Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3921 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 Art. 4° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60(sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:73729473 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 470/2024 PORTARIA Nº 470/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Prorroga Auxílio-doença. JURANDIR DA SILVA, Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 42 da Lei Municipal 4378/2018, de 27 de abril de 2018 e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença a servidora ROSENEI MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, a contar de 08 de setembro de 2024 a 08 de março de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 11 de março de 2025. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9B9934DF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO, e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SS. Sessão do Pregão no dia 16 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 01 de outubro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0EDD105A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : DENISE DONIN AUTOPEÇAS ME CNPJ Nº 30.186.289/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do veículo Furgão de placas ITP-2583, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Cotiporã, 30 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:43427CEB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA ÇÃO Nº 222/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CWB AÇO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 36.379.886/0001-73 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de arquivos em aço nylon, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis) Cotiporã, 30 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7A381BFE