Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3663 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:CAF6CFCB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação para contratação de empresa para disponibilização de serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser executado por profissional médico clinico geral com especialização em pediatria devidamentehabilidado, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022. A sessão do Pregão se realizará no dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou peloendereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 25 de setembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6CAFC415 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPESA D E LICITAÇÃO Nº 137/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de materiais para equipar a sala de psicopedagoga junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$1.644,43(um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). CONTRATADA : PLANETA PUFF INDUSTRIA E COMERCIO DE PUFFS E ESTOFADOS LTDA ME CNPJ Nº 07.857.248/0001-12 VALOR: R$900,50(novecentos reais e cinquenta centavos) CONTRATADA :ERA DO PAPEL LTDA ME CNPJ Nº 09.198.053/0003-03 VALOR: R$743,93(setecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) Cotiporã, 22 de setembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:68B40966 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de equipamento de som de som para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VALOR: R$3.190,00(três mil, cento e noventa reais). Cotiporã, 22 de setembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F7EEB555 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRA TO DE FORNECIMENTO N º 200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PLANETA PUFF INDUSTRIA E COMERCIO DE PUFFS E ESTOFADOS LTDA ME CNPJ Nº 07.857.248/0001-12 OBJETO: Fornecimento de materiais para equipar a sala de psicopedagoga junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 dias VALOR: R$900,50(novecentos reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 22 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A0BF3C5A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE F ORNECIMENTO Nº 199, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ERA DO PAPEL LTDA ME CNPJ Nº 09.198.053/0003-03 OBJETO: Fornecimento de materiais para equipar a sala de psicopedagoga junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 dias VALOR: R$743,93(setecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Cotiporã, 22 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3663 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A20C9330 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNEC IMENTO Nº 201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 OBJETO: Fornecimento de equipamento de som de som para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 dias. VALOR: R$3.190,00(três mil, cento e noventa reais). Cotiporã, 22 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F8A09EE2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICI PAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2023 AO CONTRATO N° 59/2020 ESPÉCIE:ADITIVO 04/2023 AO CONTRATO N° 59/2020 CONTRATADA : VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS D A SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECES SÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO VALOR: 4,43 (QUATRO REAIS COM QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ADITIVO: 22/09/2023 VIGENCIA: 30/08/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: RAISSA RIZZA ANDRADE COSTA, JEANKA RLO RODRIGUES DA CUNHA. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:D1DD21AD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO E JUSTIF ICATIVA OM ORGANIZAÇ ÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, comunicamos que o mesmo atendeu às exigências legais, para a realização de parceria voluntária com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ Nº 90.865.031/0001-06, estabelecida à Rua Venâncio Aires, 384, Crissiumal – RS, com fundamentação legal na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, para realização de parceria voluntaria e firmar Termo de Colaboração, objetivando executar ações de interesse comum. JUSTIFICATIVA Considerando que na Lei Municipal 4.606/2023 de 22/08/2023, autoriza a abertura de crédito para subvenção social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE como beneficiária para o recebimento de subvenções sociais na seguinte dotação orçamentária: 1191 – Estruturação Rede de Serviço do SUAS – Custeio – Emenda Danrlei – Subvenção Social 3.3.50.43, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE é a única entidade habilitada para execução da proposta uma vez que o poder público não tem estrutura e equipe qualificada para atendimento de pessoa com deficiência. VALOR PARA O ATENDIMENTO DO OBJETO DA PARCERIA: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.03.08.242.0046.1.191 – Estruturação Rede de Serviço do SUAS – Custeio – Emenda Danrlei. 3.3.50.43. – Subvenções Sociais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do do Art. 31, Caput da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014 e Art. 17 do Decreto Municipal nº 022/2017. E todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. No Termo de Colaboração a ser assinado com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Colaboração, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Crissiumal - RS e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Crissiumal - RS, 21 de setembro de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal Em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:7E28969E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DÉCIMO OITAV O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 Décimo Oitavo Termo Aditivo. Contrato nº 013/2019. Pregão Presencial nº 34/2018. Contratado: Precisão Soluções Estratégicas Em Serviços Ltda. CNPJ n° 09.371.223/0001-30. Objeto: Fica ajustado entre as partes a Retificação no valor do Décimo Sétimo Termo