ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ 
 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 
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MEMORIAL DESCRITIVO 
 
OBRA: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização 
LOCAL: Estrada entre Cotiporã e Dois Lajeados – Comunidade São Valentim 
PROPRIETÁRIO: Município de Cotiporã 
ART: 8986954 
RESP. TÉCNICA PELO PROJETO: Engenheira Civil Káthia Benedetti | CREA RS201849 
 
DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE E PROPOSTO 
Atualmente a via não possui pavimentação. Pretende-se com este projeto, realizar obras de 
drenagem pluvial, pavimentação em CBUQ, sinalização horizontal e sinalização vertical. 
 
 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 
 1.1. A obra 
 Presente caderno tem por objetivo estabelecer as normas e encargos que presidirão o 
desenvolvimento da obra de pavimentação na Estrada entre Cotiporã e Dois Lajeados, no trecho 
que contorna a igreja e salão comunitário de São Valentim. 
 
 
1.2. Definições 
 Para maior clareza, as expressões abaixo mencionadas terão os seguintes significados, 
ressalvando os casos em que os próprios textos exigem outra interpretação: 
 CONTRATANTE - indica a entidade contratante dos serviços, no caso, o Município de 
Cotiporã; 
 CONTRATADA - indica a empresa responsável pela execução dos serviços, designada 
para a execução da obra; 
 FISCALIZAÇÃO - indica o Fiscal ou Comissão de FISCALIZAÇÃO, designado pelo 
Município de Cotiporã. 
 
 1.3. Normas, omissões e divergências 
 1.3.1. Normas

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 Além do que preceituam as normas vigentes da ABNT para drenagem, pavimentação e 
sinalização de vias, bem como normativas do DAER/RS e DNIT, Leis/Decretos Municipais e 
Estaduais, e do que está explicitamente indicado nos projetos, o serviço também deverá 
obedecer às especificações do presente Caderno. 
 1.3.2. Omissões 
 Em caso de dúvida ou omissões, será atribuição da FISCALIZAÇÃO fixar o que julgar 
indicado, tudo sempre em rigorosa obediência ao que preceituam as normas e regulamentos para 
pavimentações, ditadas pela ABNT, DAER/RS, DNIT e pela legislação vigente. 
 1.3.3. Divergências: 
 Em caso de divergências entre as cotas de desenhos e suas dimensões, medidas em 
escala, prevalecerão sempre as primeiras. 
 No caso de estar especificado nos desenhos e não estar neste Caderno vale o que estiver 
especificado nos desenhos. 
 
 2. EXECUÇÃO 
 2.1. Generalidades 
 Os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados, desde os 
serviços preliminares até a limpeza e entrega da obra, com todos os serviços executados e em 
perfeito e completo funcionamento. 
Antes do início das obras, deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO ART de execução da 
obra, bem como toda a documentação elencada no Contrato de Prestação de Serviços. 
 Para a execução da obra, deverá ser tomado como base o cronograma físico-financeiro. 
Já estão computados no prazo estipulado pelo cronograma físico-financeiro, a dificuldade de 
desenvolver as atividades devido ao trânsito local e acesso às moradias. Portanto, a 
CONTRATADA deverá dimensionar sua(s) equipe(s) para garantir a execução da obra no prazo 
estipulado, devendo computar o trabalho em turnos variados, finais de semana e feriados.
 Os profissionais credenciados para dirigirem os trabalhos por parte da CONTRATADA 
deverão dar total assistência à obra, devendo se fazer presentes em todas as etapas da execução 
e acompanhar as vistorias efetuadas pela FISCALIZAÇÃO, assim como realizar a 
compatibilização in loco, observar e prever eventuais problemas, sendo sempre recomendável 
que eles apresentem à FISCALIZAÇÃO os problemas constatados por escrito, juntamente com 
possíveis soluções.

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 Todas as ordens de serviço ou comunicações da FISCALIZAÇÃO à Contratada, ou 
vice-versa, como alterações de materiais, adição ou supressão de serviços, serão transmitidas 
por escrito, e somente assim produzirão seus efeitos. Para tal, deverá ser usado o Livro Diário 
da Obra, cujas folhas deverão apresentar-se em três vias, em modelo fornecido pela 
CONTRATADA, sendo submetido à apreciação da FISCALIZAÇÃO. Este livro deverá ser 
armazenado permanentemente na obra, juntamente com um jogo completo de cópias dos 
projetos, anotações de responsabilidade técnica, detalhes, especificações técnicas, edital, 
contrato e cronograma físico-financeiro, atualizados.  
 Todo e qualquer e-mail enviado pela FISCALIZAÇÃO à CONTRATADA deverá ser 
respondido em até 2 (dois) dias úteis. 
 Qualquer alteração ou inclusão de serviço, que venha acarretar custo para a 
CONTRATANTE somente será aceito após apresentação de orçamento, por meio escrito, sob 
pena de não aceitação do serviço em caso de desacordo. 
 
 2.2. Segurança do Trabalho 
 Todo e qualquer serviço realizado deverá obedecer às Normas Regulamentadoras do 
Ministério do Trabalho – NR, aprovada pela Portaria 3214, de 08 de junho de 1978, relativas à 
Segurança e Medicina do Trabalho, em especial a NR-18 (condições e meio ambiente de 
trabalho na indústria da construção). A FISCALIZAÇÃO poderá paralisar a obra se a empresa 
CONTRATADA não mantiver suas atividades dentro de padrões de segurança exigidos por lei. 
 Fica a CONTRATADA responsável pelo fornecimento e manutenção do uso pelos 
operários de equipamentos de proteção individual estabelecidos em norma regulamentadora do 
Ministério do Trabalho, tais como: capacetes de segurança, protetores faciais, óculos de 
segurança contra impactos, luvas e mangas de proteção, botas de borrachas, calçados de couro, 
cintos de segurança, máscaras, avental de raspa de couro e outros que se fizerem necessários. 
 
 2.3. Responsabilidades da CONTRATADA 
 2.3.1. Efetuar o planejamento da obra como um todo, fornecendo à FISCALIZAÇÃO 
o cronograma físico-financeiro geral e semanal dos serviços a serem executados; 
 2.3.2. Executar de todos os serviços descritos e mencionados nas especificações e os 
constantes dos desenhos dos projetos, bem como providenciar todo o material, mão de obra e 
equipamentos para execução ou aplicação na obra;

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 2.3.3.  Respeitar os projetos, especificações e determinações da FISCALIZAÇÃO, 
não sendo admitidas quaisquer alterações ou modificações do que estiver determinado pelas 
especificações e/ou projetos.  
 2.3.4. Retirar imediatamente do canteiro da obra qualquer material que for rejeitado 
em inspeção pela FISCALIZAÇÃO; 
 2.3.5.  Desfazer ou corrigir os serviços rejeitados pela FISCALIZAÇÃO, dentro do 
prazo estabelecido pela mesma, arcando com as despesas de material e mão de obra envolvidas; 
 2.3.6.  Acatar prontamente as exigências e observações da FISCALIZAÇÃO, 
baseadas nas especificações, projeto e regras técnicas; 
 2.3.7.  Realizar, às suas expensas, ensaios e provas aconselháveis a cada tipo de 
instalação ou materiais, apresentando os resultados à FISCALIZAÇÃO; 
 2.3.9. Todo o entulho e materiais retirados proveniente dos serviços de remoção, bem 
como aqueles que venham a se acumular durante a execução da obra, serão transportados pela 
CONTRATADA para local indicado pela FISCALIZAÇÃO. 
 2.3.10. Providenciar placa de obra com os dados exigidos pelo Ministério das Cidades. 
 2.3.11. Manter no local da obra, conjunto de projetos na escala indicada, além do 
memorial descritivo, ART ou RRT de execução, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro, sempre disponíveis para a consulta da FISCALIZAÇÃO.  
 2.3.14. Manter a obra limpa, causando o mínimo de transtornos possíveis, tais como 
barulhos, poeiras, etc. Caso seja necessário o bloqueio total do trânsito local, este deve ser ter 
aviso prévio e ser autorizado pela FISCALIZAÇÃO. Vale ressaltar que, caso a 
CONTRATANTE solicite a paralisação de algum serviço por motivos diversos, a mesma deve 
ser feita imediatamente. 
 
 2.4. Responsabilidades da FISCALIZAÇÃO. 
 2.4.1. Exercer todos os atos necessários à verificação do cumprimento do Contrato, 
dos projetos e das especificações, tendo livre acesso a todas as partes do “canteiro” da obra.  
 2.4.2. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado na conformidade das 
Normas cabíveis e dos termos do projeto e especificações, ou que atentem contra a segurança; 
 2.4.3. Não permitir nenhuma alteração nos projetos e especificações, sem prévia 
justificativa técnica por parte da CONTRATADA à FISCALIZAÇÃO, cuja autorização ou não, 
será feita também por escrito por meio da FISCALIZAÇÃO; 
 2.4.4. Decidir os casos omissos nas especificações ou projetos;

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 2.4.5. Registrar por escrito, as irregularidades ou falhas que encontrar na execução das 
obras e serviços; 
 2.4.6. Controlar o andamento dos trabalhos em relação aos cronogramas; 
 2.4.7. O que também estiver mencionado como de sua competência e 
responsabilidade, adiante neste Caderno, Edital e Contrato. 
 
 3. PROJETOS 
 Buscou-se nos projetos, as definições e detalhamentos dos serviços a serem executados, 
bem como detalhamentos necessários, sendo expressos por meio das pranchas a seguir: 
 a) 01 - Planta de Localização 
 b) 02 - Planta de Pavimentação  
c) 04 - Planta de Drenagem 
 d) 05 - Planta de Sinalização 
 Fica a cargo da EMPREITEIRA manter as versões impressas sempre atualizadas desses 
projetos no canteiro das obras, sendo assim responsável por todos os custos relativos à 
impressão dos mesmos. 
 
 3.1. Quando da emissão da Ordem de Início, será agendada reunião entre a 
CONTRATADA, a FISCALIZAÇÃO e demais servidores, para dirimir e esclarecer quaisquer 
dúvidas que possam surgir na execução dos mesmos, bem como analisar o planejamento da obra 
proposto pela CONTRATADA. Nesta reunião, a ser realizada pelo Setor de Engenharia da 
Prefeitura Municipal de Cotiporã, devem se fazer presentes obrigatoriamente, os responsáveis 
pela execução da obra. 
 3.2. Ao término da obra, fica a encargo da CONTRATADA entregar à 
FISCALIZAÇÃO, em mídia digital, o projeto arquitetônico atualizado com todas as cotas 
revisadas, medidas no local, contendo ainda as alterações que se mostraram necessárias durante 
a execução – As Built. 
 
 4. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS 
 Abaixo, a relação dos serviços a serem executados, com as devidas especificações: 
 
 4.1.Serviços Topográficos

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Os serviços topográficos consistem na marcação topográfica do trecho a ser executado, 
locando todos os elementos necessários à execução, constantes no projeto. Foram utilizados 
equipamentos topográficos adequados para uma perfeita marcação dos projetos e greides 
(Estação Total), bem como para a locação e execução dos serviços de acordo com as locações e 
os níveis estabelecidos pela Administração Municipal, a fim de estabelecer o acesso de veículos 
e entradas de pedestres em seus lotes individualizados. 
Os serviços deste item são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. 
 
4.2. Terraplenagem 
 
4.2.1. Limpeza de áreas 
Os serviços deste item foram executados pela Prefeitura Municipal. 
Os serviços preliminares de terraplenagem compreendem a limpeza, desmatamento e o 
destocamento de árvores.  
A limpeza da camada vegetal será executada nos segmentos onde a plataforma de 
terraplenagem sai do leito da estrada existente. Nesses locais a camada vegetal será removida 
dentro da área limitada pelas linhas de “off-set”, tanto nos cortes como nos aterros. 
O material proveniente da remoção da camada vegetal será espalhado em áreas cedidas 
pela Prefeitura Municipal de Cotiporã, e que não interferem com as obras de terraplenagem ou 
drenagem, sendo mantidas as características do relevo da região sem afetar o meio ambiente. 
 
4.3.  Pavimentação 
 
4.3.1.  Regularização do subleito 
Os serviços deste item serão executados pela Prefeitura Municipal, por contrapartida 
extra não computável. 
É a operação destinada a conformar o subleito, quando necessário, transversal e 
longitudinalmente. O que excede a 0,20 m é considerado como terraplenagem. De um modo 
geral, consiste num conjunto de operações, tais como escarificação, umedecimento ou aeração,

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compactação, conformação, etc. de forma que a camada concluída atenda às condições de greide 
e seção transversal indicadas no projeto. 
O grau de compactação mínimo é de 100% em relação à massa específica aparente seca 
máxima, obtida do Proctor Intermediário. 
Após a execução da regularização, procederce-á à relocação e o nivelamento do eixo e 
dos bordos. A superfície será acabada de modo a não apresentar depressões que permitam o 
acúmulo de água. 
Foi seguida a Especificação DAER ES-P 01/91. 
 
4.3.2.  Leito de brita anti-intrusiva 
Os serviços deste item serão executados pela Prefeitura Municipal, por contrapartida 
extra não computável. 
A densidade de referência utilizada para cálculo do transporte é de 1300 kg/m³. 
Após a conclusão da regularização do subleito e previamente à execução de colchão de 
pó de pedra e pedrisco, será executada uma camada de isolamento ou bloqueio com brita nº 01. 
Após o espalhamento a camada deverá ter uma espessura final de 3 cm. 
Esta camada serve como proteção da terraplenagem da ação do tráfego e das 
intempéries além de servir como material drenante para a água que percola pelo pavimento. 
 
4.3.3.  Sub-base de macadame seco 
Os serviços deste item serão executados pela Prefeitura Municipal, por contrapartida 
extra não computável. 
A densidade de referência utilizada para cálculo do transporte foi de 1600 kg/m³. 
A execução da camada de sub-base de macadame seco será realizada sobre o subleito 
regularizado e bloqueado, não se admitindo que seja confinada lateralmente. 
A espessura final da camada de macadame seco, após a compactação da mesma, deverá 
ser no mínimo 16,00 cm. 
A camada de sub-base de macadame seco será executada com diâmetro máximo de 
agregado graúdo não excedendo a 2/3 (dois terços) da espessura final da camada executada, 
sendo constituída de fragmentos duros, limpos e duráveis, livres de excesso de partículas 
lamelares ou alongadas, macias ou de fácil desintegração e de outras substâncias prejudiciais.

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O material de enchimento do macadame seco é constituído de finos resultantes de 
britagem que satisfaçam a Faixa I do Quadro I da Especificação Geral DAER-ES-P 07/91. O 
equivalente de areia da fração fina é no mínimo igual a 50%. 
 
4.3.4.  Base de brita graduada  
Os serviços deste item serão executados pela Prefeitura Municipal, por contrapartida 
extra não computável. 
A densidade de referência utilizada para cálculo do transporte é de 2000 kg/m³. 
A execução da base de brita graduada, com produto total de britagem primária, constitui 
no fornecimento, transporte, espalhamento e compactação. 
Será empregada a faixa A, tamanho máximo de 1 ½, isento de matéria vegetal e outras 
substâncias nocivas. Possuindo no mínimo 90% de partículas em preso, tendo pelo menos duas 
faces britadas. 
A mistura de agregados para a base deverá se apresentar uniforme quando distribuída no 
leito e cada camada ser espalhada em uma única operação. Após o espalhamento, o agregado 
umedecido será compactado por meio de rolos vibratórios cilíndricos e outros equipamentos 
aprovados pela fiscalização. 
A compactação será orientada de maneira a serem obtidos o grau de compactação, a 
espessura e o acabamento desejado. O grau de compactação mínimo requerido na camada de 
base é de 100% da energia AASHTO Modificado. 
Deverá ser seguida a Especificação DAER ES-P 08/91. 
 
4.3.5.  Imprimação 
Os serviços deste item serão executados pela empresa contratada para execução das 
obras. 
A Imprimação é uma pintura de material betuminoso aplicada sobre a superfície da 
base, concluída antes da execução de um revestimento asfáltico e tem por finalidade aumentar a 
coesão da superfície da base, pela penetração do material betuminoso empregado, promover 
condições de aderência entre a base e o revestimento e impermeabilizar a camada de base. 
O ligante indicado para a imprimação é o CM-30, com taxa de aplicação de 0,8 a 1,2 
l/m².

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A área a ser imprimada deverá estar seca e limpa. É vedado proceder à imprimação da 
superfície molhada ou quando a temperatura do ar seja inferior a 10º C ou ainda em condições 
atmosféricas desfavoráveis. 
Deverá ser seguida a Especificação DAER ES-P 12/91. 
Para a quantificação da área a ser imprimida, foi considerado uma largura de 7,20 m 
para o trecho que compreende a área da pista e, para os acessos e recuos foi considerada uma 
área 3% maior que a área a ser efetivamente pavimentada com CBUQ. A execução da 
imprimação da base será medida em metros quadrados de área executada, de acordo com as 
larguras do projeto de pavimentação e medido de acordo com preço unitário proposto 
respectivamente para este serviço. Tal preço deverá incluir todas as etapas, desde o 
armazenamento, instalações, aquecimento e fornecimento do CM-30 e materiais necessários ao 
cumprimento do serviço, a mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução 
completa deste. 
 
4.3.6.  Pintura de ligação 
Os serviços deste item serão executados pela empresa contratada para execução das 
obras. 
A Pintura de Ligação consiste na aplicação de uma pintura de material betuminoso sobre 
a superfície de uma base (imprimada), antes da execução do revestimento, objetivando 
promover a aderência entre este revestimento e a camada subjacente. 
Inicialmente, a superfície a receber a pintura de ligação deve ser submetida a processo de 
varredura, destinado à eliminação do pó e de qualquer material solto existente. Deve-se executar 
a pintura de ligação em toda a largura da pista em um mesmo turno de trabalho e deixá-la 
fechada ao trânsito. 
O material betuminoso a ser empregado neste Projeto de Engenharia será a emulsão 
asfáltica de ruptura rápida do tipo RR-2C, diluído com água na proporção de 1:1. Deverá ser 
feita a calibração para a obtenção da taxa de tal forma que a película de asfalto residual fique em 
torno de 0,3 mm (três décimos de milímetros). 
O método executivo assim como a emulsão asfáltica deverão satisfazer as Especificações 
Gerais DAER-ES-P 13/91 e DAER-ES-P 22/91, respectivamente. 
A execução da pintura de ligação será medida em metros quadrados de área executada, de 
acordo com as larguras do projeto de pavimentação e medido de acordo com o preço unitário 
proposto respectivamente para este serviço. O preço unitário deverá incluir todas as etapas,

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desde o armazenamento, instalações e materiais necessários ao cumprimento do serviço, mão de 
obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução completa deste. 
 
4.3.7.  Concreto betuminoso usinado a quente 
Os serviços deste item serão executados pela empresa contratada para execução das 
obras. 
O revestimento em concreto asfáltico (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - 
CBUQ) é uma mistura flexível, resultante de um processamento a quente, em uma usina 
apropriada (fixa ou móvel), de agregado mineral graduado, material de enchimento (“filler” se 
necessário) e cimento asfáltico, espalhada e comprimida a quente. 
A densidade de referência utilizada para cálculo do transporte é de 2400 kg/m³. 
A composição de mistura deverá satisfazer os requisitos da faixa B do DAER. O 
revestimento em CBUQ terá uma espessura final de 5,0 cm, após a compactação. O material 
ligante usado é o CAP 50/70, e os agregados serão constituídos por material basáltico britado. 
A execução do revestimento em CBUQ deverá ser executada por vibroacabadora, 
compactação com rolo pneumático e acabamento com rolo tipo TANDEM, propiciando um 
bom acabamento de superfície. 
Os agregados que serão utilizados para o concreto asfáltico serão constituídos de uma 
mistura de agregado graúdo e agregado miúdo (não será necessária a adição de filler). Os 
agregados graúdo e miúdo serão de pedra britada. O agregado graúdo é o material que fica 
retido na peneira n° 4 e o agregado miúdo é o material que passa na peneira n° 4. Esses 
agregados deverão estar limpos e isentos de materiais decompostos, matéria orgânica e devem 
ser constituídos de fragmentos sãos e duráveis. A mistura dos agregados para o concreto 
asfáltico deverá enquadrar-se em uma das faixas do Quadro I – Especificação Geral DAER ES-
P 16/91 e a mistura asfáltica deverá consistir em uma mistura uniforme dos agregados e do 
cimento asfáltico de acordo com a mesma especificação. 
Deverá ser seguido a Especificação DAER-ES-P-16/91. 
A execução do revestimento em concreto asfáltico será quantificado e medido em 
toneladas compactadas e segundo a seção transversal do projeto de pavimentação de acordo 
com o preço unitário proposto respectivamente para este serviço, o qual deverá incluir todas as 
etapas, desde o armazenamento, instalações e materiais necessários ao cumprimento de todo o 
serviço, agregados, preparo da mistura, espalhamento e a compressão da mistura, mão de obra e 
encargos, materiais, ferramentas, equipamentos e eventuais relativos a este serviço. O transporte

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deverá ser medido separado, em item com preço unitário proposto respectivamente para este 
serviço. 
 
 
4.4. Drenagem 
 
A drenagem das águas pluviais será através de sarjetas, valetas em terra, bueiros com 
tubulações em concreto e caixas coletoras. 
 
4.4.1.  Sarjetas 
Sarjetas são dispositivos de drenagem que se aplicam a cortes, aterros e canteiros centrais, 
geralmente construídos no terreno natural. A função básica da sarjeta é transportar 
longitudinalmente ao eixo dos logradouros ou rodovias as águas pluviais entre dois pontos 
determinados pelo projeto de drenagem. Serão executadas sarjetas dos tipos  STC-02.  
A execução das sarjetas deverá ser iniciada após a conclusão de todas as operações de 
pavimentação que envolvam atividades na faixa anexa. 
As sarjetas serão revestidas de concreto e extrudadas “in loco”, compreendendo as 
seguintes etapas: 
• Preparo e regularização da superfície de assentamento: esta etapa será 
executada mediante operações manuais que envolverão cortes e/ou aterros de 
forma a se atingir a geometria projetada para cada dispositivo. No caso de 
valetas de proteção de aterros ou cortes, admite-se, opcionalmente, a 
associação mecânica mediante emprego de lâmina motoniveladora ou pá 
carregadeira equipada com retro-escavadeira. Os materiais empregados nessa 
etapa serão os próprios solos existentes no local, ou mesmo material excedente 
da pavimentação, no caso de sarjetas de corte. De qualquer modo, a superfície 
de assentamento deverá resultar firme e bem desempenada. 
• Instalação das guias de referência: as guias de madeira que servirão de 
referência para a concretagem serão colocadas segundo a seção transversal de 
cada dispositivo, espaçadas de 2,0 metros. 
• Concretagem: a concretagem envolverá o seguinte plano executivo: 
o lançamento de concreto com fck = 15,0 MPa, em panos alternados;

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o espalhamento e acabamento do concreto mediante emprego de 
ferramentas manuais, em especial de uma régua que, apoiada nas duas 
guias adjacentes, permitirá a conformação da sarjeta à seção 
pretendida; 
o retirada das guias dos panos concretados, tão logo se constate o 
suficiente endurecimento do concreto aplicado; 
o espalhamento e acabamento do concreto nos panos intermediários, 
utilizando-se como apoio para a régua de desempeno o próprio 
concreto dos panos anexos. 
• Execução de juntas: a sexta guia de cada segmento só será retirada após a 
concretagem dos dois panos anexos. Em seu lugar será executada uma junta de 
dilatação, vertendo-se cimento asfáltico previamente aquecido. Desta forma, 
resultarão juntas espaçadas de 12 metros. 
Todos os materiais utilizados deverão atender integralmente às especificações em vigor. 
O concreto utilizado deverá ser preparado de acordo com o prescrito nas normas NBR 6118 e 
NBR 7187 da ABNT. O concreto deverá ter resistência mínima com fck = 15 MPa.  
A fiscalização apreciará de forma visual as características de acabamento das sarjetas 
executadas. Adicionalmente, serão avaliadas as características geométricas destes dispositivos, 
de acordo com o seguinte plano de amostragem: 
• Determinação da espessura da camada de concreto aplicada, à razão de 1 ponto 
a cada 200 metros. A determinação da espessura será feita quando da retirada 
das guias do primeiro conjunto de panos concretados, em pontos aleatoriamente 
selecionados pela fiscalização; 
• Determinação das dimensões transversais do dispositivo, por medidas a trena, 
nos mesmos pontos em que forem procedidas determinações das espessuras. 
Os serviços serão considerados aceitos desde que atendidas as seguintes condições: 
• Acabamento seja julgado satisfatório; 
• As dimensões transversais avaliadas não difiram das de projeto mais do que 
5%, em pontos isolados; 
• Todas as medidas de espessuras efetuadas se encontrem situadas no intervalo de 
mais ou menos 5% em relação à espessura do projeto;

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• A resistência à compressão simples (fck est) determinada segundo o prescrito 
na NBR 6118 para controle assistemático, seja superior à resistência 
característica especificada para as sarjetas em concreto. 
Os cuidados ambientais referem-se principalmente à disposição do material escavado e 
não utilizado nas operações de preparo e regularização da superfície de assentamento. Os 
mesmos serão destinados a bota-fora, em ponto definido no projeto de localização. 
As sarjetas serão medidas para pagamento, pela determinação da extensão efetivamente 
executada, incluídas as respectivas saídas de água, expressa em metros lineares. Estão incluídos 
no valor dos serviços as escavações, regularização do terreno, colchões de areia ou importação 
de material de aterro, a limpeza e os acabamentos necessários. O transporte dos materiais e/ou 
solos importados será remunerado separadamente, em item específico. 
Os serviços deste item serão executados pela empresa vencedora do certame licitatório. 
 
4.4.2.  Bueiros 
As tubulações de drenagem são compostas de tubos de concreto, tipo macho e fêmea, e 
deverão ser assentadas sobre lastro de brita não inferior a 10 cm. As escavações devem ser 
suficientes para possibilitar o trabalho interno à vala, com dimensões indicadas em projeto. 
Após as escavações deve ser procedida a compactação dos berços de forma a garantir a 
estabilidade da fundação e a declividade longitudinal indicada. Os tubos foram ser rejuntados 
com argamassa cimento e areia, traço 1:4.  
Para o reaterro, pode-se aproveitar os materiais obtidos com a escavação. O material 
excedente da escavação deverá ser removido das proximidades dos dispositivos, evitando 
provocar seu entupimento. O material excedente removido deverá ser transportado para o bota-
fora indicado no projeto de sinalização. 
Os serviços deste item serão executados pela Prefeitura Municipal, como contrapartida 
extra não computável. 
 
4.4.3.  Caixas Coletoras 
São dispositivos que possuem diversas funções, dentre as quais podemos citar:  
• coletar as águas provenientes das sarjetas;  
• coletar as águas provenientes de áreas situadas a montante de 
bueiros de transposição de talvegues, permitindo sua construção abaixo do 
terreno natural;

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• coletar as águas provenientes das descidas d’água de cortes, 
conduzindo-as ao dispositivo de deságue seguro;  
• possibilitar mudanças de dimensão de bueiros, de sua 
declividade e direção ou ainda quando a um mesmo local concorre mais de um 
bueiro;  
• permitir a inspeção de condutos que por elas passam, com o 
objetivo de verificação de sua funcionalidade e eficiência.  
De acordo com a função do dispositivo ele pode ser denominado de: caixas coletoras, 
caixa de inspeção ou caixas de passagem. Caixas coletoras podem localizar-se em terreno 
natural, junto ao pé do aterro, quando se deseja construir bueiro de transposição de talvegue 
abaixo da cota do terreno, sendo, portanto, inaplicável o bueiro convencional; nas extremidades 
dos comprimentos críticos das sarjetas de corte, conduzindo as águas para o bueiro de greide ou 
coletor longitudinal; nos canteiros centrais das rodovias com pista dupla e em qualquer lugar 
onde seja necessário captar águas superficiais, e conduzi-las para os bueiros. Caixas de 
passagem serão encontradas em locais onde ocorra a chegada de mais de um bueiro ou quando 
houver necessidade de mudar a dimensão, declividade ou direção dos mesmos. 
Serão construídas em tijolos maciços, com dimensões determinadas em projeto. Será 
utilizada para assentamento argamassa de cimento e areia, traço 1:5. A tampa será do tipo grade 
metálica. 
A caixa coletora será executada pela empresa vencedora da licitação. 
 
4.4.4.  Valetas em terra 
Parte da drenagem das águas pluviais será feita por meio de valas laterais a céu aberto 
(valetão) que conduzirão a água da pista e do talude a montante para os bueiros transversais e 
corpos receptores. Sua dimensão mínima deve ser de 0,80x0,80 m, afastados pelo menos 1,00 m 
da borda do pavimento e com caimento para os bueiros transversais. O material escavado por 
ser de má qualidade e saturado deverá ser encaminhado para um bota-fora.  
As valas laterais serão executadas pela Prefeitura Municipal como contrapartida extra não 
computável. 
4.5. Sinalização 
 
Os serviços deste item serão de responsabilidade da empresa contratada.

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4.5.1 Sinalização vertical 
A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária que utiliza sinais apostos 
sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a via, para transmitir 
mensagens de caráter permanente ou, eventualmente, variável, mediante símbolos e/ou legendas 
preestabelecidos e legalmente instituídos.  
A sinalização vertical tem a função de estabelecer regras e fornecer informações, com o 
objetivo de aumentar a segurança, ordenar os fluxos de tráfego e orientar os usuários da via. É 
classificada segundo sua função, que pode ser de:  
• Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que 
governam o uso da via;  
• Advertir os condutores sobre condições de risco potencial existente na via ou 
nas suas proximidades;  
• Indicar direções, localizações, pontos de interesse turístico ou de serviços, e 
transmitir mensagens educativas, dentre outras, de maneira a ajudar o 
condutor em seu deslocamento.  
Os sinais possuem formas padronizadas, associadas ao tipo de mensagem que pretende 
transmitir (regulamentação, advertência ou indicação). 
As placas de sinalização serão executadas com as características abaixo descritas: 
• Chapas de Aço: as chapas destinadas à confecção das placas de aço devem ser 
planas, do tipo NB 1010/1020, com espessura de 1,25 mm, bitola #18, ou 
espessura de 1,50 mm, bitola #16. Deve atender integralmente a NBR 11904 - 
Placas de aço para sinalização viária. 
• Tratamento: as chapas de aço depois de cortadas nas dimensões finais e 
furadas, devem ter as suas bordas lixadas antes do processo de tratamento 
composto por: retirada de graxa, decapagem, em ambas as faces; aplicação no 
verso de demão de wash primer, a base de cromato de zinco com solvente 
especial para a galvanização de secagem em estufa. 
• Acabamento: o acabamento final do verso pode ser feito com uma demão de 
primer sintético e duas demãos de esmalte sintético, à base de resina alquídica 
ou poliéster na cor preto fosco, com secagem em estufa à temperatura de 140

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ºC, ou com tinta a pó, à base de resina poliéster por deposição eletrostática, 
com polimerização em estufa a 220 ºC e com espessura de película de 50 
micra. 
• Suporte das placas: os suportes e pórticos para a sustentação das placas devem 
atender às especificações técnicas: Suporte de perfil metálico galvanizado 2” e 
comprimento de 3,00 m. 
• Películas: as mensagens contidas nas placas devem ser elaboradas em 
películas adesivas que atendam à especificação técnica, Películas Adesivas 
para Placas de Sinalização Viária. As placas serão totalmente reflexivas. No 
caso de películas refletivas, estas devem seguir, no mínimo, o que estabelece a 
norma ABNT NBR 14644 - Sinalização vertical viária – Películas – 
Requisitos. 
• Fixação: a fixação da placa junto ao solo deverá ser executada através de uma 
base em concreto com dimensões compatíveis ao esforço recebido, 
especificadas em projeto. 
• Posicionamento na via: a regra geral de posicionamento das placas de 
sinalização de indicação consiste em colocá-las do lado direito da via ou 
suspensa sobre a pista, exceto nos casos previstos  quando as características da 
via interferem na sua visualização ou impedem a sua colocação no local mais 
indicado, tais como:  
o Calçada estreita ou inexistente;  
o Talude íngreme; 
o Interferências visuais (árvores, painéis, abrigos de ônibus, etc);  
o Vias com duas faixas de rolamento por sentido de circulação, com 
alta incidência de veículos pesados;  
o Vias com três ou mais faixas de rolamento por sentido de 
circulação.  
As placas devem ser colocadas na posição vertical, fazendo um ângulo de 93º a 95º em 
relação ao fluxo de tráfego, voltadas para o lado externo da via, conforme mostrado na figura 
baixo. Esta inclinação tem por objetivo assegurar boa visibilidade e legibilidade das mensagens, 
evitando o reflexo especular que pode ocorrer com a incidência de luz dos faróis ou de raios 
solares sobre a placa.

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Especificações para as placas: serão utilizados sinais de regulamentação, de advertência, 
de turismo e indicativas de direção, conforme indicado em projeto.  
Os sinais e letras utilizados deverão seguir o padrão de cores Münsell.  
 
4.5.2. Sinalização horizontal 
A sinalização horizontal constitui-se na pintura de linhas, setas e dizeres sobre o 
pavimento. 
A cor branca será utilizada para demarcar o bordo da pista de rolamento, utilizando-se 
para isso linhas contínuas e segmentadas. A espessura desta linha deverá ser de 0,15 m. 
 A cor amarela deve ser utilizada para delimitação do eixo das pistas. Esta linha terá 
largura de 0,15 m. 
A tinta para a sinalização horizontal deverá ser do tipo plástica a frio retro-refletiva à base 
de resinas acrílicas ou vinílicas, aplicadas por "Spray", por meio de máquinas apropriadas. Para 
um bom desempenho deve enquadrar-se para uma duração de 2 anos. 
Cotiporã, 27 de novembro de 2017. 
 
 
 
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito Municipal de Cotiporã 
 
 
 
 
KÁTHIA BENEDETTI 
Engenheira Civil – CREA RS201849 
Resp. Técnica pelo Projeto