Rio Grande do Sul , 15 de Março de 2023  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XV | Nº 3529 
 
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PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de 
Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA a 
seguinte professora: CARINE SCHMEING SPIES FREITAS, 
aprovada em 42º lugar no concurso público homologado pelo edital 
n.º 011/2020 de 24/04/2020 para o cargo efetivo de PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E CINCO PRIMEIROS A NOS – ÁREA I, 
cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 2098/2008 e suas alterações, 
com nova redação dada pela Lei Municipal 2.792/2018, e alterada 
pela Lei Municipal 3.110/2022, sob Regime Jurídico Estatutário, 
instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 14 de março de 
2023. 
  
PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se 
  
LUANA LETICIA RAMBO CAVALHEIRO 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld 
Código Identificador:4FF337C8 
 
SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO 
PORTARIA Nº 135/2023 
 
TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO 
  
PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de 
Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o 
ato de nomeação de CARINE SCHMEING SPIES FREITAS para o 
cargo de Professor de Educação Infantil e Cinco Primeiros Anos – 
Área I, conforme Portaria de nomeação n.º 130/2023, em virtude de 
desistência da posse no referido cargo. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, 14 de março de 
2023. 
  
PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se 
  
LUANA LETICIA RAMBO CAVALHEIRO 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld 
Código Identificador:AA30B4E5 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº009/2023 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 
CONTRATO Nº 054/2023 
CONTRATADA: ZILLI, MARTIN S E TREMARIN SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS 
CNPJ nº 28.750.316/0001-10 
VALOR: R$6.000,00(seis mil reais) mensais, totalizando a 
importância de R$36.000,00(trinta e seis reais). 
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria de implantação da Nova Lei de Licitações(14.133/2021). 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, II da Lei Federal 8.666/93. 
VIGÊNCIA: 06 meses 
  
Cotiporã, 14 de março de 2023 
  
 
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito Municipal de Cotiporã  
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:76CEDAFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS 
Nº054, DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2023 
Contratante: Município de Cotiporã 
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria e consultoria técnica na área jurídica, com ênfase em direito 
administrativo e na área legislativa 
Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023 
Contratada: ZILLI, MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE 
ADVOGADOS 
CNPJ nº 28.750.316/0001-10 
VALOR: R$6.000,00(seis mil reais) mensais, totalizando a 
importância de R$36.000,00(trinta e seis reais). 
Validade: 06 meses 
  
Cotiporã, 14 de março de 2023 
  
ALANA BORTONCELLO PALUDO 
Sec. Munic. de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:B5C5BBF6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIP AL DE COXILHA/RS 
CONTRATADA:GABRIELE FRANCA RODRIGUES LTDA – 
CASA BELA RESIDENCIAL GERIATRICO 
VALOR DA DISPENSA: R$ 13.500,00 (TREZE MIL, E 
QUINHENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO: ARTIGO 24, II E IV DA LEI 8.666/93. 
OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL 
EM INSTUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A SRA. 
A.M.D.B INCLUINDO ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, 
ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER 
ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR 
DURANTE SUA PERMANÊNCIA, COM GRAU DE 
DEPENDÊNCIA III. 
VIGÊNCIA: 3 MESES 
  
COXILHA/RS, 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:733F7979 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N° 46/2023 
 
ESPÉCIE:CONTRATO N° 46/2023 
CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA: GABRIELE FRANCA RODRIGUES LTDA – 
CASA BELA RESIDENCIAL GERIÁTRICO 
OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL 
EM INSTUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A SRA. 
A.M.D.B INCLUINDO ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, 
ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER