Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3649 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 33390340000000000000.312 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização R$ 30.000,00 13 - SEC. MUN. DA IND., COM. E TURISMO 13.001 - SEC.MUN. DA IND., COM. E TURISMO 2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo 33390390000000000000.557 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 5.000,00 Total............................... R$ 136.006,20 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:8C6B30D8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 311/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 311/2023, de 01 de setembro de 2023. Interrompe Licença Interesse. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento e de acordo com o Art. 111, §§ da Lei Municipal 1543. Considerando pedido de interrupção por interesse da servidora; RESOLVE: Art. 1º – Concluir LICENÇA INTERESSE sem remuneração, da MARIA LETÍCIA MARQUES BARIQUELO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, que foi concedida através da Portaria nº 205/2023, de 26 de maio de 2023. O término da licença será a partir do dia 01 de setembro de 2023. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AO 01 DIA DE SETEMBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:A8503A05 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO PRES ENCIAL (SRP) 18/2023 - CONTRATAÇÃO DE LAVAG EM PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL (SR P) 18/2023 - CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS Objeto: Contratação de empresa especializada e regularizada para o serviço de lavagens de toda a frota de veículos e maquinários do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 01 de setembro de 2023 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:BF48878C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO PREGà O PRESENCIAL Nº 032/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE COTIPORÃ, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO, e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SST, que a sessão pública marcada para o dia 11/09/2023, às 09h00min, foi adiada para o dia 11/09/2023, às 14h30min. Informa que o horário para a abertura do Certame sofreu alterações, conforme a seguir: a) Retifica-se o HORÁRIO DA ABERTURA DO CERTAME , passando a vigorar com a seguinte redação: Pregão Presencial nº 032/2023 Protocolo Administrativo nº 712/2023 Sessão do Pregão: 11 DE SETEMBRO DE 2023 Horário: 14H30MIN Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL b) As demais cláusulas do Edital do Pregão Presencial nº 032/2023 permanecem inalteradas. Cotiporã, 01 de setembro de 2023 Visto: LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8C90A6C8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 80, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : METROMED COM DE MATER IAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 83.157.032/0001-32 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificante íntimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3649 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$1.890,00(um mil, oitocentos e noventa reais). VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº120//2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 20(dez) dias Cotiporã, 01 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5611E3F6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°120/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : METROMED COM DE MA TERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 83.157.032/0001-32 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificante íntimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR:R$1.890,00(um mil, oitocentos e noventa reais). Cotiporã, 01 de setembro de 2023 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal Em Exercicio Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6635A625 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°121/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LABARO LOJA DE VARIEDADES LTDA EPP CNPJ Nº 06.189.624/0001-85 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de balões biodegradáveis que serão utilizados no dia 07 de setembro de 2023, na Programação da Semana da Pátria, de acordo como Decreto Executivo nº 4.243/2023 de 22 de agosto de 2023, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR:R$1.000,00(um mil reais). Cotiporã, 01 de setembro de 2023 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal Em Exercicio Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:23EB0A76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 81, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LABARO LOJA DE VARIEDADES LTDA EPP CNPJ Nº 06.189.624/0001-85 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de balões biodegradáveis que serão utilizados no dia 07 de setembro de 2023, na Programação da Semana da Pátria, de acordo como Decreto Executivo nº 4.243/2023 de 22 de agosto de 2023, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$1.000,00(um mil reais). VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº121//2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 10(dez) dias Cotiporã, 01 de setembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FA72DF4C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 68/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 68/2023 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS - PROCESSO Nº 54/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023. ADITIVO: 01/09/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ILDO BUFFON Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:72CEA97D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 75/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 75/2023 CONTRATADA : KELLER TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA RIO DO PEIXE/ARROIO DE FÁTIMA E LINHA SÃO SEBASTIÃO/BARQUETE. VALOR: 4,43 (QUATRO REAIS COM QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ADITIVO: 01/09/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ADEMIR ANTONIO KELLER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:206E42AA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 Contrato Nº 144/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: LARSSEN ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Valor: R$ 9.625,00