Rio Grande do Sul , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4137 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.477/2025 Número do contrato: 333/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas da Rede Municipal, para a Secretaria de Educação. Contratada: NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ da Empresa: 27.075.106/0001-00. Valor: R$ 27.805,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinco reais). Capão da Canoa, 08 de agosto de 2025. VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador:35977A4A SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.477/2025 Número do contrato: 334/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas da Rede Municipal, para a Secretaria de Educação. Contratada: R.S.M. DE SOUZA LEAO. CNPJ da Empresa: 10.925.721/0001-66. Valor: R$ 3.387,19 (três mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Capão da Canoa, 08 de agosto de 2025. VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador:ECF41999 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DE TERMO ADITIVO Objeto: prorrogação da prestação de serviços de desenvolvimento de atividades de orientação para dinâmicas de grupos, danças adaptadas, dança sênior, recreação e atividades com música para participantes dos grupos da Terceira Idade residentes no centro e no interior do município, bem como danças e atividades com música para grupos de crianças e adolescentes do CRAS, visitas domiciliares e atividades de danças na modalidade “Ritmos”. Contratado: Sessenta Mais Assessoramento Ltda - CNPJ 47.154.857/0001-20 Termo Aditivo nº: 04/2025 de 08/08/2025 ao Contrato nº 41/2022. Valor Mensal: R$ 8.561,44 Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/08/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 503/2022 - Pregão Presencial nº 09/2022 MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador:E0529851 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 22.08.2025, às 09 horas, para contratação de Seguros para a frota Municipal conforme especificações do Edital, com julgamento por lote. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital encontra-se disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente. Caseiros, 05 de agosto de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI, Prefeita Municipal Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:24E7F30C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 62/2025 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 62/2025. O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal n° 2.279, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 12 de março de 2025, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação do cargo será obedecido rigorosamente os itens 12 e 13, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025. Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga. A convocada deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME 12º lugar Monitor Escolar Pâmela Domingos Fica desde já advertida a candidata de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 11 de agosto de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:4A2C4AF0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para servidores do Departamento de Meio Ambiente desta prefeitura, dotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 Rio Grande do Sul , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4137 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 VALOR: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais) Cotiporã, 08 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:79CE2D4D GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra- se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes que serão adquiridos pelas secretarias municipais. Sessão do Pregão no dia 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ/RS, 11 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2D3221A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 272, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para servidores do Departamento de Meio Ambiente desta prefeitura, dotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais) Cotiporã, 08 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BAE7A446 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental para a construção de Ponte sobre o Rio Carreiro que interligará os Municípios de Cotiporã e Dois Lajeados. Sessão do Pregão no dia 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 11 DE AGOSTO DE 2025 DENER ZANELLA Prefeito De Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A15DB363 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 Contrato N° 118/2025 Licitação: 8/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: GR3D CONSTRUCOES LTDA Valor: 148.000,00 Vigência: Início: 07/08/2025 Término: 03/02/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE LAJEADO CRISSIUMAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Crissiumal, 08 de Agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:D13B9437 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 106/2025 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 106/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial - Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de materiais elétricos para ornamentação natalina. Data da abertura das propostas no dia 21 de agosto 2025 às 14:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 08 de agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3A15FCA9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 107/2025 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 107/2025 : O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial - Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para atividades da secretaria (SCFV, COMAD, CREAS, CRAS, FEAS). Data da abertura das propostas no dia 22 de agosto 2025 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180,