Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3415 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIR OS- RS. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA E RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2022, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será apresentado o Projeto de Lei nº 031/2022, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2023. Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 28 de setembro de 2022. Publicado por: Schaiane Tamagno Leite Código Identificador:909C5A12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO ASSESSORIA DE COMUNI CAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO M ODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA nas Escolas Municipais- E. M. de Ensino Fundamental Pe. José Schardong, E.M. de Ensino Fundamental Dr. Otto Flach – CIEP, E. M. de Educação Infantil Bem-me-Quer, no Município de Cerro Largo- RS, com fornecimento de mão de obra e material, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais especificações anexos, que passam a fazer parte integrante do presente edital para todos os efeitos legais. Abertura: 14/10/2022, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359 -4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail tributos@cerrolargo.rs.gov.br ou projetosefiscalizacao@cerrolargo.rs.gov.br. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Vanderlei de Castro Código Identificador:D482F734 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 373/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 373/2022, 28 de setembro de 2022. Determina a Abertura de Processo Administrativo Especial JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais ao conhecimento, nos termos dos artigos 157 e 158 da Lei Municipal 1543 de 24 de setembro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei 9.784/99, RESOLVE: Art. 1° - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL com a finalidade de aferir os prejuízos decorrentes de faltas contratuais da empresa DE CASTRO & DA LUZ (CNPJ 13.347.044/001-34) ao não cumprir os prazos estabelecidos, não entregar o objeto contratual, bem como eventuais ações ou omissões de natureza infracional que venham a ser constatadas pela Comissão/Processante. § 1.º - A empresa deverá ser devidamente notificada para, querendo, exercer as premissas garantidas pelos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa Art. 2° - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativa nomeada através do decreto nº 369/2021, de 16 de novembro de 2021, que será presidida pela servidora Evelise Borges de Souza. Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão Investigatória/Processante terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos, ficando à disposição desta o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 12/2014 e todos os atos posteriores à sua homologação. Art. 4° - A Comissão Investigatória/Processante, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, contando neste prazo o período para manifestação da empresa. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:94BF1161 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta alicitação para contratação de empresa para disponibilização de profissional para trabalhar com Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Unidade Básica de Saúde, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.A sessão do Pregão se realizará no dia 18 de outubro de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 30 DE SETEMBRO DE 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CFDF56ED Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3415 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS N° 048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: TAFFAREL TRANSPORTES, SERV. DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ nº 14.526.680/0001-96 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de perfuração e desmonte de rocha que serão adquiridos quando deles o município tiver necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 028/2022 PRAZO/VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses VALOR GLOBAL DE ATÉ: R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Cotiporã, 28 de setembro de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:B101CFA6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 120/2022 ESPÉCIE:CONTRATO N° 120/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ATITUDE AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO/TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, OS RESÍDUOS QUE TRATA O OBJETO SÃO A (INFECTANTES); B (CONTENDO SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS) E DO GRUPO E (PERFUROCORTANTE). VALOR: R$ R$ 24.426,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) INICIO: 27/09/2022 VIGÊNCIA: 27/09/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA : VALDEMAR JOSE SPIELMANN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:70757FAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 121/2022 ESPÉCIE:CONTRATO N° 121/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : EDINA CASTELI - 02315679010 OBJETO: SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS/MEIOS -FIOS (PEDRA BASALTO REGULAR) VALOR: 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL, E SEISCENTOS REAIS) INICIO: 29/09/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: EDINA CASTELI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7F7F72C8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 122/2022 ESPÉCIE:CONTRATO N° 122/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : TRANSPORTES SANTA GEMA LTDA OBJETO: PEDRA BASALTO REGULAR CORTADA 15X25 CM, ESPESSURA DE NO MINIMO 5 A 9CM. VALOR: 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS) INICIO: 29/09/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:91979F11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 020/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 020/2022: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte em concreto armado pré-moldado na Localidade de Lajeado Caçador (Ponte Barragem), conforme memorial descritivo e demais anexos, sendo a data da abertura das propostas no dia 18 de outubro de 2022 às 09:00 horas. Edital e informações: Setor de Compras e Licitações pelos fones: 55 3524 1180/3524 1200, em horário de expediente, via e -mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 29 de setembro de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:1254E450 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 052 -02/2022 APrefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes aoProcesso de Dispensa de Licitação nº 052-02/2022,que tem como objeto acontratação de empresa para fabricação incluindo a instalação de móveis, sob medida, para a Escolas do Município, cujas especificações seguem noProjeto Básico disponibilizado no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br . As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 – Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br, no prazo entre os dias 30/09/2022 a 05/10/2022. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51)98040-2041 de segunda a quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h. Cruzeiro do Sul/RS, 30 de Setembro de 2022.