Rio Grande do Sul , 13 de Setembro de 2023 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XV | Nº 3655 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 101/02023 DISPENSA Nº 50/02023 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: NOELI VIEIRA OBJETO: Carona - Aquisição de material hospitalar - Pregão eletrônico nº 03/2023 - Consórcio Público do Extremo Sul. Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 150,0 UND Fralda Geriátrica Descartável Tamanho P, indicada para usuários de 20kg a 40kg e cintura de 50 a 80 cm, composta de manta celulose de fibras longas, polímero (gel) super absorventes, barreira protetoras anti-vazamento de fibras de propileno fios de elastano (lycra), adesivos termoplásticos revestimento interno com material antialérgico e camada externa em tecido de fibras de polietileno, 2 fitas adesivas de fixação reposicionáveis de cada lado, corte anatômico, sem fragância, absorção mínima de 570g, possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. 1,04 156,00 00002 00001 500,0 UND Fralda Geriátrica Descartável Tamanho M, indicada para usuários de 40kg a 70kg e cintura de 80 a 110 cm, composta de manta celulose de fibras longas, polímero (gel) super absorventes, barreira protetoras anti- vazamento de fibras de propileno fios de elastano (lycra), adesivos termoplásticos revestimento interno com material antialérgico e camada externa em tecido de fibras de polietileno, 2 fitas adesivas de fixação reposicionáveis de cada lado, corte anatômico, sem fragância, absorção mínima de 570g, possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. 1,04 520,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: FMS. RECURSOS DO SUS - ESTADO. PRAZO: imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Subˇfunção Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 0603 10 301 56 1122 339030360000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chuí -RS, Quarta-Feira, 06 de setembro de 2023 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: PAULA FEIJÓ VASQUES RODRIGUES e MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:FE5E2591 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18 7/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2032 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : MARCELO DE BRITO98217291004 CNPJ: 12.099.625/0001-31 OBJETO: credenciamento para a prestação de serviços de serviços de lavagens de veículos e máquinas que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretaria municipais VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2023 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/09/2023 Cotiporã, 12 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A3F843F6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO N º 2.054/2023 Extrato do Decreto Nº 2.054/2023 - Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 2.054/2023, de 06/09/2023 que Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: http://www.pmcoxilha.rs.gov.br coxilha, 06 de setembro de 2023, JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Adriana Silva Código Identificador:F3D29961 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 111/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 111/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: TRANSPORTES SANTA GEMA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. PROCESSO: Nº 93/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 VALOR R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). INICIO: 12/09/2023 VIGÊNCIA: 12/09/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:4B7E8927 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 110/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 110/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: EDINA CASTELI - 02315679010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CA LCETEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. PROCESSO: Nº 93/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023. VALOR R$ R$ R$ 99.980,00 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). INICIO: 12/09/2023 VIGÊNCIA: 12/09/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: EDINA CASTELI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:67DF1533