Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4183 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 - Claudiane da Silva. Escola Municipal de Educação Infantil Francisco Manoel Diniz - Ana Gabriela Vicinieski da Silva Cardoso; - Darlani Fischer Didoné. Paragrafo Único – Os referidos servidores nomeados para conferência deverão fazer o comparativo com os relatórios elaborados pela empresa MASTER CONTROLE PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 21.188.548/0001-87, o patrimônio existente no sistema IPM e a realidade fática, devendo repassar a comissão o relatório de seus trabalhos. Art. 4º - A Comissão de Inventário, quando detectada qualquer irregularidade deverá comunicar no prazo de 05 dias a Unidade Central de Controle Interno. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 164/2025, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DC24C700 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a execução de obra de serviços complementares para o Loteamento “Vida Nova” com construção de muros de contenção e sistema de esgotamento sanitário individual, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha de orçamento. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 14 de outubro de 2025 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F2FA2B19 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE E TERAPEUTA LTDA CNPJ Nº 47.336.726/0001-63 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 4.085,00 (quatro mil e oitenta e cinco reais) Cotiporã, 10 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7D2F4C14 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 Protocolo Administrativo nº 928/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO, e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SST. Em ata datada de 26/09/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 043/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ Nº 34.376.358/0001- 35 LOTE 01 QUANT. ESTIMADA DE ATÉ UN. DESCRIÇÃO VALOR – R$ UNIT. TOTAL 1.1 500 un Consultas médicas especializadas em Medicina do Trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO. 75,00 37.500,00 1.2 500 un Envio das informações referente as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador - SST 6,50 3.250,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 40.750,00 Em conformidade com o Edital do Pregão Presencial 043/2025, o pagamento será mensal até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal e autorização da Secretaria Municipal de Administração – Setor de Pessoal, que emitirá o relatório com a relação dos atendimentos efetuados e envios realizados. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 13 de outubro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4183 www.diariomunicipal.com.br/famurs 73 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C1EC6C17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ Nº 09.276.894/0001-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO, e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SST. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 043/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais). Cotiporã, 13 de outubro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:06CA5080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE E TERAPEUTA LTDA CNPJ Nº 47.336.726/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 215/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 VALOR TOTAL: R$ 4.085,00 (quatro mil e oitenta e cinco reais) Cotiporã, 10 de outubro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1EDB9EDC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 168/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 168/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO CAMINHÃO TRATOR IVECO STRALIS 460 EUROTRONIC, PLACAS MJGOB07, CHASSI 93ZS2STHOC8814669, ANO/MODELO 2011/2012, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COXILHA, INTEGRANTE DA FROTA DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS COMPREENDEM: CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA HIDRÁULICO — RECUPERAÇÃO DE BOCAL DE TANQUE — SUBSTITUIÇÃO DE GARGALO E FILTROS — CONSERTO DE VAZAMENTOS — SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE CÂMBIO — SUBSTITUIÇÃO DE AMORTECEDORES DE CABINE — TROCA DE RETENTOR TRASEIRO DO MOTOR — REVISÃO E REPARO DO SISTEMA ELÉTRICO (CHICOTE E LANTERNAS) — SUBSTITUIÇÃO DE BARRA DE LIGAÇÃO — REVISÃO DE EMBREAGEM — DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES TÉCNICAS DESCRITAS NO LAUDO DE VISTORIA EMITIDO POR ENGENHEIRO MECÂNICO CREDENCIADO.OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR O FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA DA MARCA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A CORRETA EXECUÇÃO DOS REPAROS, CONFORME DESCRITO NO LAUDO TÉCNICO. VIGÊNCIA: 13/10/2025 Á 31/12/2025 VALOR: R$ 24.350,00 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COXILHA/RS, 13DE OUTUBRO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:3CD24E80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 169/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 169/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA:MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MOTONIVELADORA VHP 845B, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COXILHA, INTEGRANTE DA FROTA DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS COMPREENDEM: REPARO DA BOMBA DE ALTA PRESSÃO E ENGRENAGENS CP3 — REPARO DOS INJETORES COMMON RAIL CRIN 2 — TESTES DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO, INJETORES, BOBINA ELÉTRICA, SENSOR DO TUBO RAIL E VÁLVULA M-PROP — SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ULTRASSOM — REVISÃO DA BOMBA DE ALTA PRESSÃO — DESMONTAGEM, LIMPEZA E AJUSTE DE INJETORES — DESMONTAGEM E LIMPEZA DO TUBO RAIL — REPARO DA BOMBA HIDRÁULICA — SUBSTITUIÇÃO DE TUBO DE COMBUSTÍVEL E JUNTAS — TROCA DE FILTROS (CÁRTER E DIESEL) — SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA — DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO DE BOMBA DE ALTA, INJETORES, TUBO RAIL E BOMBA HIDRÁULICA — SUBSTITUIÇÃO DE REPARO DA BOMBA HIDRÁULICA — ALÉM DE DESLOCAMENTOS TÉCNICOS ATÉ O MUNICÍPIO DE COXILHA PARA