Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3807 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 RESOLVE: Art. 1º Promover a servidora DEVANIRA PINHEIRO NUNES , ocupante do cargo efetivo de Servente, 40 horas semanais, Padrão 06, Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:16057D04 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 203/2024 PORTARIA Nº 203/2024, de 18 de abril de 2024. Designa, em caráter provisório, Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, Considerando afastamento para tratamento de saúde no período de 08 a 19 de abril e gozo de férias no período de 22 de abril a 12 de maio de 2024, da servidora Ana Júlia de Almeida Silva, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio. RESOLVE: Art. 1º- Designar em caráter provisório, o servidor DIONES ROBERTO CABRAL BECKER , servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio. Art. 2º-Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:AA0FD8B5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 201/2024 PORTARIA Nº 201/2024, de 17 de abril de 2024. Convoca o Servidor Edson Antônio Schwaab. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal 1543/2002, e, Considerando a grande demanda de atribuições neste período; Considerando a concordância do servidor ora convocado; Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Edson Antônio Schwaab, ocupante do cargo de Agente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único a interrupção das férias será do dia 15 a 20 de abril, serão gozadas em período futuro. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:E9AA1A6F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS CNPJ Nº 88.733.811/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso/treinamento para a servidora Médica Veterinária Patrícia Helena Cesca pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais) Cotiporã, 22 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BC2E265C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do veículo Pálio pertencente ao Conselho Tutelar, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), sendo R$ 300,00 (trezentos reais) em materiais e R$ 110,00 (cento e dez reais) em serviços. Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3807 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 Cotiporã, 22 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:230077FC GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : QUIMIVIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJNº 12.271.082/0001-98 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit testes de cloro, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 501,20 (quinhentos e um reais e vinte centavos) Cotiporã, 22 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3EEB7884 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024 CONTRATO ESTIMATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA CNPJNº 14.579.402/0001-05 OBJETO: Assessoria e emissão de pareceres e laudos técnicos conclusivos com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica para a análise de processos ambientais, e prestar apoio técnico no desenvolvimento das atividades dos órgãos ambientais e implantação das políticas ambientais dos municípios consorciados ao CISGA, observando a Resolução n° 372/2018 do CONSEMA, suas alterações e demais normas aplicáveis, a fim de recomendar à administração municipal a emissão ou não das respectivas licenças ambientais a eles solicitadas por terceiros. VINCULAÇÃO: Concorrência n 001/2023 CISGA FUNDAMENTO LEGAL : Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Resolução nº 372/2018 do CONSEMA PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/05/2024 VALORE ESTIMADO: R$100,00 por hora, sendo até 30 horas mensais totalizando a importância de até R$3.000,00(três mil e duzentos reais) mensais. Cotiporã, 22 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:061E26F9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2024 CONTRATO ESTIMATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 18.378.438/0001-73 OBJETO: Assessoria e emissão de laudos técnicos, bem como instrução e desenvolvimento de projetos e estudos, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, necessários para a solicitação das respectivas licenças ambientais de obras públicas ou áreas de propriedade pública junto aos órgãos ambientais competentes de esfera municipal, estadual ou federal, observando a Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações e demais normas aplicáveis, e assessoria na implantação de ações relacionadas a gestão ambiental dos municípios consorciados ao CISGA VINCULAÇÃO: Concorrência n 001/2023 CISGA FUNDAMENTO LEGAL : Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Resolução nº 372/2018 do CONSEMA PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/05/2024 VALORE ESTIMADO: R$110,00 por hora, sendo até 20 horas mensais totalizando a importância de até R$2.200,00(dois mil e duzentos reais) mensais. Cotiporã, 22 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D09D5D10 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚLICO Nº 001/202 4 H O M O L O G A Ç Ã O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/24 Protocolo Administrativo nº 876/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE COTIPORÃ. Em ata datada de 19/04/2024, a Comissão procedera a realização da sessão referente o Chamamento Público nº 001/2024, concluindo pela habilitação do credenciado. Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do Chamamento para a seguinte empresa conforme disposto no edital de Chamamento Público nº 001/2024: -PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA inscrito no CNPJ nº 00.977.787/0001-46, estabelecido na Asterio de Mello,nº 366, centro, em Veranopolis/RS, CEP nº 95.330-000. -FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA EPP inscrito no CNPJ nº 98.674.708/0001-22, estabelecido na Rodovia RSC 470, KM 176, Bairro São Francisco, em Veranópolis/RS, CEP nº 95.330-000. -FELIPE PITOL FRIZON inscrito no CNPJ nº 23.079.631/0001-43, estabelecido na Rua Pedro Breda, nº 154, Bairro Centro em Cotiporã/RS, CEP nº 95.335-000 -REFORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ROD. LTDA , inscrita no CNPJ nº 88.097.969/0001-73, estabelecida na Rua Marechal Floriano, nº 1960, Bairro Industrial, Guaporé/RS, CEP nº 99.200-000 Em conformidade com o Edital a vigência do presente credenciamento é de doze meses podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos art.106 da Lei Federal nº14.133/2021,podendo os valores serem reajustados observando-se o índice acumulado da variação do INCP/IBGE.O pagamento será realizado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação das notas fiscais assinadas pelo responsável, com a indicação da placa do veículo quando o mesmo possuir. Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3807 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e dois dias do mês de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5B3F7EBF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕE S DE MUNICÍPIOS RS FAMURS CNPJNº 88.733.811/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso/treinamento para a servidora Médica Veterinária Patrícia Helena Cesca pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais) Cotiporã, 22 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0CBE583E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147, DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJNº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do veículo Pálio pertencente ao Conselho Tutelar, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 106/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), sendo R$ 300,00 (trezentos reais) em materiais e R$ 110,00 (cento e dez reais) em serviços. Cotiporã, 22 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9E631FC2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 50, DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: QUIMIVIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ Nº 12.271.082/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit testes de cloro, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 107/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) reais VALOR: R$ 501,20 (quinhentos e um reais e vinte centavos) Cotiporã, 22 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7B41F715 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAME NTO PÚBLICO Nº 001/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 151, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 98.674.708/0001-22 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenção de veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais ITENS CREDENCIADOS: 05: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos da linha leve motor gasolina ou flex tais como automóveis hatch, sedan, caminhonetes e demais veículos similares; 06: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos motor diesel tais como vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e demais veículos similares; 07: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos da linha pesada tais como retroescavadeiras, pá-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, mini escavadeiras, rompedores hidráulicos, motoniveladoras, rolos compactadores e em equipamentos agrícolas e rodoviários tais como tratores, roçadeiras, tanques de água e demais equipamentos similares; 08: Prestação de serviços de manutenção em ar condicionado e afins da linha automotiva (corretiva e preventiva) em veículos das linhas leve, média e pesada. VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/04/2024 à 18/04/2025 Cotiporã, 22 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : FELIPE PITOL FRIZON ME CNPJ: 23.079.631/0001-43 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenção de veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais ITENS CREDENCIADOS: 02: Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em veículos motor diesel tais como vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e demais veículos similares; 03: Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em veículos da linha pesada tais como retroescavadeiras, pá-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, mini escavadeiras, rompedores hidráulicos, motoniveladoras, rolos compactadores e demais maquinas ou equipamentos similares; 04: Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em equipamentos agrícolas e rodoviários tais como Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3807 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 tratores, roçadeiras, tanques de água e demais equipamentos similares; 06: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos motor diesel tais como vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e demais veículos similares; 07: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos da linha pesada tais como retroescavadeiras, pá-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, mini escavadeiras, rompedores hidráulicos, motoniveladoras, rolos compactadores e em equipamentos agrícolas e rodoviários tais como tratores, roçadeiras, tanques de água e demais equipamentos similares. VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/04/2024 à 18/04/2025 Cotiporã, 12 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 153, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : CNPJ: 00.977.787/0001-46 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenção de veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais ITENS CREDENCIADOS: Item 02- Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em veículos motor diesel tais como vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e demais veículos similares. VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/04/2024 à 18/04/2025 Cotiporã, 22 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 154, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : REFORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ROD. LTDA CNPJ: 88.097.969/0001-73, OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenção de veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais ITENS CREDENCIADOS: 03:Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em veículos da linha pesada tais como retroescavadeiras, pá-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, mini escavadeiras, rompedores hidráulicos, motoniveladoras, rolos compactadores e demais maquinas ou equipamentos similares; 04: Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em equipamentos agrícolas e rodoviários tais como tratores, roçadeiras, tanques de água e demais equipamentos similares VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/04/2024 à 18/04/2025 Cotiporã, 22 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A5220714 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 PROCESSO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 ART 74 INCISO I LEI 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. CONTRATADA : TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO I/M.BENZ 417 TCA TIPO AMBULÂNCIA ANO 2023, MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. VALOR: R$ 33.310,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS). DATA: 22/04/2024 VIGÊNCIA: 22/05/2024 COXILHA/RS, 22 DE ABRIL DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3CB98B47 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O PROCESSO Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024 PROCESSO Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024 ART 74 INCISO I LEI 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. CONTRATADA : PARANA EQUIPAMENTOS S A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A PÁ CARREGADEIRA - CAT 924HZ (PA CARREGADEIRA - MARCA CATERPILLAR). VALOR: R$ 39.744,76 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, COM SETENTA E SEIS CENTAVOS) DATA: 22/04/2024 VIGÊNCIA: 22/05/2024 COXILHA/RS, 22 DE ABRIL DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5458CC1C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO PROCESSO Nº 33/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024 PROCESSO Nº 33/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024 ART 74 INCISO I LEI 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. CONTRATADA : DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O VEÍCULO JCB JS220LC. VALOR: R$ 48.824,92 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA: 22/04/2024 VIGÊNCIA: 22/06/2024 COXILHA/RS, 22 DE ABRIL DE 2024.