Rio Grande do Sul , 26 de Novembro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3959 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CBE076FD GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : HIDROSOLUÇÕES COMÉRCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJNº 25.135.378/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra de forma emergencial para a manutenção do poço artesiano da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima que foi efetivamente atingido pela enchente, segundo Decreto Executivo de Calamidade Pública nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024. VALOR: R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais) em materiais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em serviços. Cotiporã, 25 de novembro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AB38E842 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ N° 90.481.227/0001-99 OBJETO: Contratação da ATUASERRA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, Instância de Governança Regional do Destino Uva e Vinho, que congrega os Municípios que compõem o Mapa Brasileiro de Turismo Região Uva e Vinho, para a participação do Município de Cotiporã na 8ª Edição do Congresso Internacional de Turismo, que acontecerá em Antônio Prado nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 Caput, da Lei Federal 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 25 de novembro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C0A4005B GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 034/2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal de Cotiporã/RS em Exercício, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que com referência ao Pregão Presencial Nº 034/2024, contratação de empresa especializada para que disponibilize um médico cardiologista para realizar consultas na Unidade Básica de Saúde, e , realização de exames cardiológicos, que os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 11/12/2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. A retificação, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 25 de novembro de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita De Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7F31FA56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PREST AÇÃO DE SERVIÇOS Nº 388, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 388, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a Escavadeira Semax, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais) Cotiporã, 19 de novembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0FA02B1F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 89, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 389, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: HIDROSOLUÇÕES COMÉRCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 25.135.378/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra de forma emergencial para a manutenção do poço artesiano da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima que foi efetivamente atingido pela enchente, segundo Decreto Executivo de Calamidade Pública nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 261/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais) em materiais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em serviços. Cotiporã, 25 de novembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3FA1B9C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 390, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.