 2002, art. 86 a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade. GABINETE DO PREFEIT O MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C63F6967 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 464/2024 PORTARIA Nº 464/2024, de 23 de setembro de 2024. Concede Adicional Por Tempo de Serviço. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo nº 86, da Lei Municipal nº 1543/2002; Considerando que a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício para implemento do adicional de tempo de serviço de 15 anos; Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão por licença interesse que totalizou 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta dias). Lei Municipal 1543/2002 06/04/2004 a 07/09/2017 Período decorrido até licença interesse 13 anos, 5 meses, e 1 dia. 01/01/2022 a 23/09/2024 Período decorrido após a suspensão 2 anos, 8 meses, e 22 dias. Total de tempo decorrido 16 anos, 1 mês. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional por tempo de Serviço, de quinze anos a servidora GUIOMAR DA ROCHA CHAVES , ocupante do cargo de Recepcionista. Art. 2º – A servidora perceberá adicional de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:8F69E46D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. CONTRATADA: UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNCME/RS CNPJ nº 11.933.619/0001-75 OBJETO: Associação do Município na União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, §1°, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 104 (cento e quatro) dias Cotiporã, 23 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:282E885C GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas e caminhões com operadores e motoristas para realização de trabalhos no município, a serem fornecidos quando deles o município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 23 de setembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FA0A540A GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para a execução de obra para reforma do prédio onde está localizado o Conselho Tutelar, junto a Rua Primeiro de Maio, neste município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 24 de setembro de 2024 Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3916 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4AAA7331 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 73.390.189/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para conserto da Escavadeira Hyundai e da Retroescavadeira JCB, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Cotiporã, 23 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BEE00161 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNCME/RS CNPJ nº 11.933.619/0001-75 OBJETO: Associação do Município na União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, §1°, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 32/2024. VALIDADE: 104 (cento e quatro) dias Cotiporã, 23 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Secretária Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:75BD2E23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 323, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 323, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 73.390.189/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para conserto da Escavadeira Hyundai e da Retroescavadeira JCB, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 217/2024. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Cotiporã, 23 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:82A533D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N°108/2024 ESPÉCIE: CONTRATO N°108/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTAMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS. INICIO: 23/09/2024 VIGÊNCIA: 23/09/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL , PELA EMPRESA: JANESCA MARIA MARTINS PINTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:07FBD400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNIC IPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 Contrato Nº 204/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CASA 3 PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA - ME Valor: R$ 26.500,00 Vigência: Início 11/09/2024: 10/03/2025 Licitação: Dispensa por JUSTIFICATIVA N°2014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA EMEI ROTERMUND, COM EMISSÃO DOS ORÇAMENTOS, MEMORIAIS, ENTRE OUTROS ITENS NECESSÁRIOS E DO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, BEM COMO EMISSÃO DE ART. ___________________ Crissiumal, 11 de setembro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:F29A5B10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024 Contrato Nº 205/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: VIELMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor: R$ 2.600,00 Vigência: Início 11/09/24 Término: 10/12/2024