Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026072200319
319
Nº 136, quarta-feira, 
22 de julho de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Resgistro de Preços nº 65/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada: RS ENERGY EFICIENCIA ENERGETICA E MICROGERACAO DE ENERGIA LTDA.
Valor: R$ 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) Licitação:
Pregão Eletrônica nº 019/2026 Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de geração
de energia fotovoltaica, elaboração de todos os projetos (com art), aprova
ção e efetivação
de acesso junto a concessionaria de energia. Pedro dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Processo nº 1068/2026
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar, para o segundosemestre. Abertura:
19 de Agosto de 2026 às 08:30h na Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas no Setor
de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site:
www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.
OZIEL CARLEBE RANGEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2026 de 20/07/2026. Contratado: Jean Pyer Vivian Ltda, CNPJ 06.161.649/0001-
70. Objeto: Aquisição de 01 (um) Tanque de 6.000 Litros Rebocável, com Recursos da Emenda
Parlamentar nº 202528580005, Plano de Ação nº 09032025-082214. Valor total: R$ 40.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 20/07/2026. Base Legal: Processo Admi
nistrativo nº
556/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026. Márcio André da Costa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que o Prefeito Municipal, com
fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação
da Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
execução das
obras de drenagem e canalização do riacho Lajeado Torto, no Município de Carlos
Gomes/RS, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente nas
alterações físicas e estruturais decorrentes da execução de serviços de desassoreamento
do riacho Lajeado Torto, circunstância que tornou tecnicamente incompatíveis o projeto
executivo, os memoriais descritivos, as especificações técnicas, os quan
titativos e a planilha
orçamentária que instruíram o procedimento licitatório.
Carlos Gomes/RS, 21 de julho de 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 449/2026
Aquisição de fertilizantes destinados para fruticultores e horticultores do
Município. Recebimento das propostas entre os dias 22 de julho a 28 de julho de 2026, até
às 17h30min, no presente endereço de e-mail: compras@charrua.rs.gov.br.
Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fo
ne: (54) 3398-1065.
Charrua/RS, em 21 de julho de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026
Processo nº 430/2026
Encontra-se aberta a Concorrência Pública nº 11/2026, do tipo menor preço global,
para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo
material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários para contenção em
cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e
horizontal, com extensão aproximada de 370 m na Estrada Municipal Ivo da Rosa, neste
município. Os recursos são decorrentes da FPE n° 2658/2026, Processo n° 26/2600-0000782-8,
por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano e Transferências Especiais da União. Sessão Pública dia 06/
08/2026, às
09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Em 21 de julho de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de revitalização da
Praça Central, implantação de fonte na Praça do Centro Cultural e substitui
ção da
cobertura do Ginásio Municipal de Esporte. Termo de retificação com os itens
alterados e edital retificado está disponível no site: www.domfeliciano.
rs.gov.br. A data
de realização permanece inalterada. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
Objeto: Construção de pontes em concreto armado com vigas protendidas
sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil, no Município. Realização: dia
26/8/2026, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
. Edital
disponível no site https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica, referente a licitação abaixo:
..P R O C ES S O .OBJETO	.
SESSÃO PÚBLICA
..CP 17/26.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM
PLUVIAL - PEDRO CESARINI
.28/08/2026 às 9h
..CP 18/26.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM
PLUVIAL - FLORIBAL JARDIM - TRECHO
III
.
31/08/2026 às 9h
Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 20 de julho de 2026.
DIEGO DA ROSA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 562/2026. Processo nº 609/2026. CP nº 10/2026. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação e drenagem de vias urbanas - Rua Floribal de
Oliveira Jardim - TRECHO II, empresa: QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
48.201.084/0001-58, no valor de 337.448,31 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e trinta e um centavos), vigência: 30 dias. Dom Pedrito, 17 de julho
de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS.
EXTRATO DE PARCERIA
Formalização de Termo de Parceria e Fomento
Lei nº 13.019/20214 Termo de parceria e fomento nº 543/2026, Processo nº 116
1/2026,
inexigibilidade nº 97/2026 - Objeto: repasse da Emenda Parlamentar nº 2026
20980003 para
o LAR DE IDOSOS MAJOR ALENCASTRO CARNEIRO DA FONTOURA, CNPJ nº
92.464.916/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil e reais), vigência: 31/05/2027.
Dom Pedrito, 16 de julho de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/R
S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
Objeto: Aquisição de veículo Baú Cargo 4x2. Realização: dia 6/8/2026, às 9h, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Pref
eitura, fone: (54)
3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail:
licita@fontouraxavier.rs.gov.br. Fontoura Xavier/RS, 21 de julho de 2026.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026
Processo n° 104/2025. CONCORRENCIA Nº 4/2025. Contratado: LS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao de duas quadras de basquete
3x3, de cunho esportivo, com fornecimento de material, a serem implantadas na praca da
Moura e Complexo Esportivo Canarinhos, em Gramado/RS, via Plano de Acao n.0
9032024-2-
072451/2024 - Transferencias Especiais - Ministerio da Fazenda. Valor remanescente de R$
188.435,380. Vigência: 365 dias. Gramado, 20 de julho de 2026. Nestor Tissot. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 30/2026. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação004/2026. Objeto:
Prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão
e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consultiva e complementar,
destinados ao suporte das atividades da Administração Municipal de Herveiras/RS.
Contratada: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda - CNPJ: 01.484.706/0001-
39. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Assinatura: 16/07/2026.
Contrato n° 31/2026. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 010/2026. Objeto:
Execução da obra de construção de 6 (seis) abrigos em pontos de parada de ônibus, em
locais situados no interior do Município de Herveiras/RS, sob regime de emp
reitada por
preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: Joel
Alexandre Maus - CNPJ: 40.548.492/0001-79. Valor: R$ 29.100,00. Vigência: 18/07/2026 a
15/10/2026. Assinatura: 17/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
SÚMULA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 2/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADA: BRASIL PAVIMENTOS VHA LTDA., CNPJ nº 48.722.137/0001-86.
CONSIDERANDO que a vigência contratual encerrou-se pelo decurso do prazo,conforme
fundamentação constante no Parecer Jurídico acostado aos autos; resolve: 
Art. 1º Declarar
encerrado o Contrato nº 2/2024, em razão da expiração de seu prazo de vigência. Art. 2º
O presente Termo de Encerramento passa a integrar o respectivo processo administrativo,
produzindo seus efeitos legais na data de sua assinatura. Independência, 17 de julho de
2026. Eduardo Maahs Marasca. Prefeito.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
SÚMULA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 04/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 87.612.826/0001-
90. CONTRATADA: VALDIR F. RODRIGUES LTDA ME, CNPJ nº 01.097.428/0001-67.
CONSIDERANDO que a vigência contratual encerrou-se pelo decurso do prazo,
conforme fundamentação constante no Parecer Jurídico acostado aos autos; resolve:
Art. 1º Declarar encerrado o Contrato nº 04/2025, em razão da expiração de se
u prazo
de vigência. Art. 2º O presente Termo de Encerramento passa a integrar o respectivo
processo administrativo, produzindo seus efeitos legais na data de sua assinatura.
Independência, 17 de julho de 2026. Eduardo Maahs Marasca. Prefeito.