Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3394 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias os prazos de encerramento dos Processos Administrativos Disciplinares abertos através das portarias nº 299/2021 e 179/2022 e Sindicância investigatória aberta através da portaria nº 189/2021. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO – RS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:6254BE01 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL (S RP) 17/2022 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍ CULOS E MAQUINÁRIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 17/2022 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS Objetivo: Prorrogação na data de abertura de sessão para aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos do município. A nova data para a sessão realizar-se-á dia 14/09/2022, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site: www.coronelbicaco.atente.net. Coronel Bicaco, 30 de agosto de 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:35D22ADE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal de Cotiporã Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO. A sessão do Pregão se realizará no dia 14 de setembro de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 31 de agosto de 2022 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:80D8A3FA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS. CONTRATADA : BIANOR LUIZ NGNOATTO ME CNPJ/MF Nº 23.668.818/0001-82 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, grama, insumos e demais materiais para a manutenção de canteiros já existentes, ampliação e criação de novos pontos, objetivando melhorar o paisagismo das praças, jardins e vias públicas do Município, em atenção ao Projeto ―MAIS FLORES, MAIS CORES‖ e demais materiais paisagísticos, de jardinagem e flores de corte para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais ITENS: 01,05,06,09, 10,12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 026/2022 VALOR TOTAL DE ATÉ R$236.140,80 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS. CONTRATADA : HORTI PRATA TRANSPORTE, COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA ME CNPJ/MF Nº 46.131.881/0001-80 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, grama, insumos e demais materiais para a manutenção de canteiros já existentes, ampliação e criação de novos pontos, objetivando melhorar o paisagismo das praças, jardins e vias públicas do Município, em atenção ao Projeto ―MAIS FLORES, MAIS CORES‖ e demais materiais paisagísticos, de jardinagem e flores de corte para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais ITENS: 02, 03,04, 07,08, 11, 18, 21, 22, 28 e 29. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 026/2022 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 49.456,00 Cotiporã, 30 de agosto de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AE116470 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 01/2022 - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEI ROS TUTELARES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXILHA / RS - (COMDICA)