Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3677 www.diariomunicipal.com.br/famurs 13 33390390000000000000.402 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1.000,00 2332 - Incentivos ao Melhoramento Genético do Rebanho de Corte e/ou Leite 33390390000000000000.409 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 500,00 Total............. R$ 57.223,07 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rua 14 de Abril, 100 – CEP 98.580-000 – (55) 3557-1155/1175 e-mail: contato@coronel.bicaco.rs.gov.br CNPJ 87.613.154/0001-37 CAPITAL NACIONAL DA ERVA MATE GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 3 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:4D7D05C9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 390/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 390/2023, de 13 de outubro de 2023 Concede Licença Nojo a servidora ocupante do cargo de Servente. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso III, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora DEVANIRA PINHEIRO NUNES, ocupante do Cargo de Servente, pelo falecimento do pai Dorival Nunes. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 05 de outubro de 2023, pelo período de cinco dias conforme declaração de óbito. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:F5D51681 SECRETARIA DA FAZEND A EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSO M EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 Extrato do Contrato nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA. CONTRATADA – PHILIPS MADICAL SYSTEMS LTDA, representado pelo Sr. Evaldo Bella e Gabriela Floreza Queiroz Beloto. OBJETO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DE ALTA PERFORMANCE DIGITAL, EQUIPAMENTO ESTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. VIGÊNCIA de 22 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024. Valor R$ 180.900,00. Coronel Bicaco, 13 de outubro de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:9DEC6F0D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso de borracha monolítico destinado à Escola Municipal de Ensino Infantil Amor e Carinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais) CONTRATADA : Ecotec Instalação de Pisos de Baixo Impacto LTDA CNPJ Nº 13.310.085/0001-56 Cotiporã, 13 de outubro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5D6C9BB3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 226, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 226, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : Ecotec Instalação de Pisos de Baixo Impacto LTDA CNPJ Nº 13.310.085/0001-56 OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso de borracha monolítico destinado à Escola Municipal de Ensino Infantil Amor e Carinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 159/2023 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais). Cotiporã, 13 de outubro de 2023 LETÍCIA FRIZON Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3677 www.diariomunicipal.com.br/famurs 14 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0A56899D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 294/2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95) C O N C E D E À servidora municipal ELIS REGINA VINCENCI THIEL, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/10/2023 a 13/10/2023, conforme atestado médico em anexo. GABINETE DO PRE FEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, AOS 11/10/2023. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:A6C2F6E2 SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.572/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À COOPERATIVA MISTA YUCUMÃ - COOPERYUCUMÃ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N° 10.696.943/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Artigo 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Derrubadas conceder subvenção econômica no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, à Cooperativa Mista Yucumã - COOPERYUCUMÃ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 10.696.943/0001-54, com sede na Rua Tenente Portela, n° 121, em Derrubadas/RS. Artigo 2º A autorização disposta no art. 1º tem por objetivo auxiliar aquela entidade na cobertura parcial das despesas com as adequações das instalações elétricas para instalação e funcionamento da fábrica de ração. Parágrafo único: A entidade beneficiada deverá realizar prestação de contas referente ao valor recebido, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento do recurso. Artigo 3° A despesa originada com base na presente Lei será coberta por dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, rubrica 3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas. Artigo 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito de Derrubadas REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 10/10/2023. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:66490F0F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O LEI MUNICIPAL N° 1.573/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, Lei Orçamentária nº 1.526/2022. Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto no orçamento do Município de Derrubadas, crédito especial por excesso de arrecadação pelo recebimento de convênios Fundo a Fundo, Federal e Estadual, no valor total de R$ 191.235,78 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) para cobertura das seguintes rubricas: 1.062- Convênio Rede Bem Cuidar 714- 449051- 4294- obras e instalações R$ 177.918,34 2.045- Apoio Serviços Públicos de Saúde 715- 319011- 4511- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 13.317,44 Total Geral R$ 191.235,78 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Art. 2º O Crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelo excesso de arrecadação por transferência de convênios Fundo a Fundo, Federal e Estadual, conforme segue: 2411501102000000- 4294- Convênio Reforma Unidade de Saúde R$ 177.918,34 1713501113000000- 4511- Complementação Piso Enfermagem R$ 13.317,44 Total geral R$ 191.235,78 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS/RS, AOS 10 DE OUTUBRO DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 10 DE OUTUBRO 2023. CELSO BUSATTO Secretário Municipal de Finanças.