Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3371 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO DE MATERIA L LIMPEZA E HIGIENE EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LEI COMPLEMENTAR 123/2006. PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE P EQUENO PORTE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº _2032 _ / _2022_ PROCESSO LICITATÓRIO No: _19_ / _2022_. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item - Valor Unitário VIGÊNCIA DA ATA: 6 MESES OBJETO: Constitui objeto deste Pregão Eletrônico o registro de preços para futura aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por mei o eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ELEMENTO DE DESPESA : _3.3_._90_._30_ RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ : _13_:_00_ horas do _04_/_08_/2022_. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ : _13_:_00_ horas do _04_/_08_/2022_. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ : _13_:_00_ horas do dia _09_/_08_/2022_. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : às _13_:_00_ horas do dia _09_/_08_/2022_. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às _14_:_00_ horas do dia _09_/_08_/2022_. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro Oficial Portaria nº 28-2022 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:54C43A7A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE NOVA DATA D O EDITAL DE CONCORRÊ NCIA PÚBLICA - 01/2022 – CONSTRUÇÃO DE PAVIME NTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAMPO SANTO AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 01/2022 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAMPO SANTO Objeto: Publicação da nova data para contratação de empresa especializada para realizar a construção de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campo Santo, interior do Município de Coronel Bicaco. Nova data será no dia 31 de agosto de 2022, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 29 de julho de 2022. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:DB84366E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 CONTRATO Nº 118, DE 27 DE JULHO DE 2022 CONTRATADA: RN ASSESSORIA EDUCACIONAL CNPJ nº 41.860.059/0001-37 OBJETO: Fornecimento de Assessoria Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. PRAZO: ONDE LÊ -SE: 12 MESES, PASSA A LÊR -SE 12 MESES A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II VALOR TOTAL: R$17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), sendo R$1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) mensais; Cotiporã, 28 de julho de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:407E9D67 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°062/2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 CONTRATADA: CADESUL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 23.401.076/0001-24 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 30 cadeiras novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 5.289,90 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais com noventa centavos). Cotiporã, 28 de julho de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:EC44D5D5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de transporte de máquinas rodoviárias com CAMINHÃO-TRATOR E PRANCHA , que serão adquiridos quando deles o Município tiver Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3371 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 necessidade. Sessão do Pregão dia 12 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 34462825 / 34462830 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br / licitacao@cotipora.rs.gov.br . O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br Cotiporã, 29 de julho de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:86868623 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLI CAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS N°118/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇOS Nº118, DE 27 DE JULHO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: RN ASSESSORIA EDUCACIONAL CNPJ Nº 41.860.059/0001-37 OBJETO: Fornecimento de Assessoria Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n°061/2022 PRAZO/VIGÊNCIA: ONDE LÊ-SE: 12 MESES, PASSA A LÊR- SE 12 MESES A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. VALOR TOTAL: R$17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), sendo R$1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) mensais; Cotiporã, de 28 de julho de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:96CADA34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°11 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº119, DE 28 DE JULHO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CADESUL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 23.401.076/0001-24 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 30 cadeiras novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 062/2022 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias. VALOR: R$ 5.289,90 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais com noventa centavos). Cotiporã, 28 de julho de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:808E2B40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 TA 1/2022 Contrato Nº 105/2022 Termo Aditivo Nº 1/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: RAMAO PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI Valor: R$ 0,00 Vigência: Início 28/07/2022 Término: 29/09/2022 Licitação: Tomada de Preços Nº 947/2022 Saldo: R$ 66.999,86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMEI ROTERMUND, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. _____________________ Crissiumal, 28 de julho de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:017223C2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022 Contrato Nº 136/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Valor: R$ 354.898,92 Vigência: Início 28/07/22 Término: 25/11/22 Licitação: Tomada de Preços Nº 17/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO PRÉ -MOLDADO N A LOCALIDADE DE LINHA SANTO ANTÔNIO (DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. ___________ Crissiumal, 28 de julho de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:946BAB3D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À S.A HENZ PARTICIPAÇÕES EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOÃO HENRIQUE DULLIUS, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, de acordo com o Autógrafo n°. 62/2022 e sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei Municipal nº 959-02/2010, à empresa S.A Henz Participações Eireli, inscrita no CNPJ nº. 31.259..578/0001-90, com sede na Rua 13 de Junho, Bairro Santo André, na cidade de Lajeado/RS, inscrita no CNPJ nº. 31.259.578/0001-90. Parágrafo único: O incentivo consiste na execução de serviços de terraplanagem à empresa, que irá realizar a construção de um pavilhão de aproximadamente 3000 m² na RSC 453, Linha Primavera, neste município, para futuras instalações da empresa Salvador Comercial. Art. 2º O auxílio será efetivado mediante apresentação do contrato de locação da empresa beneficiada com a