Rio Grande do Sul , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4127 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 CONVOCA as candidatas abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)- 3557-1155 – 3557-1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5028/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 003/2025. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. Nome Cargo Colocação Gracilei Santos Lima Professor 1º ao 5º ano 7º Elenice Batista Nascimento Brezolin Professor 1º ao 5º ano 8º Iloetes da Silva Professor 1º ao 5º ano 9º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:53887FB3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 361/2025 PORTARIA Nº 361/2025, de 25 de julho de 2025. Convoca o Servidor Paulo Leandro Diniz. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; Considerando a grande demanda de serviços neste período; Considerando a concordância do servidor ora convocado. RESOLVE: Art. 1º - Convocar o servidor PAULO LEANDRO DINIZ , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da Saúde, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único. A interrupção das férias será do dia 02 a 31 de julho de 2025 e, serão gozadas em período futuro permanecendo um saldo de 30 dias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 340/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 25 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E7BC44A6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 362/2025 PORTARIA Nº 362/2025, de 25 de julho de 2025. Concede Férias a Servidor. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando saldo de férias relativo à convocação através da portaria 361/2025, de 25 de julho de 2025, que retroagiu seus efeitos a 02 de julho de 2025, que teve a concordância do servidor. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao servidoro abaixo relacionado: Nome: Início das férias Término das férias Paulo Leandro Diniz 28/07/2025 01/08/2025 Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 25 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:682D8E73 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160LC, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais) Cotiporã, 25 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CB57C938 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para participação em congresso, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – COSEMS/RS CNPJ Nº 92.859.768/0001-33 VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Cotiporã, 25 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Rio Grande do Sul , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4127 www.diariomunicipal.com.br/famurs 33 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3E959957 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATADA: GAVETÁRIOS MONDINI LTDA CNPJ nº 83.453.647/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lóculos para gavetário vertical para o Cemitério Municipal, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 87.063,18 (oitenta e sete mil sessenta e três reais e dezoito centavos) Cotiporã, 25 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D976F1EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160LC, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 163/2025. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais) Cotiporã, 25 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B21D973A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 251, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – COSEMS/RS CNPJ Nº 92.859.768/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa para participação em congresso, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Cotiporã, 25 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D337E3FB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GAVETÁRIOS MONDINI LTDA CNPJ nº 83.453.647/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lóculos para gavetário vertical para o Cemitério Municipal, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 040/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 87.063,18 (oitenta e sete mil sessenta e três reais e dezoito centavos) Cotiporã, 25 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:733E076C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 128/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 28 DE JULHO A 11 DE AGOSTO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MORADIA DIGNA” DO GOVERNO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 970322/2024MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1098891-11 E RECURSOS PRÓPRIOS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964930, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 25 DE JULHO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:21C7CD0F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025