Rio Grande do Sul , 22 de Maio de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3827 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 89/2024. O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.159, de 11 de janeiro de 2024, CONVOCA a aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 03 de maio de 2024, para assumir o referido cargo através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação dos cargos serão obedecidos rigorosamente o item 11, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2024. Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga. As convocadas deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME 1º lugar Professor de ensino fundamental séries iniciais, com licenciatura plena em pedagogia/habilitação em séries iniciais, ou magistério Raquel Ferron Lassig Fica desde já advertidas as candidatas de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 22 de maio de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELL A BETTA Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:8E61A27B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS RETIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. Retifica-se a Declaração de Inidoneidade Para Licitar com o Poder Público, publicada em 15 de Abril de 2024 no Diário Oficial dos Municípios (Famurs) e cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) na mesma data, no qual altera o ente público disposto no final da folha para Prefeitura Municipal do Chuí. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO Prefeitura Municipal do Chuí, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.606.399/0001-11 com sede à ERS 699 nº 484 Bairro Vila América, município de Chuí-RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal Sr. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 648.753.500-15 e no RG nº 8005730646 em atendimento ao disposto no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022 da Prefeitura Municipal do Chuí, declara sob as penas da lei, que a empresa Green Energy Indústria, Comércio, Importação e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.341.624/0001-38, com sede a Rua São João de Meriti RJ, foi declarada inidônea para licitar ou contratar com esta Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. Chuí, RS - 21 de Maio de 2024. MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeitura Municipal do Chuí Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:46A4ED7B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 Protocolo Administrativo nº 189/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA INTERMUNICIPAL COTIPORÃ FAGUNDES VARELA, TRECHO KM 4 + 920,00 A KM 6 + 630,60 , NESTE MUNICÍPIO CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLAN ILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO PROGRAMA PAVIMENTA, PROCESSO Nº 23/2600-0000706-6, POR INTERMÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, CONVÊNIO FPE Nº 2023/5249 E PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 13/05/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 005/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001 -01 ITEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA INTERMUNICIPAL COTIPORÃ FAGUNDES VARELA, TRECHO KM 4 + 920,00 A KM 6 + 630,60 , NESTE MUNICÍPIO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 1.343.799,80 Valor dos Serviços (mão de obra) 575.914,20 Valor Total Global - R$ 1.919.714,00 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 21 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F35EB934 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: NJM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 07.661.485/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para o caminhão Iveco de placas IUW 3984, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Rio Grande do Sul , 22 de Maio de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3827 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 VALOR: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais) Cotiporã, 21 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F5C72435 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185, DE 21 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 , neste município conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio FPE Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 005/2024 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para os materiais, onde R$800.000,00(oitocentos mil reais) são provenientes do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº 2023/5249 e R$1.119.714,00 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) de Recursos próprios do Município. Cotiporã, 21 de maio de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CA8D8070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 86, DE 21 DE MAIO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186, DE 21 DE MAIO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: NJM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJNº 07.661.485/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para o caminhão Iveco de placas IUW 3984, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 126/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais) Cotiporã, 21 de maio de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B00DB6BA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 45/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 45/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : RENATO GUERRA 70836230078 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO/ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, INCLUINDO TRANSPORTE, CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, SEGURO E DEMAIS INSUMOS PARA PRESTAR SERVIÇOS EVENTUAIS AO MUNICÍPIO DE COXILHA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, TENDO COMO REGIME DE EXECUÇÃO A EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) INICIO: 10/05/2024 VIGÊNCIA: 09/05/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: RENATO GUERRA Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:B73DD4F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 46/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 46/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA XE150BR REVISÃO 500 HORAS, DA LINHA XCMG COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA. VALOR: R$ 7.304,25 (SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS, COM VINTE E CINCO CENTAVOS) INICIO: CONFORME PROCEDIMENTO CÍVEL Nº 5011110 - 46.2024.8.21.0021/RS DA AUDIÊNCIA DESPACHO/DECISÃO. ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: NUBIA SCHMITTS CROCE Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:95ADE042 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 47/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 47/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS REVISÕES DAS MÁQUINAS ROLO COMPACTADOR XS123PDBR REVISÃO DE 1000 HORAS, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO BOMBA ALT A E UNIDADES INJETORES E VENTILADOR MOTOR E MOTONIVELADORA GR1803BR REVISÃO 1000 HORAS,