Rio Grande do Sul , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3487 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 Prorroga Auxílio-doença. JURANDIR DA SILVA, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 42 da Lei Municipal 4378/2018, de 27 de abril de 2018 e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar Auxílio-doença, a servidora JUREMA DE FÁTIMA BREZOLIN, ocupante do cargo de servente, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 02 de janeiro de 2023 a 02 de julho de 2023, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 03 de julho de 2023. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:EFEBB5D7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 035/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 035/2023, de 12 de janeiro de 2023. Designa em caráter temporário Servidor ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo para desempenhar as atribuições de seu Cargo junto a Secretaria de Obras. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, Considerando que o Servidor Pedro Jurandir da Rocha, ocupante do cargo Efetivo de Agente Administrativo, atualmente desempenha as atribuições de seu cargo junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalina Diniz de Souza, Considerando o início do período de recesso escolar, Considerando que o servidor ocupante de cargo de Coordenador de Departamento de Obras, Luiz Rodrigo Kuhne, que está em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º- Designar em caráter temporário, o Servidor PEDRO JURANDIR DA ROCHA ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para desempenhar as atribuições de seu cargo junto a Secretaria de Obras. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária da Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:C258526D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 036/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 036/2023, de 12 de janeiro de 2023 Convoca a Servidora Elisangela Cavalheiro Herrmann JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal 1543/2002, e, Considerando a grande demanda de atribuições na Secretaria neste período; Considerando a concordância da servidora ora convocada; Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; RESOLVE: Art. 1º – Convocar a servidora ELISANGELA CAVALHEIRO HERRMANN , ocupante do cargo de enfermeira, lotada junto à Secretaria de Saúde, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único – a interrupção das férias ocorreu do dia 15 de dezembro a 13 de janeiro de 2023 e, serão gozadas em período futuro. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:0F4C17CD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 01 Caixa de som, party box 310, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 3.989,00 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais). Cotiporã, 12 de janeiro de 2023. Rio Grande do Sul , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3487 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:2FD189A4 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação para a contratação de empresa para o de fornecimento de materiais de copa e cozinha para o exercício 2023 licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. A sessão do Pregão se realizará no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br.O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 13 de janeiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4E158A1D SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº01 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 01 Caixa de som, party box 310, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 dias. VALOR: R$ 3.989,00 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais). Cotiporã, 12 de janeiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:B36E3CF5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 01/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 01/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : LICITA HB INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDAPARLAMENTARNº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 4.744,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) INICIO: 12/01/2023 VIGÊNCIA: 12/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: HELTON BILK Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3C353700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 02/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDA PARLAMENT AR Nº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 4.668,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) INICIO: 12/01/2023 VIGÊNCIA: 12/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRE SA: VICTOR HUGO FRANCALACCI DE ALMEIDA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:F7FD4DB0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 03/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MR TECH INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDAPARLAMENTAR Nº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 21.825,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) INICIO: 12/01/2023 VIGÊNCIA: 12/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: MARILIA REHBEIN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9B532344 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 04/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 04/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) INICIO: 12/01/2023 VIGÊNCIA: 12/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: ALINE GOMES DE ALMEIDA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:BC6AA511