Rio Grande do Sul , 27 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4403 www.diariomunicipal.com.br/famurs 94 Art. 1º Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 404/2025, de 24 de setembro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: Leomar Birkan da Silva -matrícula 56; Edson Antônio Schwaab - matrícula 55, e Mateus Ricardo Webler, matrícula 3122-01, a qual será presidida pelo servidor Leomar Birkan da Silva - matrícula 56. Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final. Parágrafo único A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 25 DIAS DE AGOSTO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:AF9236E1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJNº 52.662.645/0001-93 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e hidrossanitários destinados à realização de melhorias nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 6.383,50 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6BEE2ACB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: MECÂNICA DOMENEGHINI LTDA CNPJNº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção corretiva do veículo VW Saveiro de placas IUQ-3669, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) Cotiporã/RS, 26 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7A5B378D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 90.909.631/0002-00 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pás adesivas descartáveis para desfibrilador, para utilização na Unidade Básica de Saúde, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:F5C58D5D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO VIII, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONCREAÇO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ Nº 31.715.297/0001-03 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais, onde está contemplado a execução da obra de restabelecimento da Ponte sobre o Rio das Antas que interliga os Municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves, de acordo com projeto, especificações, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados anexos ao Processo Administrativo. VALOR: R$ 655.000,86 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e seis centavos) Cotiporã/RS, 26 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:45564896 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 185/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BR TRANSPORTES E COLETA DE ENTULHOS LTDA CNPJ Nº 15.241.648/0001-27 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos de construção civil RSCC, incluindo a emissão dos respectivos Rio Grande do Sul , 27 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4403 www.diariomunicipal.com.br/famurs 95 Manifestos de Transporte de resíduos MTR e demais documentos ambientais exigíveis, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C2A5E23A GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026, que objetiva o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços para a manutenção do Complexo de Britagem do Município, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento s . Sessão do Pregão no dia 15 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ/RS, 27 de agosto de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6F4DD9D9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 270, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJNº 52.662.645/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e hidrossanitários destinados à realização de melhorias nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 186/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART.75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 6.383,50 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3371E39E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 72, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 90.909.631/0002-00 OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de pás adesivas descartáveis para desfibrilador, para utilização na Unidade Básica de Saúde, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 188/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:DE686BD6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 73, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONCREAÇO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ Nº 31.715.297/0001-03 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais, onde está contemplado a execução da obra de restabelecimento da Ponte sobre o Rio das Antas que interliga os Municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves, de acordo com projeto, especificações, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados anexos ao Processo Administrativo. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 189/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART.75, INCISO VIII, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 655.000,86 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e seis centavos) Cotiporã/RS, 26 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5E6C3437 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 269, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BR TRANSPORTES E COLETA DE ENTULHOS LTDA CNPJ Nº 15.241.648/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos de construção civil RSCC, incluindo a emissão dos respectivos Manifestos de Transporte de resíduos MTR e demais documentos ambientais exigíveis, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 185/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Cotiporã, 26 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 27 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4403 www.diariomunicipal.com.br/famurs 96 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F5BA2A06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MECÂNICA DOMENEGHINI LTDA CNPJNº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção corretiva do veículo VW Saveiro de placas IUQ-3669, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 187/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) Cotiporã/RS, 26 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A2EAEB09 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 Pregão ELETRÔNICO nº 08/2026 OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO Lote Item Descrição Unid Valor Unitário R$ Valor Unitário Atualizado R$ 0 161 8834 - NEOMICINA POMADA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G POMADA (BISNAGA: 10G) BG 1,99 3,4888 CONTRATADA : DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA OBJETO DO APOSTILAMENTO : Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, o item 161 fica devidamente reajustado, conforme embasamento constante no Parecer Técnico nº 01 e no Parecer Jurídico nº 324/2026. DISPOSIÇÕES: Todas as demais Cláusulas não alteradas por este termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 18/08/2026 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:9BB8D7A9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CON TRATO Nº. 30/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : VIRTUAL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo pelo período de 6(seis) meses, desta forma, o valor total do contrato pelo período de seis meses prorrogados, qual seja 21/08/2026 a 21/02/2027, e passa a ser de R$ 2.208,61 (Dois mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa da Secretaria de Educação. DISPOSIÇÕES: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 20/08/2026 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal VIRTUAL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:774BE587 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLIC AÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 015/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 015/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade concorrência presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de ampliação do centro comunitário de Lajeado Crissiumal, conforme memorial descritivo e demais anexos. Data da abertura das propostas no dia 15 de setembro 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 26 de agosto de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:4B97C525 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃ O ELETRÔNICO N° 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de homogeneizador de esterco - Emenda Parlamentar. Data da abertura das propostas no dia 11 de setembro 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 26 de agosto de 2026. MARCO AURÉLIO NED EL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:FF0BE669 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃ O ELETRÔNICO RPE N° 122/2026