Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2024    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul     ANO XVI | Nº 3922 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            59
custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE 
CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL 
BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 
2024. 
 
JURANDIR DA SILVA 
Prefeito 
 
Registre-se e Publique-se. 
 
EDSON ANTÔNIO SCHWAAB 
Secretário de Administração 
 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:E6C82D4D 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
ATA CONCELHO DA CULTURA 02/2024 
ATA Nº 002/2024 
 
CORONEL BICACO/RS 
 
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
quatro, às 17h, na sala Câmara de Vereadores, localizada na Rua 14 de 
abril, nº 100, Centro, foi realizada reunião para discutir a aplicação de 
recursos financeiros provenientes do Governo Federal para o setor de 
cultura de Coronel Bicaco através da Política Nacional Aldir Blanc e 
elaborar o PAAR- Plano Anual de Aplicação de Recursos. Na ocasião, 
foi debatida também a reabertura do edital da Lei Paulo Gustavo e a 
nova composição do conselho de política cultural, entre outros 
assuntos. Considerando que o município recebeu R$ 59.669,24 
(cinqüenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e 
quatro centavos), dos quais 5% (cinco por cento), equivalentes a 
R$ 2.983,64 (dois mil,novecentos e oitenta e três reais e sessenta e 
quatro centavos) serão destinados à Assessoria contratada como 
previsto na PNAB, ficou estabelecido pelo Conselho que do saldo de 
R$ 56.685,60 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta centavos) R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) deverão ser 
destinados para a aquisição de equipamentos como mesa digital, 
microfones e caixas de som que serão disponibilizados para realização 
de eventos culturais através da Secretaria de cultura, sendo o restante 
do valor, R$ 30.685,60 (trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta centavos) a serem aplicados em contratação de artistas para a 
realização da programação de natal do município e que o valor será 
dividido em dois shows de valores análogos, sendo um voltado ao 
público gospel e outro para o público em geral. O Presidente do 
Conselho Municipal, Sr. Adriano Vieira argumentou sobre a 
necessidade de alteração dos membros do Conselho Municipal de 
Política Cultural, indicando a nova composição que foi realizada após 
a indicação dos grupos culturais, ficando como participação dos corais 
titular Samuel Sander de Albuquerque no grupo da sociedade civil e 
Adaiana Soares como representante da Secretaria de fazenda do 
indicada pelo poder executivo. Por fim, sendo estes os assuntos 
tratados na audiência pública foi lavrada a presente ata, que segue por 
mim assinada Dileta Blat Zanella, Secretária-Geral designada e por 
todos os presentes. 
. 
 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:C782FB0E 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENS A DE LICITAÇÃO Nº 223/2024. 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: LASLIFE DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJNº54.586.028/0001-81
VALOR: R$ 6.733,00 (seis mil setecentos e trinta e três reais) 
CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
HOSPITALARES MACROSUL LTDA 
CNPJ Nº 95.433.397/0001-11 
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
CONTRATADA: SMITH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 
CNPJ Nº 31.206.155/0001-02 
VALOR: R$ 2.847,00 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais) 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 
equipamentos médicos ambulatoriais, segundo demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 21.178,00 (vinte e um mil cento e 
setenta e oito reais) 
  
Cotiporã, 01 de outubro de 2024. 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:C9A4E3B3
GABINETE DO PREFEITO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO  
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024 
  
Protocolo Administrativo nº 698/2024 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR 
PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE 
OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE 
RELICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, 
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO(SERVIÇOS REMANESCENTES) 
NA ESTRADA IVO DA ROSA- COTIPORÃ A DOIS LAJEADOS, 
TRECHO KM 3 +250 A KM 5 + 443,83, NESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL 
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS. 
OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO 
CONTRATO/CONVÊNIO Nº 923551/2021/MAPA, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMI CA FEDERAL E 
PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 
  
Em ata datada de 26/09/2024, a Comissão de Licitações procedera a 
realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 017/2024, 
concluindo pela classificação das propostas e habilitação das 
licitantes. 
  
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, 
HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do 
presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item 
e valores conforme segue: 
  
CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001 -01 
ITEM  	VALOR - R$ 
1 
Valor dos Materiais 990.621,68 
Valor dos Serviços (mão de obra) 110.069,08 
Valor Total Global - R$ 	1.100.690,76 
  
Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no 
prazo de até 90 (noventa) dias, após a emissão da Ordem de Serviço 
expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo 
com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro.

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2024    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul     ANO XVI | Nº 3922 
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , ao 
01 dia do mês de outubro de 2024
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:7C289682 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 34, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: LASLIFE DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 
CNPJNº 54.586.028/0001-81 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 
equipamentos médicos ambulatoriais, segundo demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 6.331,00 (seis mil trezentos e trinta e um reais) 
 
Cotiporã, 01 de outubro de 2024. 
 
JUSSARA ZANETTE 
Sec. Munic. de Administração em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:C0475F11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 35, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 335, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
HOSPITALARES MACROSUL LTDA 
CNPJNº 95.433.397/0001-11 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 
equipamentos médicos ambulatoriais, segundo demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
 
Cotiporã, 01 de outubro de 2024. 
 
JUSSARA ZANETTE 
Sec. Munic. de Administração em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:814D9BF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 36, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 336, DE 
01 DE OUTUBRO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: SMITH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 
CNPJNº 31.206.155/0001-02 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 
equipamentos médicos ambulatoriais, segundo demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021.
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias
VALOR:R$ 2.847,00 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais)
  
Cotiporã, 01 de outubro de 2024. 
  
JUSSARA ZANETTE 
Sec. Munic. de Administração em Exercício 
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:C11AAD8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 337, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337, DE 01 
DE SETEMBRO DE 2024 
CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA 
CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no 
regime de empreitada por menor preço global, compreendendo 
material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de 
relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e 
sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã 
a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83, neste 
município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, 
cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos 
estimados 
VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 017/2024 
PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de 
Serviço 
VALOR TOTAL GLOBAL: de R$1.100.690,76 (um milhão, cem 
mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos), sendo 
R$990.621,68 (novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais 
e sessenta e oito centavos) para os materiais e de R$110.069,08(cento 
e dez mil, sessenta e nove reais e oito centavos) para serviços, onde 
R$ 889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e 
quatro reais e quarenta e oito centavos|) são provenientes do Contrato 
de Repasse nº 923551/2021 e R$211.006,28(duzentos e onze mil, seis 
reais e vinte e oito centavos) de recursos próprios do município. 
  
Cotiporã, 01 de outubro de 2024 
  
JUSSARA ZANETTE 
Sec. Munic. de Administração em Exercício 
Publicado por:
Letícia Frizon
Código Identificador:87093697
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024 
 
Contrato N° 220/2024 
Valor: 8.885,00 
Vigência: Início: 30/09/2024 Término:29/12/2024 
Licitação: 2069/2024 
Objeto da Contratação: 1. AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO 
COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM 
TECIDO CETIM BRILHOSO DE LUXO DUPLA FACE COM 
APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO 
RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO, SENDO 
BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO, NOS TAMANHOS OFICIAIS, 
CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12MT X 1,60MT, 
ACOMPANHADO DE ROSETAS DE LUXO QUE 
COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS COM MEDALHA DA 
REPÚBLICA, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE 
ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA