Rio Grande do Sul , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3768 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 2079 - Incentivo à Implantação de Pocilgas, Aviários, Salas de Ordenha, Galpões de Confinamento e Psiculturas 33390390000000000000.470 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 70.000,00 Total.................................. R$ 91.000,00 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 2314 - Manutenção de Estradas e Pontes do Interior do Município 33390300000000000000.161 - Material de consumo R$ 70.000,00 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.002 - Cultura e Desporto 2052 - Promoção de Atividades Culturais 33390390000000000000.294 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 4.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2042 - Auxílio Financeiro para a Aquisição de Óculos e Lentes de Contato 33390320000000000000.413 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 15.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura 1034 - Ampliação de Redes de Água no Interior do Município Rua 14 de Abril, 100 – CEP 98.580-000 – (55) 3557-1155/1175 e-mail: contato@coronel.bicaco.rs.gov.br CNPJ 87.613.154/0001-37 CAPITAL NACIONAL DA ERVA MATE 33390390000000000000.436 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 2.000,00 Total.............................................. R$ 91.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:BFB061BF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços gerais de limpeza e conservação do prédio e adjacências, onde se encontra instalada a Capela Mortuária, de propriedade do Município, localizada na Rua Veranópolis, nº 310, nesta cidade. Sessão do Pregão no dia 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 27 de fevereiro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CD0B6E3C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024 PROCESSO Nº 07/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024 – ART 74 INCISO I – LEI 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. CONTRATADA : PARANA EQUIPAMENTOS S A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CARREGADEIRA CAT 924HZ (CARREGADEIRA - MARCA CATERPILLAR). VALOR: R$ 22.835,41 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E UM CENTAVOS) DATA: 26/02/2024 VIGÊNCIA: 26/03/2024 COXILHA/RS, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:486B4912 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 Contrato Nº 34/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: DANUBIO AZUL BANDA SOCIETY LTDA Valor: R$ 9.000,00 Vigência: Início 26/02/24 Término: 26/04/24 Licitação: Inexigibilidade Nº 15/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA DANÚBIO AZUL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO NAS FESTIVIDADES DE COMEMO RAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE CRISSIUMAL. _____________________________________ Crissiumal, 26 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:968B9DF9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.060-04/2024 LEI Nº 2.060-04/2024 Projeto de Lei nº. 265-04/2024