Rio Grande do Sul , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3813 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 Art.1º- DESIGNAR como Banca Executora do Processo Seletivo nº 003/2024 os servidores abaixo: Gricelda Ramos dos Santos Diniz, Agente de Fiscalização; Luciano Barcellos Garcia, Agente Administrativo; Elizabete Bombardelli, Recepcionista. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:C43335BF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 Protocolo Administrativo nº 289/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, JUNTO A ÁREA DESTINADA AO APOIO DE EVENTOS ANEXO AO PARQUE DE RODEIOS, NESTE MUNICÍPIO. Em ata datada de 23/04/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 006/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: VIKOD REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP LTDA CNPJ Nº 28.506.299/0001 -70 ITEM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, JUNTO A ÁREA DESTINADA AO APOIO DE EVENTOS ANEXO AO PARQUE DE RODEIOS, NESTE MUNICÍPIO. VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 48.860,00 Valor dos Serviços (mão de obra) 20.940,00 Valor Total Global - R$ 69.800,00 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etaps estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 30 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6A446C2C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/202 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. CONTRATADA: EMK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME CNPJ nº 22.828.119/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ondulações que serão instaladas na Rua Augusto Manica e Rua Professora Luiza de Marco Sfredo pertencentes ao Loteamento Getúlio Vargas, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 15.763,94 (quinze mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 30 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:61BC3057 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLO GAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 Protocolo Administrativo nº 255/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE ALONGA MENTO, EDUCAÇÃO POSTURAL, REFORÇO MUSCULAR, DANÇA E GINÁSTICA PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Em ata datada de 03/04/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.509/2024 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 004/2024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: ATLETICA FITNESS ACADEMIA LTDA CNPJ Nº 09.122.418/0001 -46 ITEM QUANT. ANUAL UN DESCRIÇÃO Valor R$ Unit. Total Anual 01 288 HR Prestação de serviços de atividades físicas, alongamento, educação postural, reforço muscular, dança e ginástica para idosos do Município que são acompanhados nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS. Obs.: Deverão ser efetuadas 24 horas mensais, sendo 06 horas semanais. 100,00/HORA 28.800,00 VALOR TOTAL ANUAL R$28.800,00 Em conformidade com o Edital A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante justificativa e emissão de termo aditivo. O pagamento será efetuado conforme a prestação de serviços, em até 05 (cinco) dias úteis após a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a apresentação da nota fiscal e emissão de laudo pelo Departamento Municipal de Assistência Social e cópia da lista de presenças. Rio Grande do Sul , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3813 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 GABINETE DO PREFEITO MUNIC IPAL DE COTIPORÃ, aos 02 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FD144A34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 162, DE 30 DE ABRIL DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162, DE 30 DE ABRIL DE 2024 CONTRATADA : VIKOD REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP CNPJ Nº 28.506.299/0001-70 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, junto a área destinada ao apoio de eventos anexo ao parque de rodeios, neste município, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. os recursos são decorrentes do orçamento próprio do município. VINCULAÇÃO: Concorrência Publica nº 006/2024 PRAZO/VALIDADE : 45 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$20.940,00 (vinte mil, novecentos e quarenta reais) para os materiais e de R$48.860,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) para a mão de obra. Os recursos são decorrentes do orçamento próprio do Município. Cotiporã, 30 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:457D61F7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: EMK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME CNPJ nº 22.828.119/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ondulações que serão instaladas na Rua Augusto Manica e Rua Professora Luiza de Marco Sfredo pertencentes ao Loteamento Getúlio Vargas, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 15.763,94 (quinze mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 019/2024 VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 30 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C8CA8DC9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ATLETICA FITNESDS ACADEMIA LTDA ME. CNPJ: 09.122.418/0001-46 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de atividades de alongamento, educação postural, reforço muscular, dança e ginástica para idosos do Município que são acompanhados nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR ANUAL: R$28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos reais), sendo R$100,00(cem reais) a hora. Cotiporã, 02 de maio de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FC291632 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 63/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 63/2023 CONTRATADA : NS GESTÃO DE SAUDE LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONT RATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. VALOR: R$ 117,12 (CENTO E DEZESSETE REAIS COM DOZE CENTAVOS) A HORA. ADITIVO: 30/04/2024 VIGÊNCIA: 25/04/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNCIPAL E PELA EMPRESA: NORBERTO ANTONIO SANDRI JUNIOR Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:C2FC8BDE SECRETARIA MUNICIP AL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 62/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 62/2023 CONTRATADA : XMAX TELECOM LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK/ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO DE SINAL VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O CENTRO DE EVENTOS, CAPELA MORTUÁRIA E PRAÇA MUNICIPAL DANUZA BORGHETI. VALOR: R$ 342,96 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAV OS) ADITIVO: 30/04/2024 VIGÊNCIA: 25/04/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNCIPAL E PELA EMPRESA: JAIMIR MALAGUTTI